DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA PORTARIA Nº 6.329, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT (6982121), aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada (6929859) na Seção 1, páginas 77 a 96 do Diário Oficial da União n° 221, de 19/11/2020; e na Portaria/DG nº 4012 (11895176), de 12/07/2022, publicada no D.O.U nº 132 (11919332), Seção 1, páginas 112 e 113, de 14/07/2022, exarada por meio do Processo nº 50600.018513/2010-66, observando o disposto no art 34, caput da Lei 12.462/11 e arts. 6º e 7º do Decreto nº 7.581/2011, bem como o que consta no processo nº 50009.000547/2021-36, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para realização de procedimentos licitatórios pelo Regime Diferenciado de Contratação - RDC, nas funções de Presidente ou Membro, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima. . Servidor/Empregado Matrícula . Paulo Luiz França DNIT 0942-3 / SIAPE 1104367 . Antonio Leal Fonseca da Silva DNIT 0914-8 / SIAPE 706567 . Fidel Campos de Sousa DNIT 5126-8 / SIAPE 2062198 . Leandro Jose do Carmo Poleto DNIT 5120-9 / SIAPE 2063131 . Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva DNIT 5118-7 / SIAPE 2063400 . Michael Tulsiram Beepat DNIT 5129-2/ SIAPE 1021386 . Suellen Cavalcante Ferrão DNIT 4272-2 / SIAPE 2745487 Art. 2º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria tem validade por 1 (um) ano. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGO GOMES BRASIL Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 432, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Nomear JULIANA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, de Participação Social e Diversidade deste Ministério. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 118.897, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Diretor de Política Monetária, Gabriel Muricca Galipolo, no período de 11 a 20 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN PORTARIA Nº 118.898 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Magalhaes Rumenos Guardado, no período de 11 a 13 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 118.900, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO SILVA DE MIRANDA, matrícula 9.330.541- 9, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no D ES EG / G E P L A / D I O P S . Art. 2º Designar o servidor THIAGO SILVA DE MIRANDA, matrícula 9.330.541-9, para exercer função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no D ES EG / G E T EC / D I R I S . Art. 3º Dispensar o servidor FELIPE CARVALHO CANCELA, matrícula 3.188.619-1, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no DESEG/GEPLA/DIOPS. Art. 4º Designar o servidor FELIPE CARVALHO CANCELA, matrícula 3.188.619-1, para exercer função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no DESEG/GETEC/DIRIS/COPLA . Art. 5º Dispensar o servidor AROLDO FERRAZ, matrícula 1.342.173-5, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no DESEG/GEPLA/COINT. Art. 6º Designar o servidor AROLDO FERRAZ, matrícula 1.342.173-5, para exercer função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no D ES EG / G E T EC / D I R I S / CO R I N . Art. 7º Dispensar o servidor LUIS GUSTAVO VALERIO SOARES, matrícula 6.365.799-6, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEPLA/DIOPS. Art. 8º. Designar o servidor LUIS GUSTAVO VALERIO SOARES , matrícula 6.365.799-6, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GETEC/DIRIS/CORIN. Art. 9º Dispensar o servidor PAULO DE TARSO JUNIOR BEZERRA, matrícula 8.192.799-1, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no DESEG/GEPLA/DISIT. Art. 10. Designar o servidor PAULO DE TARSO JUNIOR BEZERRA , matrícula 8.192.799-1, para exercer função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no DESEG/GETEC/DISIT. Art. 11 Dispensar o servidor ROGER BAREZI ALVES DE ARAUJO, matrícula 8.714.029-2, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no DESEG/GEPLA/DISIT/COMAN. Art. 12. Designar o servidor ROGER BAREZI ALVES DE ARAUJO, matrícula 8.714.029-2, para exercer função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no D ES EG / G E T EC / D I S I T / CO M A N . Art. 13 Dispensar o servidor ADALBERTO NEVES DA FONSECA, matrícula 0.080.489-4, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E P L A / D I S I T / CO M A N . Art. 14 Designar o servidor ADALBERTO NEVES DA FONSECA, matrícula 0.080.489-4, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E T EC / D I S I T / CO M A N . Art. 15 Dispensar o servidor JOSE ADRIANO DE SOUSA, matrícula 5.195.786-8, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEPLA/DISIT/COMAN. Art. 16. Designar o servidor JOSE ADRIANO DE SOUSA , matrícula 5.195.786-8, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GETEC/DISIT/COMAN. Art. 17 Dispensar a servidora PAULA ONO MARTINS TEIXEIRA NETTO, matrícula 8.031.301-9, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no DESEG . Art. 18 Designar a servidora PAULA ONO MARTINS TEIXEIRA NETTO, matrícula 8.031.301-9, para exercer função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no D ES EG / G E T EC / D I S I T / CO S I N . Art. 19 Dispensar o servidor MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 6.764.814-2, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E P L A / D I S I T . Art. 20 Designar o servidor MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 6.764.814-2, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E T EC / D I S I T / CO S I N . Art. 21 Dispensar o servidor NAPOLEAO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 7.326.030-4, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no D ES EG / G E P L A / D I S I T / CO G E P . Art. 22 Designar o servidor NAPOLEAO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 7.326.030-4, para exercer função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no D ES EG / G E T EC / D I S I T / COT EC . Art. 23 Dispensar o servidor THIAGO FERREIRA DE FARIAS, matrícula 9.330.003- 4, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E P L A / D I S I T / CO G E P . Art. 24 Designar o servidor THIAGO FERREIRA DE FARIAS, matrícula 9.330.003- 4, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E T EC / D I S I T / COT EC . Art. 25 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DESPACHO COAF DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.100609/2023-91, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico MARCONI COSTA MELO, Coordenador-Geral de Articulação Institucional, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião de Alto Nível sobre Recuperação de Ativos a se realizar na cidade de Cartagena, Colômbia. RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 3.702, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto n.º 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n° 00190.111482/2023-37, resolve: DESIGNAR DANIELLY CRISTINA ARAUJO GONTIJO para substituir a Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 11 a 17 de novembro de 2023. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 3.721, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento da servidora: Mariana Zanatta Silva, da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos, da Secretaria de Integridade Pública, desta Controladoria-Geral da União, no período de 11 de novembro a 17 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento XXV Encontro da Red de Tranparecia y Acceso a La Información (RTA), a ser realizado entre os dias 13 de novembro e 15 de novembro de 2023, na Cidade do México/México (00190.111277/2023-71). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias n° 3.651 e n° 3.669, de 6 de novembro de 2023, publicadas na edição do DOU nº 212, de 8 de novembro de 2023, seção 2, página 50, onde se lê: "novembro", leia-se: "dezembro" e, na Portaria nº 3.651, de 6 de novembro de 2023, publicada na edição do DOU nº 212, de 8 de novembro de 2023, seção 2, página 50 onde se lê: "9 a 15", leia-se: "9 a 17".