DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 331, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA- 00007178/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, matrícula 6133, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição da função de confiança de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus, no período de 16/11/2023 a 24/11/2023, tendo em vista o afastamento simultâneo do titular e do substituto eventual. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 247, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor AISLAN DA ROCHA SEPULCRO, matrícula 32025, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Segurança Institucional e Transporte, a partir de 13/11/2023, da função de confiança de Chefe do Escritório de Representação no Município de Linhares - FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR a servidora ELAINE COELHO DOMINGUES, matrícula 28748, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, a partir de 13/11/2023, para a função de confiança de Chefe do Escritório de Representação no Município de Linhares - FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 290, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora contratada, PATRÍCIA MEIRA DE LUCENA BARBOSA, matrícula 32878, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC4, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República na Paraíba. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PORTARIA Nº 297, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Fica apostilado o ato relacionado no anexo I, para constar, a partir 01/11/2023, a alteração na situação funcional de servidora contratada ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC4. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA ANEXO I APOSTILA - SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA NA PARAÍBA . AT O NOME M AT C A R G O / V I N C U LO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL . F U N Ç ÃO / CARGO U N I DA D E C C / FC F U N Ç ÃO / CARGO U N I DA D E C C / FC . PORTARIA SG/MPF Nº 123, de 25/02/2022, DOU de 07/03/2022 ANNA TEREZA MENDONÇA G O N Ç A LV ES TRIGUEIRO DO VALE 31821 CO N T R AT A D O Assessor-chefe Nível IV GAB/PRM-PB - Gab. Dra. Acácia Soares Peixoto Suassuna CC-4 Assessor-chefe Nível IV Assessoria/GABPRE/PR- PB CC-4 PORTARIA Nº 299, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO NUNES MACIEL, matrícula 26116, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, na Procuradoria da República no Estado da Paraíba. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 610, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor EDUARDO FAJARDO BALAM, matrícula nº 30349, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville. TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 769, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora SILVIA ROBERTA CIRIACO, Matrícula nº 11474, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. 2. Nomear o servidor THIAGO HENRIQUE CARVALHO TRAVES, Matrícula nº 24952, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 205, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 83/2023 - PR-SE- 00046052/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELLE AINSWORTH FAHNING, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21954, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da República Gabriela Barbosa Peixoto, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora GIULIANA O HARA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27397, para exercer o referido encargo. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos financeiros a partir de 18 de novembro de 2023. EUNICE DANTAS CARVALHO PORTARIA PRSE Nº 210, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 36/2023 - PR-SE- 00046994/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GERVÁSIO GOMES DE SOUZA NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 27820, da função de SECRETARIO NÍVEL I, FC-1, do gabinete da Procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar o servidor AFONSO RODRIGUES MACIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14813, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 1º de dezembro de 2023. EUNICE DANTAS CARVALHO PORTARIA PRSE Nº 212, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 201/2023 - PR-SE- 00039228/2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO SANTOS ESCUDERO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29969, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete Procurador da República Vitor Souza Cunha, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.040, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0009938/2023-73, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao Subprocurador-Geral do Trabalho ANTÔNIO MESSIAS MATTA DE ARAGÃO BULCÃO, matrícula nº 54-X, da Carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, limitados ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º Conceder ao referido Subprocurador-Geral do Trabalho, o benefício especial previsto no artigo 3º, II, § 1º, da Lei nº 12.618/2012, conforme assegurado na Decisão nº 8281.2022, emitida no PGEA nº 20.02.0500.0003831/2022-49. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 2.067, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007588/2023-85, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho ANA ROBERTA TENÓRIO LINS HAAG do exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e da Vice-Procuradora-Chefe, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1364, de 15/10/2021.