DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111000071 71 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 13.673 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de novembro de 2023, ADENILDO SILVA DA CRUZ, ponto n.º 277601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER. Nº 13.674 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO ALVES FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.675 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINE SOARES PACÍFICO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.676 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO JOILSON QUEIROZ COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.677 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE COMPER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ TROVÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.678 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO JUDSON LEITE CAVALCANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.679 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILNEI PEREIRA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.680 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANAINA DE SOUZA FREIRE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.681 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ BELISÁRIO DOS SANTOS NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.682 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIA CARLA NASCIMENTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.683 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FREIRE COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.684 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA LUZIA ABREU DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERLEN DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.685 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARAH SARMENTO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.686 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TALLITTA FERNANDA FERRAZ MAGALHÃES SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.687 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VAGNER JOSÉ DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAU LO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283416, resolve: Nº 6.230 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, VITTOR MILANESIO MONTEGGIA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1288278, resolve: Nº 6.231 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARINA ALMEIDA ARGOLO DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1290776, resolve: Nº 6.232 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUANA MONTEIRO ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1291317, resolve: Nº 6.233 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1291896, resolve: Nº 6.234 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, TONY ELIAS MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1288517, resolve: Nº 6.235 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DANIELLE MARQUES FERREIRA ORRICO, matrícula nº 415422, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1291996, resolve: Nº 6.236 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THAIS DE OLIVEIRA RIBEIRO TAQUES, matrícula nº 417042, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1292077, resolve: Nº 6.237 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, TATIELE CARDOSO COELHO SARRAF, matrícula nº 315970, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1292096, resolve: Nº 6.238 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EUCLIDES AUGUSTO PALHETA PIRES, matrícula nº 241730, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1292116, resolve: Nº 6.239 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANDRELINA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 241780, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1292136, resolve: Nº 6.240 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, NAYARA JACOME CAVALCANTE, matrícula nº 396816, do cargo, em comissão, de ASS ES S O R PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, a partir de 09/11/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1292137, resolve: Nº 6.241 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, KARINA LÍGIA DE FREITAS SALES PEREIRA, matrícula nº 391922, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, a partir de 09/11/2023. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, O Diretor-Geral do Conselho Nacional de Justiça, O Diretor-Geral do Superior Tribunal de Justiça, O Diretor-Geral do Superior Tribunal Militar, O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, O Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, O Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, O Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e O Secretário-Geral do Ministério Público da União, com fundamento no § 1º do art. 20 da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e na alínea "b" do inciso III do art. 4º da Resolução STF nº 496, de 26 de outubro de 2012, e considerando o que consta dos Processos Administrativos eletrônicos 006293/2023 e 006598/2023 do Supremo Tribunal Federal, resolvem: Art 1º Alterar a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023, Seção 2, página 58, nos seguintes termos: - Substituir o servidor indicado pelo STF como presidente da Equipe de Auditoria, Armando Akio Santos Doi, pelo servidor Frederico Lobo de Oliveira; - Incluir a servidora do STF Heloísa de Almeida Nunes para integrar a Equipe de Auditoria.