DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO SILVA TOLEDO DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA JOHANESS ECK CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO JOSÉ CARLOS NADER MOTTA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 212, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03320/2019, resolve: DISPENSAR a partir de 9 de novembro de 2023, o servidor DANILO MENDES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Interna, nível FC-2. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 848, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Mauro Sans Junior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Elizabeth de Carvalho Wanderley Ramos, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Elizabeth de Carvalho Wanderley Ramos, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Alexandre de Jesus Paschoal, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 849, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerado Alexandre de Jesus Paschoal, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretariada de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica nomeado Mauro Sans Junior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 841, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar LEANDRO FARIA MENDONÇA CAIXETA, matrícula S046447, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar TALYTA BEATRIZ LABOURDETTE BARROS, matrícula S061900, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Faria Mendonça Caixeta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 855, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar MICHELLO VIANA DE ALMEIDA, matrícula S045947, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar CLÁUDIO BRAGA ZACHARIAS, matrícula S028465, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Michello Viana de Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 856, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CLÁUDIO BRAGA ZACHARIAS, matrícula S028465, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Judiciária, código FC-6, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de MICHELLO VIANA DE ALMEIDA, matrícula S045947, objeto da Portaria STJ/GDG n. 729 de 26 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 857, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina: I - Dispensar de função de confiança: ANA LÚCIA MORAES DE SOUZA, matrícula S031784, Assistente V, código FC-5; HAMILTON BATISTA DE SOUSA SILVA, matrícula S058852, Assistente IV, código FC - 4 ; II - Designar para função de confiança: HAMILTON BATISTA DE SOUSA SILVA, matrícula S058852, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Ana Lúcia Moraes de Souza; ANA LÚCIA MORAES DE SOUZA, matrícula S031784, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Hamilton Batista de Sousa Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 858, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de novembro de 2023, ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA, matrícula S062094, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 860, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem das vagas: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer): I - Dispensar MARCIO VIANA MACHADO FILHO, matrícula S057139, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MARCIO VIANA MACHADO FILHO, matrícula S057139, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Cláudio Magalhães Dias; ADRIANA RITA DE FREITAS BADRA, matrícula S063210, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcio Viana Machado Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 757, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003594-05.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora TAYNARA DOS SANTOS RAMOS, matrícula n. 985, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Assessoria "A", código CJ- 3, da Assessoria de Assuntos Institucionais, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 639, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - MUSSI ASSAD MUSSI KOURY NETO, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - THALITA DE PAULA NASCIMENTO MOREIRA, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - JOSÉ COSTA DE MORAES JÚNIOR, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - KEILLA CRISTINE RODRIGUES DE FREITAS RIBEIRO, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAUJO, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - IVO DE SOUZA ALVARENGA, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - AMANDA ROMEIRO MACEDO, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA