DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 788, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 882 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/11/2023, resolve: Designar o servidor MARCEL FORTES DE OLIVEIRA PORTELA, código 68651, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann. JOSE RAILTON SILVA REGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.893, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015634- 24.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor HUGO DE MELO LOBO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Alysson Maia Fontenele, a partir de 06/11/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.894, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015634-24.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor KLINGER SANTIAGO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Alysson Maia Fontenele, em decorrência da exoneração de Hugo de Melo Lobo. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.895, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031953- 67.2023.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, ocupado pela servidora ELIANDRA ISYS SANDES BELLE, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 24/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.934, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376- 98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata ANA CAROLINA PEREIRA QUEIROGA, feita pelo ATO PRESI 1879/2023, de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2023, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.937, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386- 45.2018.4.01.8000, condicionado a provimento por nomeação de candidato aprovado na localidade de Guajará-Mirim, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Resolução 9279864, que trata da realocação da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim, que cria a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia e dá outras providências, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CARLOS ADRIANO DE ALMEIDA MOURA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago redistribuído do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme Ato 677/2023-TRF2, de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2 de 08/11/2023 . Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.939, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386- 45.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOEL DIAZ DOS SANTOS, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da aposentadoria de João Maria de Medeiros. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.940, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386- 45.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato EDUARDO FERREIRA DA SILVA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jair Antonio de Abreu Farias. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.942, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013095- 55.2023.4.01.8010, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, ocupado pelo servidor VICTOR HUGO MOIA DOS SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 08/11/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.943, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384- 75.2018.4.018000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ELSON BARBOSA ALMEIDA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Victor Hugo Moia dos Santos. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.944, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0027391- 15.2023.4.01.8000, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS para, com prejuízo parcial na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, prestar auxílio na 1ª Vara Federal da mesma Seccional, atuando indistintamente nos acervos do titular e substituto, respondendo pela lotação de origem apenas nos afastamentos do juiz federal titular; II - ISENTAR o magistrado das substituições automáticas nas demais unidades da Seção Judiciária da Bahia; e III - FAZER CESSAR a designação do Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS de que trata o Ato Presi 1025 (14489222), de 22/11/2021, publicado no DOU2 de 24/11/2021, prorrogado pelo Ato Presi 1845 (19289413), de 26/10/2023, publicado no DOU2 de 30/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.946, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007387- 30.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato ALEX OLIVEIRA TAVORA, realizada pelo ATO PRESI 1907/2023, de 07/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/11/2023, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.947, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007387- 30.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LEONARDO MICHELL SILVA DOS SANTOS, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, em cargo vago redistribuído pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima pela Portaria 519/2023, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.948, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007385- 60.2018.4.01.8000 TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MOURA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jesse James Oliveira Sousa. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO