DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÉFERSON MURICY ATO Nº 701, DE 8 NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 17206/2023; resolve: Nomear a servidora MARISTELA RIBEIRO MACHADO LOUREIRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO TÂNIA MAGNANI, na vaga decorrente da exoneração da servidora FLAVVYA WANESSA ABREU MARQUES. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 406, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de se promover a dispensa da servidora WENDY MONTEIRO PICANÇO CARDOSO DA SILVA do exercício da função comissionada, FC-4, da 12ª Vara do Trabalho de Belém, conforme o que consta no ATO TRT7.GP Nº 304, de 02 de Outubro de 2023, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 7330/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: DISPENSAR a servidora WENDY MONTEIRO PICANÇO CARDOSO DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3549, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº 79), da Secretaria da 12ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 29 de setembro de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 408, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 13, § 1º, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO que o candidato VILMAR FERREIRA DE MORAES JÚNIOR, nomeado por meio do Ato PRESI nº 377/2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2023, não tomou posse no prazo legal; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 3381/2023, que tratam do aproveitamento de candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para nomeação neste Tribunal para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação; CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público TRE-PA 2019, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocorrida por meio do Ato PRESI nº 377/2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2023: 22º lugar pela lista de ampla concorrência - VILMAR FERREIRA DE MORAES JÚNIOR, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Vinícius Nascimento Santos de Carvalho (código 1355). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 411, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora MARCELA BARROS CUNHA LIMA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, CJ-1, da Assessoria Jurídico-Administrativa, conforme mensagem eletrônica encaminhada pela Secretaria-Geral Judiciária, em 8 de novembro de 2023; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 7367/2023, e o interesse do serviço, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARCELA BARROS CUNHA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 2546, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (código SIGEP n.º 262), do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2023; Art. 2º - EXONERAR a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP n.º 3245, do cargo em comissão de Assessor de Projetos - Iniciativas Nacionais, CJ-1, (código SIGEP n.º 067), da Coordenadoria do Escritório de Projetos da Presidência, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, com efeitos a contar de 9 de novembro de 2023; Art. 3º - NOMEAR a servidora MARCELA BARROS CUNHA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 2546, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, CJ-1 (código SIGEP n.º 067), da Assessoria Jurídico-Administrativa, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei n.º 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei n.º 11.416/2006, vago em decorrência da exoneração da servidora Aline de Oliveira Silva, com efeitos a partir da publicação do Ato PRESI n.º 411/2023, no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 31452/2023, resolve: Nº 271 - Nomear DANIELLE CAMPOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Marina dos Santos Memoria. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 31454/2023, resolve: Nº 272 - Nomear GUILHERME CELLI ELVIRA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, d a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Débora Cristina Costa Magalhães. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.056, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, CARLOS ROBERTO GONÇALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Adamantina, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 905 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Renata Bolsanello Soares Pinto, Técnica Judiciária, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Maria Aparecida Cunha, Diretor de Secretaria - CJ-03, do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03, no período de 23/10/2023 a 26/10/2023, em razão de férias, fazendo jus ao pagamento por quatro (04) dia (s) de efetiva substituição. Nº 907 - NOMEAR Roziane Vicentino de Oliveira, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02. Nº 908 - DESIGNAR Margarete Amorim da Silva, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV05. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 447, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 5443/2023, resolve: I-Designar os substitutos de Marcelo Roberto Silva dos Santos, matrícula nº 308.21.9057, Diretor de Secretaria d 1ª Vara do Trabalho de Natal, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: Substitutos|Matrículas 1º JAILSON NASCIMENTO DANTAS 308.21.0702 2º LEONARDO GOMES FERRAZ 308.21.9389 3º SANDRO HELENO DOS SANTOS 308.21.9360 II-Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 185, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 11741/2023, resolve: Exonerar a servidora CELIANE LAUTERT DA CRUZ COTRIM, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 2ª Vara do Trabalho de Sinop, a partir de 13 de novembro de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 186, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 11741/2023, resolve: Nomear a servidora ELISABETH BOGO, à disposição deste Tribunal, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 2ª Vara do Trabalho de Sinop, a partir de 13 de novembro de 2023, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 1008/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO