DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 398.874,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-10, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 25,15% (vinte e cinco inteiros e quinze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/11/2023, com fundamento no parágrafo segundo, inciso ii, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 25,15% (vinte e cinco inteiros e quinze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/12/2023, com fundamento no parágrafo segundo, inciso ii, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 170136 Nº Processo: 10830.724383/2021-29. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral conforme decisão processo administrativo em decorrência dos diversos descumprimentos contratuais apurados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 170136 Nº Processo: 10830.723580/2021-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 10.952.790/0001-69 - MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral em decorrência dos diversos descumprimentos contratuais apurados nos autos de processo administrativo próprio. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 16011.720030/2019-65. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato SRRF08 nº 5/2019, que passa dos atuais R$ 980,43 para R$1.024,58 (um mil, vinte e quatro reais, cinquenta e oito centavos), ante a variação dos custos, e com base na aplicação do índice IPCA (conforme item 17.2. do termo de referência, Anexo I do Edital do pregão eletrônico SRRF08 nº 07/2019) acumulado no período de agosto/2022 (primeiro mês após o último reajuste contratual, ocorrido em setembro/2022) a setembro/2023 (último mês disponível na data de elaboração deste documento). Consulta ao site do IBGE demonstra que o IPCA acumulado no período foi de 4,502630%. Vigência: 29/05/2019 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.491,60. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170156 - SRRF09 Número do Contrato de Permissão: SRRF09 Nº 25/2021 Nº Processo: 10905.720033/2020-91 Concorrência RFB/SRRF09 nº 01/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL O BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL. Contratado: 60.526.977/001-79 - MULTILOG BRASIL S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo para o início do funcionamento do Porto Seco, que passará de 18 meses, previsto no inciso I do subitem 3.2.2 do Edital da Concorrência RFB/SRRF09 nº 01/2021, para 24 meses e 11 dias consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato SRRF09 Nº 25/2021, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. 1.2. Com a dilação do prazo, a conclusão do cronograma de obras e o início do alfandegamento do Porto Seco de Dionísio Cerqueira deverá ocorrer até o dia 20 de novembro de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/11/2021 a 09/11/2046. Data da assinatura: 09/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 10905.720187/2021-64. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 01/11/2023 a 31/10/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.328.163,76. Data de Assinatura: 31/10/2023 (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Resultado do pregão 08/2023. Vencedores: Grup o 1, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, valor R$ 3.628,709,52; Grupo 3: BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, valor R$1.287.999,36; Grupo 4: BS TECNOLOGIA E SER V I ÇO S LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, valor R$ 723.997,44. VICTOR HUGO FAGUNDES GHIORZI Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170178 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 11070.726239/2019-14. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por dois meses, de 01/11/2023 a 31/12/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.054,38. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945217/2023, firmado pelo Município de Pires do Rio/GO, CNPJ 01.181.585/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em perímetro urbano no município de pires do Rio/GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.387.062,00; dos recursos: R$ 1.385.562,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001111, de 11/09/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 913866/21 M ES P PM Bauru/SP Altera contrap: R$ 189.438,81 T Aditivo:09/11/2023 . 885493/19 M C I DA D ES PM BANDEIRANTES/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 893477/19 MAP PM MAUA DA SERRA/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 893478/19 MAP PM MAUA DA SERRA/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 888625/19 M ECO N O M I A PM NOVO I T ACO LO M I / P R Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 903529/20 M C I DA D ES PM ROSARIO DO IVAI/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 922237/21 MAP PM POMPÉU/MG Altera contrapartida: R$ 164.619,93 T. Aditivo: 08/11/23 . 902029/20 MAP PM ARAÚJOS/MG Altera vigência: 29/02/24 T. Aditivo: 08/11/23 . 889907/2019 MS FMS Bela Vista de Goiás/GO Alt. CP.: R$ 155.138,58 T. Aditivo: 09/11/2023 . 913571/21 MIDR PM Ervália/MG Altera contrap: R$ 48.129,61 T Aditivo: 09/11/2023 . 873132/18 M C I DA D ES PM Malhador/SE Altera vigência: 28/02/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:08/11/2023 . 0425904-28/14 M ES P PM SERRINHA/BA Altera contrap: R$ 33.838,88 T Aditivo:09/11/2023 . 911823/21 M C I DA D ES PM Extrema/MG Altera contrap: R$ 25.797,53 T Aditivo:09/11/2023 . 912929/2021 M C I DA D ES / C A I X A PM Novo Horizonte do Sul/MS Altera contrap: R$ 157.846,00 T Aditivo:08/11/2023 . 912930/2021 M C I DA D ES / C A I X A PM Novo Horizonte do Sul/MS Altera contrap: R$ 56.144,00 T Aditivo:08/11/2023 . 913490/2021 M ES P / C A I X A PM Novo Horizonte do Sul/MS Altera contrap: R$ 276.116,49 T Aditivo:08/11/2023 . 874495/18 M ES P PM Barra do Ribeiro/RS Altera vigência: 31/05/2024 e altera contrap: R$ 76.012,84 T Aditivo:08/11/2023 . 1039.909-94/843855/17 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:08/11/2023 . 1063.549-62/886760/19 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera contrap: R$ 422.591,61 T Aditivo:08/11/2023 . 912760/21 M C I DA D ES PM Jaguariúna/SP Altera contrapartida: R$ 282.793,68 T Aditivo: 08/11/2023 . 912762/21 M C I DA D ES PM Jaguariúna/SP Altera contrapartida: R$ 157.769,38 T Aditivo: 08/11/2023 . 871879/18 MIDR PM Pedrinhas/SE Altera vigência: 02/02/2024 T Aditivo:09/11/2023 . 79909/13 MC PM Barreirinha/AM Altera vigência: 28/01/2024 T Aditivo: 20/10/2023 . 918541/21 M C I DA D ES PM Cantagalo/MG Altera contrap: R$ 10.980,66 T Aditivo:08/11/2023 . 906655/20 MIDR PM Parintins/AM Altera contrap: R$ 12.235.504,68 T Aditivo:08/11/2023 . 1037.301-72/842665/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / R J Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:08/11/2023 . 906483/20 M C I DA D ES PM Iguaba Grande/RJ Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:08/11/2023 . 872909/18 (1059183-24) CAIXA- MAPA CAR Prorrogação de Vigência para 31/10/24 TA datado de 1/11/2023 . 872903/18(1059169-38) CAIXA- MAPA CAR Prorrogação de Vigência para 31/10/24 TA datado de 1/11/2023 . 872908/18(1059228-92) CAIXA- MAPA CAR Prorrogação de Vigência para 31/10/24 TA datado de 1/11/2023 . 872910/18(1059366-13) CAIXA- MAPA CAR Prorrogação de Vigência para 31/10/24 TA datado de 1/11/2023 . 872905/18 ( 1059227- 77) CAIXA- MAPA CAR Prorrogação de vigência para 29/09/2024 TA datado de 29/09/23 . 829068/ 2016 M C I DA D ES PM TORRE DE PEDRA/SP Altera vigência: 18/03/2024 T Aditivo: 08/11/2023 . 908661/20 MINC PM Jataí/GO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 905065/20 MM PM Jataí/GO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 905258/20 M DA S C F PM Jataí/GO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 886720/19 M ES P PM Jataí/GO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 906770/20 M C I DA D ES PM Santa Rita do Araguaia/GO Altera vigência: 30/11/2024 Ex-Officio:06/11/2023