DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.1789.0/2021; Pregão Eletrônico 263/5688-2021; item n 03 USL Passagem/RN, Contrato de Adesão nº 08987/2023; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loteria, a ser instalada na Rua do Cruzeiro, número 20, Bairro Centro, Passagem/RN, CEP: 59.259-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: CASA LOTÉRICA DA SORTE WF LTDA; CNPJ: 48.224.385/0001-05 , tarifa de permissão no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 07/11/2023. Contrato nº 9198/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1485.01/2023. Objeto: SEMANA DA INOVAÇÃO 2023. Contratada: FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, CNPJ nº 27.819.903/0001-55. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/11/2023 a 07/02/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. 1. Contrato nº 9021/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1455.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a PLANO ANUAL E TURNÊ LOTERIAS CAIXA E BOLSHOI BRASIL. Contratada: INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL, CNPJ nº 03.657.851/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/10/2023 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. 2. Contrato nº 8992/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1450.01/2023. Objeto: 69ª FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE. Contratada: CÂMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO, CNPJ nº 03.042.751/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/10/2023 a 13/02/2024. Data de Assinatura: 27/10/2023. 3. Contrato nº 8616/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1377.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a XII ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DE VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Contratada: Associação dos Diretores e Chefes de Secretaria de Juntas de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho da Primeira Região ADICS, CNPJ nº 29.407.293/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/10/2023 a 17/01/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.022/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: J COSTA CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 22.470.474/0001-30, contrato 09259/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.717.21/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PANDIM IMOVEIS LTDA; 48.144.883/0001-30, contrato 09216/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.772/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I . Contratado: ÁREA2 IMÓVEIS LTDA; 09.631.588/0001-56, contrato 09235/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.773/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: WA SOUZA - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 03.597.076/0001-34, contrato 09245/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Processo 5688.01.1376.0/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF/CNPJ): 09051/2023, KULIM CORRETORA DE SEGUROS E IMÓVEIS LTDA., 10.758.401/0001-69. Origem: Credenciamento 0014/2021- 5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.717.11/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: @ CASAS NEG O C I O S IMOBILIARIOS LTDA; 30.194.652/0001-75, contrato 09160/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.717.13/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JAQUELINE FERREIRA DO NASCIMENTO; 32.971.191/0001-25, contrato 09181/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.717.12/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARAIZA FAU S T I N O MENDES; 21.810.384/0001-88, contrato 09175/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.717.9/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SILVA GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA; 50.788.349/0001-08, contrato 09143/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.717.10/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: B & G IMOVEIS LTDA; 45.655.242/0001-51, contrato 09152/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.769/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: CONQUISTY IMÓVEIS LTDA - ME; 28.718.764/0001-36, contrato 09109/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.767/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: INVESTMAISBR ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA; 13.987.902/0001-05, contrato 09055/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos comunica a rescisão amigável em 12/11/2023 do contrato nº 10360/2019, Proc. Adm. nº 7065.01.1493.02/2019, Modalidade: PE 066/2019, tendo por objeto a prestação de serviços de transporte de valores nas Unidades da CAIXA, no âmbito do Estado de Minas Gerais, item II:Teófilo Otoni/MG e municípios limítrofes da Bahia, firmado em 15/10/2019, com PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Artigo 98, Inciso II, do RLCC. Assinado em 08/11/2023. Rescisão do contrato 90170/2018 de termo de locação de imóvel para uso do SNC Shopping Tacaruna/PE, localizado na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 153 Santo Amaro Recife/PE, a partir de 31/05/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTRAL TACARUNA CNPJ: 01.813.581/0001- 43- Data da Assinatura: 27/04/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 13537/2019, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário no âmbito do estado de São Paulo, região de Santos; Contratada: PROTEGE S/A Proteção e Transporte de Valores; CPNJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/02/2024 até 31/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 61.729,68; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-Comprometimento SAP 8000020053; Processo Administrativo: 7062.01.1413.0/2019. 2º Termo de Aditamento ao Contrato 1113/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1754.0/2021, Pregão Eletrônico nº 255/5688-2021; Contratada: ORBITALL ATENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 18.081.219/0001-28; Espécie: prorrogação de 24/05/2024 a 23/05/2026; Objeto: prestação dos serviços de suporte ao negócio de cartões de crédito, compreendendo os serviços de BackOffice, suporte a gestão, validação operacional, contábil, financeira, logística e funcional; de análise e tratamento do processo de disputa; de análise e tratamento de ocorrências; de guarda, destruição de cartões e documentos; valor mensal estimado de R$ 1.697.475,63 e global estimado de R$ 40.739.415,12, item orçamentário 5605-21. 4º Termo de Aditamento ao Contrato 2108/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2455.0/2022, Pregão Eletrônico 017/2023; Contratada: METRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.453.613/0001- 35; Espécie: prorrogação de 01/05/2024 a 30/04/2026; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte; valor mensal R$ 313.788,73 e global estimado de R$ 7.530.929,52, item orçamentário nº 5303-02. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 661/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2064.2/2021, Pregão Eletrônico nº. 34/5688-2021; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 31.527.369/0001-80; Espécie: prorrogação de 13/02/2024 até 12/02/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, Ag. Porciúncula, RJ. pedido: 4500435371. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 661/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2064.2/2021, Pregão Eletrônico nº. 34/5688-2021; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 31.527.369/0001-80; Espécie: prorrogação de 13/02/2024 até 12/02/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, Ag. Porciúncula, RJ. pedido: 4500435371. 6º termo aditivo do contrato nº 9775/2022, processo nº. 5688.01.1757.1/2021; Objeto: prestação serviços de Apoio Administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de São Paulo, vinculadas às Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERV I ÇO S EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 26.436,60; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 08/11/2023. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 7830/2021, prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Tocantins, região do Interior; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 26/01/2024 até 31/12/2024; Valor Global da