DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado em 08/11/2023. 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 0849/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA , Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado de São Paulo, item Araçatuba; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 10/11/2023 a 31/01/2024: R$ 678.295,90; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000019981; Processo Administrativo: 7063.01.2009.0/2020. Assinado em 08/11/2023. 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 0382/2020, de prestação de serviços de transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, para as unidades da CAIXA no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, região de Campo Grande; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 17/11/2023 a 28/02/2024: R$ 15.508,01; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000020094; Processo Administrativo: 7068.01.2419.0/2019. Assinado em 07/11/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90058/2019 de locação de imóvel AG. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - 0721-8 à PÇ. Barão do Rio Branco, 118 Centro - CEP 29780-000; por 60 meses, de 31/01/2024 até 30/01/2029; índice: IGPM/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2301/2020 7065.01.3948/2014; Valor mensal do aluguel R$ 26.870,00; Locadores: F. I. ADM IMOVEIS LTDA; assinatura 06/11/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 4º Termo de aditamento de reajuste de preços do contrato nº 3976/2021; Objeto: contratação direta de serviço de mensageria por SMS (short message service) Contratada: INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Valor estimado do acréscimo: R$ 3.666.486,18 Novos valores: R$ 184.227.417,05 na vigência de 19/06/2021 a 18/06/2023 e R$105.652.731,47 na vigência de 19/06/2023 a 18/06/2024 Enquadramento Legal: Art. 67 II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Processo Administrativo: 5307.01.0802.0/2021 Rescisão amigável do contrato nº 8656/2022, assinado em 21/10/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: FALCO CONSULTORIA LTDA, CNPJ 20.496.514/0001-97. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 10/11/2023. Objeto: contratação de empresa para serviço de engenharia florestal referente a reflorestamento de imóvel não de uso CAIXA, situado em Petrópolis/RJ, em cumprimento à decisão judicial no processo 0000623-07.2005.4.02.5106. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. 8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4577/2022, cujo objeto é a a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região Nordeste no Estado do Maranhão Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI - ME; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: acréscimo mensal a partir de 10/11/2023 de R$ 4.037,46; Novo valor mensal estimado: R$ 397.735,99; Novo valor global estimado: R$ 4.737.049,83; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0508.0/2022; Item orçamentário: 5303-02 Termo de aditamento contrato n.º 06300/2022, no sentido de excluir a modalidade 1 atos e feitos de natureza trabalhista; Objeto: para prestação de serviços de natureza jurídica; Sociedade: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS & ASSOCIADOS; CNPJ 21.949.880/0001-17; Enquadramento Legal: da Lei nº 13.303, de 30.06.2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC; Data da assinatura: 10/11/2023 Termo de Quitação para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 0026/2020; PROCES S O Nº: 7072.01.2123.0/2019; OBJETO: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial PAR, representando a CAIXA e o Fundo de Arrendamento Residencial FAR, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADA: Inovare Negócios Imobiliários e Gestão Condominial Ltda.; CNPJ: 14.097.709/0001-61; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$136.723,41 (cento e trinta e seis mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) no período de 01/04/2023 a 02/11/2023. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5605-51. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023. 10º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 12728/2018, Objeto: serviços de manutenção predial, sistema de climatização, equipamentos de transporte vertical e a execução de serviços sob demanda nas unidades vinculadas à SR Palmas; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Valor do dispêndio: 68.768,86; Enquadramento legal: da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento SAP: 800019243; Processo Administrativo: 7071.01.2418.01/2018; Data Assinatura: 08/11/2018. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/10/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de 6Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.510,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PEDRO LUIS TIBURCIO SALGADO RESENDE, CNES: 4176871; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MEDRITMO LTDA - CNPJ 14.043.796/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 876 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em N U T R I Ç ÃO, PSICOLOGIA para o município de PETROPOLIS/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 08/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943218/2023, firmado pelo Município de Bannach-PA , CNPJ 01.595.320/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 421.550,00; dos recursos: R$ 421.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 5300, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000094, de 08/08/2023 e R$ 425,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2023 - 08/11/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUCINÉIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945608/2023, firmado pelo Município de Sarzedo-MG, CNPJ 01.612.509/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária no perímetro urbano no município de Sarzedo-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 11.443.386,24; dos recursos: R$ 11.003.256,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001309, de 15/09/2023 e R$ 440.130,24 de contrapartida. Vigência 25/10/2025 - 25/10/2023 Celita Fernandes e Marcelo Pinheiro do Amaral. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo Contrato 1063678-95/19 PM Feira de Santana/BA, DOU 27/10/2023, seção 3, página 205, onde se lê "Altera vigência: 05/02/2023" leia-se "Altera vigência: 05/02/2024" GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948032/2023, firmado pelo Município de Uruoca-CE, CNPJ 07.667.926/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000331, de 30/10/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2026 - 08/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JAN KENNEDY PAIVA AQ U I N O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945399/2023, firmado pelo Município de TRIUNFO - PB, CNPJ 08.924.060/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001220, de 12/09/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2026 - 06/11/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944626/2023, firmado pelo Município de TRIUNFO - PB, CNPJ 08.924.060/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.683.639,00; dos recursos: R$ 2.678.639,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000825, de 30/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2027 - 06/11/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 947351/2023, firmado pelo Município de Espera Feliz-MG, CNPJ 18.114.264/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da estrada vicinal no município de espera feliz - mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.167.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000561, de 19/10/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2026 - 08/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e OZIEL GOMES DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 943745/2023, firmado pelo Município de Cacimbinhas-AL, CNPJ 12.227.971/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto planejamento urbano através da pavimentação e drenagem de vias do perímetro urbano em diversas ruas do município de cacimbinhas/al; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.359.137,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000664, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2024 - 09/11/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e HUGO WANDERLEY CA JU.