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Diário Oficial da União · 10/11/2023 · pág. 120

DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000120 120 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA AVISO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS No. SERPRO-PDO-2023/00066 O SERPRO, Regional Brasília, torna pública a doação de 70 (setenta) bens móveis em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DICAS, inscrito no CNPJ/MF nº 15.587.783/0001-29. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens, Brasília, 9 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATO PA-2023/373; Contrato: 2023/207; Locadora: Auto Posto Coimbra Ltda; CNPJ/MF: 36.990.794/0001-25; Objeto: Locação de um imóvel não residencial, que abriga a Agência de Araguatins-TO do Locatário; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Artigo 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016 e Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$6.600,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura do instrumento contratual; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em 13/10/2023. Data da assinatura: 06/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento-2019/001; Contrato: 2019/278; Contratada: Oceanorte Construções Ltda; CNPJ/MF: 27.135.996/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art.71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 31/10/2023; Data da assinatura: 06/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/272. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado de Maranhão de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor será mantido sob sigilo até o encerramento na fase de lances.. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920063 - Lote 01 - COMPRADOR: JEAN PAULO DE DEUS E S. SONZA - CPF: 008.425.369-06 OBJETO: Lote 01: Imóveis Urbanos: Lotes de terrenos, localizados no Loteamento Praia Village das Palmeiras município de BALNEÁRIO GAIVOTA - SC. Matrículas: 75079 e 80.332 a 80.370 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 72.447,36. ASSINATURA em: 18.01.2023. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920068 - Lote 04 - COMPRADOR: EGO - WSM EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ: 06.261.061/0001-99 - OBJETO: Lote 04: IMÓVEL URBANO: Um terreno, situado na Av. Juscelino Kubischeck, Lote 12, Quadra 05, Setor Serra Dourada, em Posse GO. Matrícula 21.623 do 01º Registro de Imóveis de Posse GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 144.031,00. ASSINATURA em: 03.04.2023. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/211800V(9055) LEILÃO PÚBLICO 2023/211800V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de AL,GO,MT,MS,MG,PA,RS,SC,SP e RJ. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 30.11.2023, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 29.11.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação do LEILÃO PÚBLICO 2023/920069V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, publicado no DOU de 08.11.23, Seção 3, página 128, onde se lê: "LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 23.10.2023, com início às 14h00 (horário local)" Leia-se "LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 23.11.2023, com início às 14h00 (horário local)". BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00574/2023, firmado em 09/11/2023, Favorecido: BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo- ácidas estacionárias e seladas para atendimento à Assistência Técnica.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/62 - Lotes 3, 4, 7, 8 e 9; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 815.691,25. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00577/2023, firmado em 09/11/2023, Favorecido: SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo-ácidas estacionárias e seladas para atendimento à Assistência Técnica.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/62 - Lote 6; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 39.000,00. AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2021/50 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 10/11/2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/64 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cadeiras corporativas em atendimento à necessidade dos estabelecimentos da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, incluído trade-in de cadeiras obsoletas, para atendimento à assistência técnica; Realização do certame dia 23/11/2023 às 10h30min; Edital completo em 10/11/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/75 Registro de Preços para eventual aquisição de licença para solução de Gestão de Vulnerabilidades, com o objetivo de ampliar a segurança da rede e dos ativos da BB Tecnologia e Serviços, incluindo instalação, implementação, transferência de conhecimento e garantia técnica por 60 (sessenta) meses; Realização do certame dia 06/12/2023; às 10h30min; Edital completo em 10/11/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 10 de novembro de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO Fica Revogada a Consulta Pública Nº 2023/69, OBJETO: Consulta ao mercado subsidiar decisão sobre futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de promoção e organização de eventos para a BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. em unidade personalizada e em localidades por ela definidas, na estratégia Agro móvel, por 1 ano. Brasília, 10 de novembro de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/073 Objeto: Locação de imóveis comerciais destinados à relocalização de agências em diversos estados, sendo: Imóvel 1 - Delmiro Gouveia - AL; Imóvel 2 - Barbalha - CE; Imóvel 3 - Eusébio - CE; Imóvel 4 - Fortaleza - CE e Imóvel 5 - Pacajus-CE, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos. Abertura dia 27/11/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas. Informações: e-mail [email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Especial de Chamamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1266. Objeto: Contratação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44 Horas Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), sem intrajornada e com intrajornada, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, conforme distribuição e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/098. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, de Vigilância Desarmada Diurna, posto 44 Horas Semanais e Vigilância Armada Noturna e Diurna, posto 12x36, com a utilização de Unidade de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado da Paraíba, conforme distribuição e especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 179085-99999-2023NE999999