DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências das unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 10/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANGELA ARRUDA MENDONCA Pregoeira (SIDEC - 09/11/2023) 170106-00001-2023NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 170032 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 46214.004799/2011-60. Dispensa. Nº 8/2011. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 226.499.303-06 - SANDRA REGINA CAVALCANTI LEMOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 16 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.312,36. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 170032 Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 46214.003208/2009-12. Dispensa. Nº 9/2009. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 643.778.063-00 - MERANDULINA CORREIA JARDIM PAZ. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 28 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.040,84. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170045 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 10469.100409/2020-33. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigêncai do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.186,80. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680100648202321. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para reforma e adaptações da Sede da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 11046.100583/2022-81. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, podendo ser rescindido a qualquer momento, quando da finalização de novo pregão eletrônico para contratação do mesmo objeto do contrato.. Vigência: 19/12/2023 a 18/01/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 44.145,83. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A SRA/BA informa aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023. Empresa vencedora: Marcelo Vidal Marques, CNPJ nº 14.205.535/0001-03, pelo valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). HELI JONES RIOS JÚNIOR Pregoeiro SRA/BA (SIDEC - 09/11/2023) 380918-00001-2023NE810001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 47513000058201441 . Objeto: Locação de imóvel destinado a atender às necessidades da Agência Regional do Trabalho em Gravataí. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel destinado às atividades precípuas da Administração. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Dial / Sra-rs. Ratificação em 09/11/2023. RICHARDI FONSECA. Superintendente Sra/rs. Valor Global: R$ 100.411,00. CNPJ CONTRATADA : 16.748.171/0001-33 BONISONIADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 170175-00001-2023NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014 Processo 44103.008291/2020-53. Contrato 18.035.074.2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 837/2022. Contratada: PROVER PRODUTOS E SERVIÇOS - EPP CNPJ 13.629.699/0001-03. Objeto: Serviço de saúde ocupacional, compreendendo a realização de consultas clínicas e homologações de atestados não presenciais e realização de exames adjuvantes para empregados da DATAPREV nas instalações da filial Rio Grande do Norte e para os empregados dos estados vinculados à filial Rio Grande do Norte, a saber: Pernambuco, Minas Gerais, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Rescisão unilateral por parte da Dataprev a partir de 12/11/2023. Fundamentação Legal: art. 69, VII da Lei 13.303/2016. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2023 - (Processo nº 04600.002298/2023-89). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do certame a empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ: 58.619.404/0008-14, conforme consta nos autos. BRENO AURÉLIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 114702-11401-2023NE000275 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo SEI nº: 21290.202783/2023-11. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de São Luís - MA. Objeto: Adesão do Município de São Luís - MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 06 de novembro de 2023. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Eduardo Salim Braide, Prefeito do Município de São Luís - MA, Esmênia Miranda Ferreira da Silva, Vice- Prefeita do Município de São Luís - MA, e Rosivan Fellipe Brandão dos Reis, Coordenador de Promoção da Igualdade Racial. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo SEI nº: 21290.202627/2023-50. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Belford Roxo - RJ. Objeto: Adesão do Município de Belford Roxo - RJ ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 06 de novembro de 2023. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Wagner dos Santos Carneiro, Prefeito do Município de Belford Roxo - RJ, Rafael Luiz de Milan Barros Filho, Secretário Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000011389202366. Objeto: Contratação de serviços de motoristas de veículo executivo e de veículo leve (transporte de bens patrimoniais), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo "f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p 22, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001- 5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA DE CARVALHO SOUSA Chefe de Projeto i (SIASGnet - 09/11/2023) 530001-00001-2023NE000181