DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE DELIO ALVES JUNIOR, CPF nº .970.861-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 9/2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 891ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 06 de novembro de 2023, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001528/2023-85, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 009/2023, conforme informações abaixo: Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para a Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União. Período da Consulta: das 08 horas do dia 14/11/2023, às 22h do dia 29/12/2023. Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193007 Nº Processo: 59413.000297/2023-07. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional) por meio de entroncamento e1, com disponibilização de ramais ddr, a ser executado de forma contínua nas dependências da coordenadoria estadual de alagoas (dnocs/cest-al).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028. Valor Total: R$ 22.535,51. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404000385202318. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado, com instalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sussuarana, 630 - Cab, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193009-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JERONIMO LOPES CANARIO FILHO Pregoeiro Cest-ba (SIASGnet - 09/11/2023) 193009-11203-2023NE900047 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400006032202353. Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem CHAPÉU, no Estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Duque de Caxias, 1.700 - Centro- Fortaleza/Ceará Fone: (0xx85) 3391-5151 - 3391-5292 - 3391-5150 H O M E P AG E : http://www.dnocs.gov.br E-mail: [email protected] . ANDREA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 09/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 113801 Nº Processo: 59403.000716/0001-11. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 52.610.221/0001-85 - 52.610.221 ANDRE MENDES DA SILVA. Objeto: 1.1.o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo para entrega parcelada de 1.200,00(mil e duzentos) botijões padrão mineral de 20 litros, para atender a sede da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, localizada na rua cônego barata nº 999 - tamarineira - recife/pe - cep 52110.120, sob o regime de execução indireta. 1.2. Os bens poderão ser rejeitados, no todo em parte, quando em desacordo ao termo de referência, ou seja :garrafão com rachadura, garrafão quebrado , garrafão com presença de sujidades interna e/ou externa, garrafão fora da validade e garrafão sem lacre de segurança na tampa. 1.3. Não haverá custo para reposição de garrafão . parágrafo único -não existirão custos adicionais para o contratante a título de depósito dos galões de água, nem a título de frete pela entrega no local estipulado na cláusula anterior. 1.4. Fica avençado que a entrega do objeto será quinzenal , a princípio com entrega de 50 botijões e posterior quinze dias com complemento de mais 50 botijões. Assim sendo, o quantitativo mensal será estimado em 100 botijões de água mineral de 20 l de acordo com o consumo . 1.5. a seguir serão apresentados detalhamentos do serviço prestado e seu quantitativo:. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 6.360,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 914344/2021, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE AGUA BOA, Processo Administrativo 59800001017202144 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA - Motivo anulação: Conforme Nota Técnica n. 655/2023/CFOR/CGEPDR/DIPGF/SUDECO, por solicitação do convenente, por meio do Ofício OF/PMAB/CONVÊNIOS - Nº 062/2023. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 533014 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 59336.000198/2020-34. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.622,24. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo nº 59336.002798/2022-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 935702/2022, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DA SERRA DO ALEGRE E MUNDURI/PE, CNPJ nº 01.117.391/0001- 91, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela ASSOCIAÇÃO, ARY SERGIO DUTRA, Presidente, Carteira de Identidade: 11398773 - SSP/PE e CPF/MF nº 116.906.368-31, domiciliado no Município de São Francisco, Crato/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do Convênio por mais 01 (um) ano; 4) Prazo de vigência: 24 de novembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 09/11/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59513000318202358. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes 4x4, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 09/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002937/2023-15-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1076.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 13.552.152/0001-49. OBJETO: fornecimento de pá carregadeira. VALOR: R$ 295.000,00. PRAZO: 270 dias a partir do recebimento da Ordem de Fenecimento. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Eduardo de Almeida, CPF nº .614.641-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001952/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0600.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE AREIAS, CNPJ nº 30.159.893/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 3.486,93. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JARDSON GOMES DE ANDRADE, CPF nº .986.996-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002283/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0732.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DATAS/MG, CNPJ nº 17.754.193/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.080,15. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NARLISSON DE JESUS MARTINS, CPF nº .822.506-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002555/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0764.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO ARADO REVERSIVEL. VALOR: R$ 19.900,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº .161.296-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001847/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0982.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE LAGOA DOS FREITAS, CNPJ nº 74.163.825/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 1.771,94. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS DURÃES SOUZA, CPF nº .993.986-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000047/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1063.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAVERAVA - ASPRI, CNPJ nº 01.330.089/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA, CPF nº .862.106-*.