DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000125 125 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001729/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1085.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 7.710,00. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº .132.346-. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002832202358. Objeto: Execução de obras de recapeamento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de Araxá, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 02 (dois) itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 09/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002753202347. Objeto: Execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas diversas, nos municípios de Araçuaí e Coronel Murta, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 02 itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 09/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001476/2023-36-e. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos para a composição de kits de costura, cozinha comunitária e panificação, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi adjudicado e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 814, de 01/11/2023, constante do Processo nº 59520.001476/2023-36-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de novembro de 2023, seção 3, Página 97. ASSINATURA: 09/11/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 41.609.754/0001-20, GRUPO III (Itens 09 a 16) e GRUPO IV (Itens 17 a 24), nos valores de R$ 2.016.179,20 e R$ 86.377,68, respectivamente; REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA., CNPJ 46.274.785/0001-91, GRUPO II (Itens 05 a 08) no valor de R$ 23.400,00 e MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ 54.253.067/0001-67, GRUPO I (Itens 01 a 04), no valor de R$ 542.500,00. Totalizando um valor global de R$ 2.668.456,88 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 59530.001944/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 3.0329.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Parnamirim, inscrito no CNPJ n° 11.361.235/0001-25. DO OBJETO: Acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Parnamirim, estado de Pernambuco. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente instrumento não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes. PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120(cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ferdinando Lima de Carvalho, Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 PROCESSO: 59530.001729/2023-52-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023, que tem por objeto os fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e máquinas necessárias para a implantação de pequenas unidades têxtil voltadas para fomento da APL do artesanato e economia criativa em comunidades rurais difusas nos municípios do Estado de Pernambuco área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.253.067/0001-67 para o Grupo 1 no valor global de R$ 2.375.950,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Petrolina, 9 de novembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.268.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LÍDER Construções e Locação Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 02/11/2023 para 31/01/2024. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro à peça 172 do processo em pauta. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001- Apoio a projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, PTRES 197741.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Pela COD E V A S F, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Luciana Lima Gaia. Processo n.º 59550.001635/2021-83e. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0222.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ONG FILHOS DO PATACHO, inscrita no CNPJ de n° 23.014.197/0001-13, como donatária. OBJETO: 01 (um) Kit Panificação, patrimônio nº 332.567-8, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, JUCIANO PINTO DA SILVA, portador do CPF nº 055.808.084-70. Presidente. Processo n.º 59550.000782/2022-17. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919629/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, CNPJ nº 06716880000183. alteração de meta do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, onde foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO, CPF nº *.048.423-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001967/2021-20-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0059.00/2021 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA., CNPJ: 08.644.690/0001-23. OBJETO: repactuar o valor do contrato devido à Convenção Coletiva de Trabalho de 2023, com uma adição de R$ 54.693,21 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), sendo R$ 34.422,30 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos) referentes ao período retroativo de 01/01/2023 a 30/09/2023 e R$ 20.270,91 (vinte mil, duzentos e setenta reais e noventa e um centavos) para complementar os valores referentes ao período restante do contrato, ou seja, de 01/10/2023 a 10/03/2024. TERMO ADITIVO: 7.0059.03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, XXI da CF/1988. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 195015 Nº Processo: 59580001089202395. Objeto: Contratação das obras de engenharia e da aquisição de equipamentos para Conclusão das Agroindústrias de Beneficiamento de Polpa de Fruta, de Farinha e de Extrato de Tomate, em comunidades rurais difusas, localizadas nos municípios de Amarante do Maranhão, Brejo e Lago do Junco, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 48 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-99-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: A descrição geral dos serviços e fornecimentos encontra-se detalhada no Termo de Referência, Anexo II, que integra este Edital. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional (SIASGnet - 09/11/2023) 195015-11201-2023NE059393 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000682/2023-27-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0643.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BURITINÓPOLIS - ASPROB - BURITINÓPOLIS/GO por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296.746- 2, e 1 (um) Trator, tombamento nº 316.075-4, avaliados em R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000672/2023-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0636.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) TRATOR, tombamento nº 315.926-8, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.