DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000716/2023-83-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0655.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO FLORES DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão, tombamento nº 316.171-7, avaliado no valor total de R$ 448.146,52 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000676/2023-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0642.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA HELENA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 316.065-1, avaliados em R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195017 Nº Processo: 9504000624202301. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas da apicultura na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82,179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Comprovação de Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para licitantes que apresentarem menor que 1 (um), em qualquer dos índices referidos na sub alínea "c2", item 12.1.4, quando da habilitação.. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 08/11/2023) 195017-11201-2023NE400015 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 08200.004831/2022-20. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 35.137.403/0001-61 - F2J TECNOLOGIA DA INFORMAC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 52/2022- CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 12 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08200016974202284. , publicada no D.O.U de 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assistente administrativo e de motorista de veículo executivo/pesado para o edifício sede da Polícia Federal e nas unidades descentralizadas no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, Torre B, Seção Serviço de Compras Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 200334-00001-2023NE000318 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A Policia Federal (UASG 200334) torna público oresultado de julgamento do Pregão 19/2023, tendo como vencedora a empresa AEROMOT- AERONAVES E MOTORES S.A., CNPJ 92.833.110/0001-52, com valor de R$3.402.736,00 (Três milhões quatrocentos e dois mil setecentos e trinta reais. LEONARDO TEXEIRA FABRIS Escrivão de Policia Federal (SIDEC - 09/11/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.002714/2022-91. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em impressora da marca oce varioprint 6270.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 565.592,79. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08240.013395/2019-16. Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2019-SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.153,91. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.005471/2023-52. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 35.382.618/0001-48 - 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de buffet para realização de eventos corporativos de interesse da superintendência regional da polícia federal no estado de goiás - sr/pf/go, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 31.464,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.010663/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 37.185.239/0001-93 - NACIONAL ENGENHARIA E SISTEMA DE PREVENC AO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Serviço de implantação de sistema de detecção e combate a incêndio da sr/pf/go. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 186.500,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 08200.020649/2023-05. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica SR/PF/PA n. 01/2023. PARTÍCIPES: O Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Federal e o Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e seus entes subordinados, Polícias Civil e Militar, e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará - SEAP. OBJETO: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), a ser executada inicialmente pela Polícia Federal - PF/PA, Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Pará - SEGUP/PA, Polícia Civil do Pará, Polícia Militar do Pará e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas, inclusive bens e valores, aos crimes de roubo, furto, extorsão e extorsão mediante sequestro praticados contra instituições financeiras ou bases operacionais de empresas transportadoras de valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos, nos termos do preceituado no Código Penal; na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002; na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e na Lei n° 12.850, de 2 de outubro de 2013, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura ou publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Roberto Peres, Superintendente da Polícia Federal no Pará; Humberto Freire de Barros, Diretor da Amazônia e Meio Ambiente - Polícia Federal; Ualame Fialho Machado, Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará; Walter Resende de Almeida, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará; José Dilson Melo de Souza Junior, Comandante Geral da Polícia Militar do Pará; e Marco Antônio Sirotheau Corrêa Rodrigues, Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360005590202384. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para atendimento aos usuários de TIC, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar), Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 200386-00001-2023NE000006