DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000127 127 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420006223202346. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de pneus novos, para os veículos da frota da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e suas Unidades Descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 200394-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420007652202331. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado de tratador de cães para atender as necessidades do Canil instalado na Superintendência Regional da Polícia Federal no estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 200394-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.003807/2022-60. Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 29.048.749/0001-90 - POWER LINE CONSULTORIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas subestações de energia elétrica, em dois prédios da superintendência regional da polícia federal no rio grande do sul, em porto alegre/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 28.239,85. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.003589/2022-63. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 23.867.037/0001-17 - NEVES E ROSA ENGENHARIA E -ARQUITETURA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de obra de reforma na delegacia de polícia federal em jaguarão/rs, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 2.080.026,32. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.002221/2022-42. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão por Sistema de Registro de Preços Nº 08/2022 - ME. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-11-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 355.855,00. Leia-se: Valor Total: R$ 337.915,00. Onde se lê: Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. . Leia-se: Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 24/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Administrativo nº: 08297.003257/2023-41. Devedor: Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, CNPJ N° 00.394.494/0006-40. Credora: OI S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ N° 76.535.764/0001-43. OBJETO: O DEVEDOR reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$492,42 (quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), decorrente de seu direito ao pagamento do Serviços de telefonia fixo comutado STFC nas modalidades local, LDN e LDI, mês de referência 01/2023 e 03/2023, do Contrato nº 05/2017 -SR/PF/TO, aplicada nos autos do Processo 08297.003257/2023-41. O Termo de Reconhecimento de Fundamenta-se no art. 59º da Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 31/10/2023. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL Nº 25/2023 RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170- 020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08662.006209/2022-19, JESSICA DELISIEUX BIZINOTO, INDEFERIDO, 16/10/2023. 08662.005397/2022-68, SARAH BRANDAO RODRIGUES, INDEFERIDO, 11/10/2023. 08662.005070/2022-96, MARINA DE LIMA BARBOSA SILVA, INDEFERIDO, 11/10/2023. 08662.005157/2022-63, CLEBER JESUS ARANT ES , INDEFERIDO, 11/10/2023. 08650.028259/2022-96, NEIDE DE LIME PEREIRA, IND E F E R I D O, 11/10/2023. 08662.002485/2021-27, MARCO ANTÔNIO FALCÃO LUPO, INDEFERIDO, 02/10/2023. 08650.028260/2022-11, NEIDE DE LIME PEREIRA, INDEFERIDO, 11/10/2023. 08650.028264/2022-07, NEIDE DE LIME PEREIRA, INDEFERIDO, 11/10/2023. 08650.027976/2022-09, LUCIANA MACHADO NETO, INDEFERIDO, 11/10/2023. 08662.004294/2022-81, ELIZABETE BRITO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 27/09/2023. 08656.022239/2022-51, LARISSA CASSIA CAMPOS, INTEMPESTIVO, 11/10/2023. 08662.004540/2022-02, LUCAS AUGUSTO GODOI DE CARVALHO, INDEFERIDO, 11/10/2023. 08662.004539/2022-70, LUCAS AUGUSTO GODOI DE CARVALHO, INDEFERIDO, 11/10/2023. 08662.005541/2022-66, RUBENS RIBEIRO DE SENA, INDEFERIDO, 11/10/2023. 08650.019618/2022-14, JOSE AVELINO FILHO, INDEFERIDO, 11/10/2023. 08650.110681/2023-75, SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA, INTEMPESTIVO, 23/10/2023. 08650.004572/2022-39, ANDREA GOUVEA DE SOUSA, INTEMPESTIVO, 31/08/2023. 08662.010558/2023-16, CINTIA SILVA SOUZA, INTEMPESTIVO, 23/10/2023. 08650.010278/2022-66, PEDRO HENRIQUE AUGUSTO COIMBRA, DEFERIDO, 19/09/2023. 08662.009520/2021-39, DIOGO FREIRE DA SILVA, INDEFERIDO, 22/08/2023. 08662.004217/2022-21, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA, INDEFERIDO, 16/10/2023. 08650.006209/2022-58, FRANCISCO HERISON SOARES DE ARAUJO, INTEMPESTIVO, 29/08/2023. 08662.002090/2022-13, FABIANO SOUZA FERREIRA, INTEMPESTIVO, 14/09/2023. 08650.012996/2022-77, CLEO SANDRO DA SILVA MEDEIROS, INTEMPES T I V O, 14/09/2023. 08674.000726/2022-45, CARMEM LUCIA FERREIRA DE ARAUJO, INDEF E R I D O, 11/10/2023. 08662.002997/2022-74, ELY LUIZ DE MEDEIRO, INDEFERIDO, 11/10/2023. ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO Coordenador Geral da JARI-GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.404.730/0001-25 - VANDERSON SCHIAVI LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de controle de pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima, para atender as instalações da superintendência da polícia rodoviária federal do estado de mato grosso do sul, delegacias e unidades operacionais (del. 01 - campo grande/ms). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 5.740,29. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.404.730/0001-25 - VANDERSON SCHIAVI LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de controle de pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima, para atender as instalações da superintendência da polícia rodoviária federal do estado de mato grosso do sul, delegacias e unidades operacionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 3.117,71. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EDITAL Nº 9/2023/LEILAO-PA A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 818 de 17 de outubro de 2023, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco Av ve tres n 2772, Bairro Nova Maraba, CEP 68506-640, Maraba-PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como SUCATAS COM MOTORES INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt- br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail [email protected] HAROLDO TEIXEIRA SILVA