DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA DIEGO MILLEO BUENO. Superintendente SUPES-RR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17415885 IBAMA/SP Nº Processo: 02027.007611/2021-49. 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2022 -UASG 193129 Pregão Nº 002/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO/SP. Contratada: S & M Conservação e Limpeza Ltda., CNPJ nº 04.350.057/0001-71. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 34.093,08 (trinta e quatro mil e noventa e três reais e oito centavos), conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa ao instrumento (SEI nº 15834569 e 17346836). Após o procedimento de repactuação de preços, o valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de 1.485.825,73 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte cinco reais e setenta e três centavos) para R$ 1.561.173,01 (um milhão, quinhentos e sessenta um mil cento e setenta e três reais e um centavo), a partir de 01/01/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Fundamento Legal: LEI Data de Assinatura: 30/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE COMPROMISSO CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02029.000987/2023-74; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, inscrito no CPF sob nº 967.XXX.XXX-15, e de outro lado SAULO DE ALMEIDA FREIRE, CPF: 128.449.771-20, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 12.630,00 (doze mil, seiscentos e trinta reais), de acordo com os termos do art. 140, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 120 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 17367193/2023-TO/NUCAM- ECAC/Supes-TO (Sei! 17367193). DATA DAS ASSINATURAS: 08 de Novembro de 2023. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 443036 Nº Processo: 02070011796202322. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente Administrativo, Assistente Jurídico, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico e Arquiteto, a serem executados na Sede Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura (COPEA) e na Sede do ICMBio.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis, - Teresópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443036-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE FARIA BIZZO Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 443036-44207-2023NE800016 DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA B I O D I V E R S I DA D E CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443040 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 02070.025273/2021-00. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e repactuação do contrato com base nas convencões coletivas dos anos de 2022 e 2023, do contrato 67/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, assistente administrativo ii e contador, no instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) na diac - salvador/ba.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 981.345,72. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070008308202308. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento compartilhado, por intermédio de rede credenciada, com sistema informatizado, de fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros, arla e derivados necessários ao correto funcionamento das máquinas, equipamentos, embarcações e veículos, incluindo serviços de lavagem e borracharia; e serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 443033-44207-2023NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 443992 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 02070.010905/2018-27. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a supressão quantitativa de 14,18% (quatorze vírgula dezoito por cento), sobre o valor total inicial atualizado do contrato n° 43/2018, bem como a prorrogação excepcional do prazo de vigência, estendendo-se por 12 (doze) meses, contemplando -se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 até 12/11/2024, nos termos do § 4º, art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.334,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 443992 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 02151.000293/2019-45. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2019, nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e adequação à instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.341,52. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 443992 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 02070.010905/2018-27. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 43/2018, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa serviset - teconologia e facilities ltda., para prestação de serviços porteiro/vigia no distrito federal. o valor mensal da contratação é de r$ 63.894,64 (sessenta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$ 766.735,68 (setecentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 12/11/2018 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.735,68. Data de Assinatura: 13/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 443992 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 02070.010905/2018-27. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 43/2018, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa serviset tecnologia e facilities ltda., para prestação de serviços porteiro/vigia no distrito federal. o valor mensal da contratação é de r$ 66.061,46 (sessenta e seis mil sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total de r$ 792.737,52 (setecentos e noventa e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 12/11/2018 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.737,52. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 443992 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 02070.010905/2018-27. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 43/2018, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa serviset tecnologia e facilities ltda., para prestação de serviços porteiro/vigia no distrito federal. o valor mensal da contratação passará para r$ 62.131,38 (sessenta e dois mil cento e trinta e um reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total de r$ 745.576,56 (setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12/11/2018 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491.153,12. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 443992 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 02070.010905/2018-27. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 43/2018, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa serviset tecnologia e facilities ltda., para prestação de serviços porteiro/vigia no distrito federal. o valor mensal da contratação é de r$ 64.796,88 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de r$ 777.562,56 (setecentos e setenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos),. Vigência: 12/11/2018 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.562,56. Data de Assinatura: 18/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443992 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 02128.001178/2022-81. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação dos serviços de vigilância patrimonial armada, ostensiva, preventiva, de forma contínua, com o fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes, equipamentos, equipamentos de segurança, veículos e ferramentas necessárias para a prestação dos serviços, sob demanda a serem executados nas dependências das unidades de conservação ngi - icmbio brasília-contagem, pertencentes ao instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, no âmbito da gerência regional-3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.147,92. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).