DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000147 147 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194044 Número do Contrato: 54/2019. Nº Processo: 08111.000116/2018-31. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 06.211.458/0001-76 - UTILIPECAS SERVICE LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 54/2019 de prestação de serviços de manutenção de veículos com aquisição de peças tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.609,86. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194044 Número do Contrato: 54/2019. Nº Processo: 08111.000116/2018-31. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 06.211.458/0001-76 - UTILIPECAS SERVICE LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 54/2019 de prestação de serviços de manutenção de veículos e aquisição de peças , o valor do presente apostilamento é de R$ 132.121,97 , a partir de 09/09/2023 ao dia 26/12/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.609,86. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763001428202354 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01(uma) caixa d'água para a Coordenação Técnica Local em Jenipapo dos Vieiras-MA jurisdicionada a Coordenação Regional do Maranhão/CR-MA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA. Chefe do Sead-ma. Ratificação em 09/11/2023. EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI. Coordenadora Regional do Maranhão. Valor Global: R$ 424,00. CNPJ CONTRATADA : 10.478.175/0001-62 SUPREMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 194035-19208-2023NE000013 COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194068 Número do Contrato: 791/2021. Nº Processo: 08067.001861/2021-85. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 10.369.790/0001- 30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 791/2021, referente a prestação de serviço de vigilância presencial armada, de forma indireta e contínua nas dependências da sede da coordenação regional sul da bahia/funai, com disponibilização de mão de obra, diurno e noturno, em regime de dedicação exclusiva, retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2023, perfazendo o montante integral do contrato em r$ 244.869,23 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), com reajuste de de r$ 20.080,96 (vinte e mil reais e noventa e seis centavos), iniciados em 1º de janeiro de 2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 5155850). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.869,23. Valor do Apostilamento: R$ 20.080,96. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2023 - UASG 194035 Nº Processo: 08620.003230/2022-59. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops),equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 246.330,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Julio Cesar Boiczar (NB: 1389441781, CPF: 17127744840, Protocolo: 1736818768) comparecer às 07:00 do dia 28/11/2023 no INSS (Av Das Amoreiras, 2095, Parque Industrial, Campinas/SP, CEP 13031435) para Perícia Médica; Sergio Escobar Bueno Netto (NB: 5536712167, CPF: 29185608807, Protocolo: 667866842) comparecer às 07:00 do dia 28/11/2023 no INSS (Rua 7 de Setembro, 543, Centro, Pirassununga/SP, CEP 13630110) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Cidineia Fonseca Pinto (NB: 2097759712, CPF: 05831626229, Protocolo: 1536316417); Duan Araujo Santos (NB: 7004255370, CPF: 07272581336, Representante Legal: Antonia Maria Divino de Araujo, CPF 01649554370); Daiana da Silva Machado (NB: 2065252230, CPF: 14020560790, Protocolo: 1171337919); Michael de Castro Brito (NB: 2060972773, CPF: 01356590276, Protocolo: 1525268356); Maria do Socorro da Silva (NB: 1317766714, CPF: 34676856253); Diego dos Santos da Silva (NB: 1783030752, CPF: 12496713452, Protocolo: 62990762, Representante Legal: Americo Cicero da Silva, CPF 61749680572); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Rafhelso Lucas de Oliveira Souza (NB: 7044248374, CPF: 12305746466, Protocolo: 1800412588, Representante Legal: Luciana Xavier de Oliveira, CPF 00974630438); Julia Caroline Garcia de Souza (NB: 2082867964, CPF: 55453736836, Protocolo: 226558917); Carlos Alberto Rodrigues (NB: 5515076652, CPF: 72011520410, Protocolo: 280843183); Sandreane Ferreira Barbosa (NB: 2082337531, CPF: 34438447828, Protocolo: 2060728923); Jandira da Silva Andrade (NB: 7037859371, CPF: 17155215449); Debora Vilas Boas Barros (NB: 5208452061, CPF: 04664964510, Protocolo: 851644628, Representante Legal: Julia Barros Vilas Boas, CPF 00496946501); Ariane Trindade Soares (NB: 2081606652, CPF: 48711013800, Protocolo: 180847068); Francilene Pereira da Silva (NB: 1079258903, CPF: 03208601328, Protocolo: 227377345, Representante Legal: Weldson Pereira da Silva, CPF 05080502355); Nicole Melo Rocha (NB: 1217444286, CPF: 03203791323, Representante Legal: Eliane Siqueira Melo, CPF 79097022304); Liane Alvarina da Silva (NB: 1317507123, CPF: 63047250782, Protocolo: 1076644278); Maria Eudinalia da Silva Oliveira (NB: 2085344121, CPF: 60683757300, Protocolo: 1029364296); Welington Bacelar Sousa (NB: 5486513867, CPF: 06397862356, Representante Legal: Jacira Teixeira Bacelar, CPF 34253790895); Helena Maria Ferreira (NB: 7014995058, CPF: 02195035161, Protocolo: 1925704271); Lindalva Marques Ferreira (NB: 1159417587, CPF: 74690213291); Ryan Matheus Alves Rodrigues da Silva (NB: 5445628643, CPF: 05304963130, Representante Legal: Leidilane Luiz da Silva, CPF 01883149118); Joao Henrique Bonfim da Silva (NB: 1046030580, CPF: 04159902979, Representante Legal: Maria Soeli Jelisnki da Silva, CPF 86185799987); Alfredo Francisco de Lima (NB: 5456452673, CPF: 04500288104, Protocolo: 403186568); Samuel de Sena Reis (NB: 5040181945, CPF: 31715223810, Protocolo: 212860770, Representante Legal: Alexcinaldo de Sena Reis, CPF 27057268882); Luana da Silva Zuccon (NB: 5498649785, CPF: 01158448210, Protocolo: 9240307); David de Assis Alves (NB: 1330331890, CPF: 06737489443, Protocolo: 866252703, Representante Legal: Ana Lucia Januario de Assis, CPF 04490013426); Genildo Ferreira Gomes (NB: 1059418921, CPF: 03120804410, Protocolo: 438174799, Representante Legal: Maria de Lourdes Ferreira Gomes, CPF 61343277434); Josefa Souza Santos Pereira (NB: 1091261765, CPF: 43738974504, Protocolo: 309678146); Gustavo Santos Sousa (NB: 1196441275, CPF: 01561228125, Protocolo: 610213562, Representante Legal: Jeane Siqueira Santos, CPF 26354101272); Maria do Rosario Torres de Araujo (NB: 1011759010, CPF: 00765799480, Protocolo: 1274611543, Representante Legal: Lenivalda Torres de Araujo, CPF 44449178491); Luiz Andre Vasconcelos (NB: 5511270357, CPF: 01053756917, Protocolo: 1867715691); Fabiani Amaral de Oliveira (NB: 2100953707, CPF: 59547360817, Protocolo: 89423369); Ana Carolina de Franca Silva (NB: 1072027434, CPF: 10034904417, Protocolo: 427102279); Maria Helena Araujo Ramos (NB: 7008417340, CPF: 01543796117, Protocolo: 2133425974); Agatha Lirarry Rodrigues Lindholz (NB: 7030732015, CPF: 05321566097, Protocolo: 1692273120, Representante Legal: Fabio Wielckens Lindholz, CPF 80352731087); Ana Julia Menezes Brilhante (NB: 5373974796, CPF: 05382782342, Protocolo: 1017439109, Representante Legal: Daiane Delmiro de Menezes, CPF 86853910320); Valdemir Reinaldo de Sousa (NB: 5338806858, CPF: 35754737300, Protocolo: 1057695217); Joao Benassi Filho (NB: 5266549153, CPF: 20273843753, Protocolo: 1883996519); Lysete de Mattos Cruz (NB: 5171739915, CPF: 92261094787, Protocolo: 706083090); Ligna Pereira (NB: 5304606406, CPF: 03014111740, Protocolo: 2038396029); Maria Valdenia de Oliveira (NB: 1105718120, CPF: 60063083396, Protocolo: 1064523419, Representante Legal: Maria de Fatima Oliveira, CPF 00000000000); Vagner Oliveira da Rosa (NB: 1190428765, CPF: 81873700091, Protocolo: 573207875); Leonardo Ferreira (NB: 1023945808, CPF: 10945454732, Protocolo: 815999585, Representante Legal: Ivone Belo Ferreira, CPF 85221716704); Willian Campos Silva (NB: 1319258899, CPF: 34110918863, Protocolo: 685639153, Representante Legal: Valdirene de Campos, CPF 19861209883); Maria Helena Costa Silva (NB: 1022983803, CPF: 03199838383, Protocolo: 585532698, Representante Legal: Isabel da Costa Silva, CPF 44692846372); Leda Emidio da Costa (NB: 1551548094, CPF: 83333207320, Protocolo: 1847370889); Jorge Carlos Moreira Sanches (NB: 5345893345, CPF: 03043903307, Protocolo: 2040713955); Yuri Costa Maciel (NB: 5403367108, CPF: 01842557246, Protocolo: 944774241, Representante Legal: Valdenira Costa de Oliveira, CPF 71237062268); Marina Rodrigues da Silva Schwingel (NB: 5415000948, CPF: 00415783178, Protocolo: 520686512); Ednilza Soares dos Santos (NB: 1701964578, CPF: 48758639187, Protocolo: 913058524); Fabricio Uelson Santos Oliveira de Jesus (NB: 7042284250, CPF: 86594426524, Protocolo: 1943684014, Representante Legal: Uelson Oliveira de Jesus, CPF 02041746513); Maria do Socorro de Oliveira Evangelista (NB: 1075146469, CPF: 15499847304, Protocolo: 1025991802); Maria Das Gracas da Silva Lima (NB: 7039342430, CPF: 66190550363, Protocolo: 1019960765); Livia Ferreira da Silva (NB: 5435477120, CPF: 12438924632, Protocolo: 454791370, Representante Legal: Maria de Fatima da Silva Costa, CPF 06499556688); Paulo Kledir da Silva (NB: 7033309822, CPF: 98795767304); Francisco Leandro de Assis da Silva (NB: 7003390842, CPF: 07168883356, Protocolo: 1021960326, Representante Legal: Ana Celia da Silva, CPF 98659138368); Luzia Helena Teixeira (NB: 1230575607, CPF: 01813369607, Protocolo: 1720588725, Representante Legal: Marcia de Lourdes Teixeira, CPF 07146943631); Aurea Rodrigues da Silva (NB: 5148798226, CPF: 00516738780, Protocolo: 478778983); Maria Sebastiana Soares da Silva (NB: 7005647492, CPF: 06905189600, Protocolo: 1424690616); Maria Salete da Conceicao (NB: 1041868712, CPF: 24083690453); Inaldo Basilio (NB: 5532399049, CPF: 34085645404, Protocolo: 555413841); Vinicios Oliveira Fernandes (NB: 2065250830, CPF: 10159331900, Protocolo: 1869380991); Angelica Carvalho da Silva (NB: 1439647035, CPF: 06457309984, Protocolo: 1334177405); Wagner Oliveira Sampaio (NB: 5533969094, CPF: 06876851338); Evandro Luca dos Passos Franco (NB: 2060972269, CPF: 07806185992, Protocolo: 6959521); Edgar dos Santos (NB: 2060971858, CPF: 08124252947, Protocolo: 80922835); Joao Miranda dos Santos (NB: 1436503997, CPF: 05594880259, Protocolo: 1178485098). ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 86/2022 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.342048/2021-51. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E COBUCCIO SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A (ÁGIL). OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE P AU LO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: ADRIANO COBUCCIO, Diretor-Presidente. VIGÊNCIA: até 15/06/2027 a partir da publicação. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações estabelecidos no termo de referência e quantitativos abaixo, destinados à superintendência regional sudeste i (srse-i - sp).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.511.928,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações estabelecidos no termo de referência e quantitativos abaixo, destinados à superintendência regional sudeste ii (srse-ii - mg).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.030.860,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).