DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações estabelecidos no termo de referência e quantitativos abaixo, destinados à superintendência regional nordeste (sr ne).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.790.642,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações estabelecidos no termo de referência e quantitativos abaixo, destinados à superintendência regional norte/centro-oeste (sr nco).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.103.402,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações estabelecidos no termo de referência e quantitativos abaixo, destinados à superintendência regional sudeste iii (srse-iii - rj).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 649.060,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014113037202327. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades da Administração Central do INSS em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 09/11/2023) 512006-57202-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014104652202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de carregador, envolvendo atividades de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis, duráveis ou de consumo, para atender as necessidades da Administração Central do INSS em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 09/11/2023) 512006-57202-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.397325/2023-24. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Aquisição de switches.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 297.900,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.181540/2023-13. Pregão Nº 35/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros (somente o líquido), com entrega parcelada e sucessiva, para a gerência executiva em natal-rn. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 75.140,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 16/2016. Nº Processo: 37345.000471/2016-01. Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 712.935.904-87 - VERIVAN FERREIRA ZUZA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 16/2016 por mais 60 (sessenta) meses, tramitando nos autos do processo nº 37345.000471/2016-01, que tem como objeto a locação de imóvel situado à rua vitorino galdêncio da silva, nº 27, bairro brotas, afogados da ingazeira-pe, onde funciona a aps afogados da ingazeira.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE Partes: Superintendência Regional do INSS em Recife e a Empresa LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n. 08.973.252/0001-09. Objeto: A Superintendência Regional do INSS em Recife, neste ato representado pelo Sr. Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. DERALDO SALVADOR DE LIMA, torna público que foi aplicada à LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n. 08.973.252/0001-09, as sanções de multa contratual no valor de R$ 10.251,94 (dez mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos) e impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do sistema de cadastramento unificado de fornecedores - SICAF - pelo período de 12 (doze) meses, conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente, em virtude do Processo Administrativo Sancionador SEI nº 35014.294206/2020-78. Fundamento Legal: Subitens 3.2.2.2, 9.1 e 11.1.1 do Termo de Referência c/c item 10 do Contrato 06/2020, bem como infringiu o disposto nos Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c Artigo 49, VI, do Decreto nº 10.024/2019 c/c Arts. 2º , IV e 4º, da Instrução Normativa SA/SG-PR 1, de 23/11/2020. Data da assinatura: 09/11/2023 DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional do Seguro Social, por meio de sua Superintendência Regional Nordeste, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa AHIH SERVIÇOS, CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 19.389.810/0001-00, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, quanto ao teor do DESPACHO DECISÓRIO SRNE/INSS Nº 536, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, por meio do qual o Superintendente Regional conheceu do Recurso Administrativo interposto pela Contratada nos autos do processo 35014.233092/2022-51 e, quanto ao mérito, negou seu provimento. Assim, esteja a empresa ciente da manutenção das penalidades de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o INSS, pelo prazo de 01 (um) ano, e multa no valor de R$ 20.972,94 (vinte mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme decisão fundamentada da autoridade, em anexo. Com relação ao pagamento, comunicamos que o valor deverá ser recolhido aos cofres públicos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da ciência da decisão, por meio de GRU a ser solicitada no endereço eletrônico [email protected], ou, por meio da compensação com créditos que a interessada, porventura, tenha a receber do INSS. O inadimplemento, por outro lado, sujeitará a devedora à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), sem prejuízo da possibilidade de cobrança judicial. DERALDO SALVADOR DE LIMA GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO INSTRUMENTO: Processo nº 35014.096215/2023-48. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, formalizado por meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3, página 159. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Buriticupu - MA, CNPJ n° 01.717.205/0001-55. OBJETO: Permitir que o Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, CPF n° 809.839.283-04, e pela Acordante, Fábia Ferreira Sousa, CPF nº 001.879.523-45. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo nº 35014.027148/2023-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06 e a Colônia de Pescadores Z-60 Joaquim Silva Sousa Alto Alegre do Pindaré - MA, CNPJ n° 03.848.271-0001-90. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez); benefícios assistenciais ao idoso e ao portador de deficiência; seguro desemprego do pescador artesanal - defeso; recurso; e atualizações para manutenção de benefício, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, CPF n° 809.839.283-04, e pela Acordante, Sebastião Santos Silva, CPF n° 842.759.103-97. VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. INSTRUMENTO: Processo nº 35014.067163/2023-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06 e a Associação de Pescadores, Pescadoras, Trabalhadores, Trabalhadoras na Pesca em Regime de Economia Familiar do Município de Santa Inês - MA, CNPJ 26.429.689/0001- 68.