DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, CPF n° 809.839.283-04, e pela Acordante, Maria dos Santos Pereira, CPF n° 601.583.753-51. VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.268591/2023-41. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA . Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em palmas e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 40.550,40. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.518360/2022-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO TERRITÓRIO DO BAIXO TOCANTINS, CNPJ nº 48.094.652/0001-69. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Cametá. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo, CPF nº 369.045.542-15. APTEBAT: BENEDIELSON SILVA MORAES, Presidente, CPF nº 025.357.132-41. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.216949/2023-50. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I E SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS DO ESTADO DE S ÃO P AU LO. OBJETO: Permitir que SSINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNI CO S DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.755.970/0001-60, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. PARTÍCIPES: Superintendência Regional Sudeste I e Presidente do Sindicato. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 21/2022 firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss e a empresa atenas elevadores ltda, cnpj nº 10.658.360/0001-39 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para unidades do polo 5, da superintendência sudeste i, pelo índice incc-m 8,17 %, nota de empenho nº 2023ne721223 de 30/10/2023. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.335,84. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste a dos valores do contrato nº 22/2022 firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss e a empresa atenas elevadores ltda, cnpj nº 10.658.360/0001-39 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para unidades do polo 6, da superintendência sudeste i, pelo índice incc-m 8,17 % nota de empenho nº 2023ne722224 de 30/10/2023. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.893,72. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.318628/2022-16. Pregão Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral (garrafões de 20 litros), para atendimento da necessidade de consumo da gerência executivas do inss em governador valadares/mg e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 2.925,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 240003 Nº Processo: 09003000084202321 . Objeto: Serviços especializados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de inventário de documentos cartográficos e confecção de catálogo digital de mapas do acervo da Mapoteca Histórica do Itamaraty no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2023. ELIZABETH CASARSA MARQUES. Gestora de Contratos. Ratificação em 26/10/2023. ALEXANDRE DE PADUA RAMOS SOUTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 145.650,00. CNPJ CONTRATADA : 08.044.866/0001-06 MUSEO - MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA. (SIDEC - 09/11/2023) 240003-00001-2023NE000001 FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 244001 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09100.000100/2023-87. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 02 (dois) postos: 01 (um) de encarregado de mídia eletrônica em brasília/df e 01 (um) de encarregado de mídia eletrônica no rio de janeiro/rj.. Vigência: 06/11/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.839,64. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 244001 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09100.000100/2023-87. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 11 de julho de 2023 a 11 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666 de 1993. reajustar alíquota efetiva recolhida do pis e cofins da planilha de composição de preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços a partir de 1° de junho de 2023. aditar ao contrato n° 2/2023 no item 5.3 do termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico n° 3/2022 a execução de teletrabalho. aditar ao contrato n° 2/2023 o item 5.16 e seus subitens no termo de referência, anexo i do pregão eletrônico n° 3/2022 previsão de deslocamento dos postos de encarregado de mídia eletrônica e encarregado de tráfego editorial para prestação dos serviços em outras localidades. alterar as cláusulas: terceira do contrato - do preço dos serviços e quarta do contrato - do crédito orçamentário, em função do aditamento.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.733.368,44. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 211/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Ministério das Relações Exteriores - MRE DF - CNPJ no. 00.394.536/0005-62. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 211/2017, destinado a "Capacitação em Alimentação e Nutrição ", Até 08/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.494688/2017-64. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 08/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO- C.P.F. nº. .146904* - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO - SECRETARIA EXECUTIVA; JOAO PEDRO CORREA COSTA - C.P.F n° 552731.*, MINISTRO DE ESTADO. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE 2º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077540/2022-26. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 120, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001; Programa de Trabalho: 10.305.5023.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1444000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE482857. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/10/2027. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário(a)-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.