DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000150 150 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 116/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 88/2023; Processo: 25000.174709/2022-95. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO, CONCENTRAÇÃO: 250MG Comprimido 12.200 257,61 3.142.842,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira M3 PHARMA SOCIEDAD ANONIMA representada pela Empresa Nacional AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 09.11.2023 a 09.11.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.082399/2023-64. Pregão Nº 39/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Rituximabe, 10mg/ml, solução injetável (100mg), e Rituximabe, 10mg/ml, solução injetável (500mg). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 13.941.864,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.048122/2023-11. Dispensa Nº 183/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Contratação de Benznidazol 100 mg e 12,5 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 622.420,80. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 35/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 25000.145926/2023-59 A Diretora Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta convoca Barhbara Brenda Dias Garcez, CPF *.664.463-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1179/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.145926/2023-59. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. CAROLINA ENDO OUGO TAVARES SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 250006 Nº Processo: 25000159622/23-79 . Objeto: Contratação de 3 (três) vagas para servidores do Ministério da Saúde no 43º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (CONBRAI2023) - Mundo Híbrido: A integração entre passado, presente e futuro na Auditoria Interna, a ser realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2023, com investimento total de R$ R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), sendo R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) por participante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei no 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018 Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA CO U T O. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 09/11/2023. ETEL MATIELO. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 13.800,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. (SIDEC - 09/11/2023) 250110-00001-2023NE800074 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONVÊNIO SUS Nº 1723/2018 Processo: 25017.002009/2023-00 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde - SESAP/RN. OBJETO: Prorrogar o Convênio SUS nº 1723/2018 pelo prazo de sessenta meses a contar da data da assinatura do Termo Aditivo, com vistas à continuidade da implementação do SUS pela Secretaria de Estado de Saúde no Rio Grande do Norte - SESAP/RN. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONVÊNIO SUS Nº 60/2018 Processo: 25004.005315/2018-71 SPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Vicente no Estado de São Paulo, representado pela sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Prorrogar o Convênio SUS nº 60/2018 pelo prazo de sessenta meses a contar da data da assinatura do Termo Aditivo, com vistas à continuidade da implementação do SUS pela Secretaria Municipal de Saúde em São Vicente - SP. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2022 - UASG 250110 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 25000.063095/2021-36. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.329.200,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250022 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25014.001987/2019-70. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 11.890.474/0001-72 - A. G. FERREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2019.. Vigência: 20/11/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250030 Nº Processo: 25015000746202380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copa e cozinha, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução do serviço na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519 Centro Norte, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 250030-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.001711/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos na SEMS/RN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Lima e Silva - Lagoa Nova, 1359, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/250032-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS Administrador (SIASGnet - 09/11/2023) 250032-00001-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 250033 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25025.000900/2020-51. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original referente à prestação do serviço continuado de controle de vetores e pragas urbanas com ações periódicas de controle de insetos (baratas, formigas, etc.), aracnídeos (aranhas, escorpiões e afins) e outros animais sinantrópicos, em ambientes internos e externos, por meio de desinsetização, desratização e desalojamento de pombos e morcegos, a serem prestados na sede da sems/rs.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.194,96. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001016141202289. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás, garrafão de 20 litros em regime de comodato, na modalidade de Sistema de Registro de Preços, para atender à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ e Unidades Vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Nr 128 - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente Estadual do Ministério da Saude No Rio de Janeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 250031-00001-2023NE999999