DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 25000.127171/2021-49 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA - C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MARCOS ANTONIO DE FRAGA CANDIDO - C.P.F. nº. 575.197.069-15, PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PIRATUBA/IPIRA. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401088736202332. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de CONTRASTE RADIOLÓGICO CARACTERISTICAS ADICIONAIS: INJETÁVEL , APRESENTAÇÃO: NÃO IÔNICO DE BAIXA OSMOLARIDADE, DOSAGEM: MÍNIMO DE 300MG/ML DE IODO ( Aliado ao fornecimento do equipamento INJETORA DE CONTRASTE em comodato) do Hospital de Ipanema, com o objetivo de abastecê-lo no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33367157451202231. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição da grade de hematologia ( referente irp aberta 17/2023) SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 250106-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.011479/2023. Objeto: Aquisição de GRADE DE COLETORES, MATERIAIS PARA EXAMES E AFINS. A IRP 20/2023 foi divulgada e os Órgãos HFB, HFI e HFSE manifestaram interesse, entretanto em razão dos itens destinados a cota reserva, de acordo com o o inciso II do art. 49 da Lei nº 123/2006, houve a necessidade de abrir está IRP a fim de incluir os itens destinados a referida cota. Ressaltamos que serão mantidas as mesmas condições e quantidades manifestadas. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006172/2022-18. Dispensa Nº 120/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.351.210/0001-24 - REVVITY DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de 01 plataforma de detecção multimodal para multiplacas, incluída a garantia mínima de 12 meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 07/11/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 374.236,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012004/2023-34. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de meio de cultura e outros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 129.230,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016239202303 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção por demanda para Lavadora Ultrassônica/ Baumer / E021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 07/11/2023. JOAO PAULO DE BIASO VIOLA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 28.654,00. CNPJ CONTRATADA : 31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA . (SIDEC - 09/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 25410.017246/2018-57. Inexigibilidade. Nº 85/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 04.937.243/0001-01 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: 1. Excluir, do conjunto de equipamentos cobertos pelo contrato, os equipamentos indicados na Planilha Anexo I do presente aditivo, por motivo de descontinuidade, nos termos do inciso I, alínea "b" e inciso II, sendo obedecidos os parágrafos 1º e 2º, todos do art. 65, da Lei n.º 8.666, de 1993; 2. Incluir, no conjunto de equipamentos cobertos pelo contrato, os novos equipamentos indicados na Planilha Anexo II do presente aditivo, por motivo de fim de garantia, nos termos do inciso I, alínea "b" e inciso II, sendo obedecidos os parágrafos 1º e 2º, todos do art. 65, da Lei n.º 8.666, de 1993, os quais não terão o reajuste previsto para 01/10/2023; 3. Estabelecer a Planilha Anexo III do presente aditivo, a qual consolida as exclusões e inclusões citadas nos itens 1.1. e 1.2 acima; Estas alterações representam uma redução líquida de 0,48 % do valor estimado do contrato, que passa de R$ 21.644,28 mensais para R$ 21.362,87 mensais, valores estimados referentes aos serviços indicados como itens 1 - Manutenções Preventivas e 2 - Manutenções Corretivas do contrato, permanecendo inalterado o item 3 - Peças Fornecidas por Demanda para Manutenções Corretivas do contrato no valor anual estimado de R$ 446.741,15. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005585/2023. Objeto: Contratação de serviço de suporte do fabricante CITRIX para as licenças da plataforma de virtualização de servidores e aplicações instalada no Instituto Nacional de Câncer - INCA/MS, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com direito a suporte pelo desenvolvedor e direito de atualização de versões, releases e patches de correção liberadas pelo fabricante CITRIX durante a vigência contratual. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00290-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 09/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012593/2022. Objeto: Aquisição de Embalagens para Esterilização. ( PROCESSO: 25410.012593/2022-70 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00288-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 09/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 33409.002745/2020-21. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021 (telefonia móvel), por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E suprimir 10,61% do valor contratual, em face da redução do quantitativo do item 21 da tabela abaixo, da previsão de 40 para 35 pacotes mensais, nos termos do artigo 65, i, "b" da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/11/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.605,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 39/2023. Proce sso 33409.003766/2023-15. Objeto: Aquisição de medicamentos Pregão: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, ESSENCIAL RIO DISTRI BUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITARES LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, COSTA CAMAR GO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 09/11/2023) 250059-00001-2023NE000028