DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 151/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 151/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: A. C. F. DA SILVA LTDA ME, no item 001, perfazendo o total de R$ 14.616.285,84. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 161/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 161/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS, no item 001, perfazendo o total de R$ 25.125,00. MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 163/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 163/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: AMERICANA 3D EQUI.ELET.MAT.PLAST., nos itens 002, 004, 005 e 006, perfazendo o total de R$ 2.278,00. OBS: Os itens 001, 003, 007 e 008 foram CANCELADOS. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 175/2023 Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 175/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS, nos itens 004 e 011, perfazendo o total de R$ 100.000,00; PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 005, 006, 007, 008, 009 e 010, perfazendo o total de R$ 464.900,00; PORTO SURGICAL COM. DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 3.492.090,00. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 658, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gilberto Braga e Silva Junior, inscrito no CPF: 931..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº8982/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2984/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159095/2019-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 662, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Aline Silva Gomes, inscrita no CPF: 021..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8993/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2988/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.109141/2021-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 663, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento Substituto da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tissiane Costa Santos, inscrita no CPF: 036..-19, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9069/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3009/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014371/2022-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 664, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento Substituto da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mayara Ramos Nogueira, inscrita no CPF: 111..-26, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9068/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3008/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MSS, sob o NUP nº 25000.171298/2021-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 6, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Ref.: 25000.016808/2020-91 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA SERTANEJA LTDA, CNPJ: .971.255/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1350/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.830. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 7, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Ref.: 25000.016808/2020-91 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. DIRLENE PENHA NARANTI DA SILVA - CPF .889.619-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1352/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.830. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 8, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Ref.: 25000.016808/2020-91 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. GEALINE BRANTE FARIAS GONÇALVES - CPF .772.979-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1355/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.830. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 25000.120554/2021-96. Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Terceiro termo de aditivo ao contrato de prestação de serviços nº78/2021, que fazem entre si a União, por intermédio de sub-rogação ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM, e a Empresa Localiza Veículos Especiais S.A. Vigência: 09/11/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.394,80. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).