DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 09/11/2023) 257042-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000658/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 09/11/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000438/2023-17. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de reforma da cobertura do prédio da sede do dsei/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 128.026,35. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25044.000195/2020-64. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.587.215/0001-56 - CIMENCOL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula 1°: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 9,56% (nove vírgula cinquenta e seis por cento), passando do valor global de r$ 748.804,71 (setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quatro reais e setenta e um centavos) para r$ 820.390,44 (oitocentos e vinte mil, trezentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.390,44. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000608/2023-33. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 12.050.034/0001-70 - HDG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 Litros, para consumo no Polo Base de Zé Doca/MA . Fundamento Legal: Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 09/11/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 7.286,40. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001125/2023-56. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA R A N H AO. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atender os Sistemas de Abastecimento de Água - S.A.A e Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, localizados em Aldeias Indígenas de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2028. Valor Total: R$ 1.376.757,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 16/2015. Nº Processo: 25046.001584/2015-20. Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 235.394.613-53 - ROSILENE NOLETO VILARINHO. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 16/2015. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Santa Inês/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.600,92. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25048000528202368. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) pelo período de 12 (doze) meses, o qual atende a 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três) Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI). Novo Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 257036-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001431/2023. Objeto: Aquisição de fornecimento de forma parcelada e sob demanda de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, tipo butano (para cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg e Kit Instalação Gás Cozinha Botijão - GLP - Completo Acessório: mangueira e registro para atender a sede do DSEI/MS e suas unidades.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000395/2023-08. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 11.743.790/0001-11 - TOILETS EVENTOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, conservação e higienização para atender ao dsei parintins e unidades jurisdicionais, incluindo o fornecimento de mão de obra e todo material e equipamentos necessários à execução do serviço. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 673.793,10. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 25061.000411/2017-68. Inexigibilidade. Nº 4/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.353,44. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000941/2023. Objeto: Aquisição de fornecimento de sistema fotovoltaico para geração de 3000 kwp.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indigena (SIASGnet - 09/11/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001365202341. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as do Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste último. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 257003-00001-2023NE000006