DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000154 154 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 33910.016202/2021-01. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 05.311.004/0001-04 - ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA. Objeto: O acréscimo quantitativo de 2 postos (1 perfil 07 e 1 perfil 08), representando um aumento de 8,52% (oito virgula cinquenta e dois por cento) ao valor total inicial atualizado do contrato, com base no art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 26/2022, a partir da assinatura do presente termo aditivo; a supressão quantitativa de 2 postos (1 perfil 09 e 1 perfil 10), representando uma redução de 9,32% (nove vírgula trinta e dois por cento) ao valor total inicial atualizado do contrato, com base no art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 26/2022, a partir da assinatura do presente termo aditivo; a alteração da Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo e da supressão. Vigência: 09/11/2023 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.947.793,03. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL EDITAL Nº 1/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Gerente de Integração e Ressarcimento ao SUS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 1º da Portaria DIDES n.º 03/2017, vem NOTIFICAR as operadoras abaixo indicadas, que não possuem perfis cadastrados no protocolo eletrônico e cujo endereço constante nos registros da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não foi confirmado pelo serviço postal, da emissão de cobrança referente à identificação de atendimentos pelo SUS a consumidores de seus planos de assistência à saúde, bem como dos valores a serem ressarcidos, nos termos do artigo 32 da Lei n.º 9.656/98 e da Resolução Normativa n.º 502/2022. Os ofícios de cobrança e seus respectivos documentos encontram-se disponibilizados no protocolo eletrônico no sítio da ANS na internet e as cópias dos processos de ressarcimento ao SUS poderão ser solicitadas pela Operadora por meio da Central de Relacionamento da ANS. A notificação de que trata esta publicação apresenta a seguinte ordem de informações: razão social da operadora, número de registro da operadora junto a esta Agência, CNPJ: número do Processo Administrativo, número do Aviso de Beneficiários Identificados (ABI) ao qual se refere o processo administrativo, número do Ofício de cobrança e dados da cobrança (número da GRU, valor). Vencimento em 30/11/2023: FALÊNCIA DE CANP SAUDE S/S LTDAFALÊNCIA DE CANP SAUDE S/S LTDA, 344877, 02908125000140: 33902295966200523, 2º, 8190/2023, 29412040007596806, 58.418,92. MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA , 410926, 03550445000133: 33902218008201420, 48º, 8191/2023, 29412040007596827, 3.762,42. Dessa forma, notificamos da existência dos referidos débitos, os quais devem ser recolhidos pelas operadoras em epígrafe, voluntariamente, até a data do vencimento. JULIANA PIRES MACHADO Substituta AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº Processo: 25351.928583/2022-08. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: ASC SERVICE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ 08.875.253/0001-10. Objeto: Notificação para que o fornecedor seja notificado para caso queira, interpor Recurso Hierárquico no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da notificação pela Imprensa Oficial, acerca da aplicação da sanção de Multa no valor de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), por meio do Parecer n°. 70/2023/SEI/GECOP/GGGAF/ANVISA, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2023 Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AMOXICILINA + CLAVULANATO, AMPICILINA, CLONIDINA , IVERMECTINA, NISTATINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 24/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICRÓTOMO ROTATIVO AUTOMATIZADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 24/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 - SRP No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 26/10/2023, Seção 3, página 149, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2023. Objeto: aquisição de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO - MODELO DE TRIAGEM, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 09/11/2023 às 09:00h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 24/11/2023 às 09:00. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. Porto Alegre (RS), 9 de novembro de 2023. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O GHC - Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será realizada audiência pública para conhecimento de Soluções Completas e Integradas de Sistemas de Unitarização, Armazenamento e Dispensação Farmacêutica, totalmente automatizadas, para medicamentos e materiais médicos em unidades hospitalares do grupo, às 09h00 do dia 30 de novembro de 2023, na Sala de Licitações Presenciais da Comissão de Licitação do GHC, localizada na Av. Francisco Trein, 427, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre, RS, CEP 91350-200. A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria. Objeto: Dar transparência as ações do GHC no que tange a aquisição de Soluções integradas Automatizadas de Unitarização e Dispensação Farmacêutica; Levantar subsídios para o processo de licitação com fabricantes, importadores, distribuidores e demais interessados; Colher informações de empresas especializadas e da sociedade em geral para aprimoramento do Termo de Referência a ser elaborado pela equipe de projeto; Conhecer as características técnicas, mercadológicas, assistenciais, entre outras para os referidos equipamentos e insumos, e ainda tornar pública as condições para a referida aquisição em todo o território nacional. As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o dia 27 de novembro de 2023 às 18h00 para o endereço eletrônico [email protected] sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. JULIANO MILANI Engenheiro de Projetos GHC EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 65/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 17/2023, celebrado em 09/11/2023 entre a HEMOBRÁS e a BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ nº 33.040.635/0006-86; b) Objeto: aquisição de consumíveis do equipamento Vitek 2 compact da marca Biomerieux; c) Valor: R$ 60.220,00 (sessenta mil duzentos e vinte reais); d) Vigência: 1 (um) ano admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422682.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Pedro Manuel Veloso Soares e Luciana Barreira Bueno - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.004077/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 66/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 25/2023, celebrado em 08/11/2023 entre a HEMOBRÁS e a CMS CIENTÍFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 31.923.850/0001-95; b) Objeto: Aquisição de coluna Asahipak NH2P-50 4E, Part Number: F7630001, da marca Shodex; c) Valor: R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Francisco Oliva - Sócio; g) Processo n° 25800.002702/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 67/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 29/2023, celebrado em 09/11/2023 entre a HEMOBRÁS e a CMS CIENTÍFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 31.923.850/0001-95; b) Objeto: Aquisição de consumíveis utilizados para Áreas Limpas do Laboratório de Controle de Qualidade do Bloco B06; c) Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02 .113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Francisco Oliva - Sócio; g) Processo n° 25800.003547/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 23/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas INTEGRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.253.821/0001-78 ao valor de R$ 88.458,00 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), para o Item 1; INTEGRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.253.821/0001-78 ao valor de R$ 29.495,00 (Vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), para o Item 2; REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 05.418.972/0001-14 ao valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para o Item 3; REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.418.972/0001-14 ao valor de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), para o Item 4; REGIFARMA CO M E R C I O DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.418.972/0001-14 ao valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), para o Item 5; FE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 32.742.966/0001-90 ao valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), para o Item 6; REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.418.972/0001-14 ao valor de R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais), para o Item 7; D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25 ao valor de R$ 4.250,00 (Quatro mil, duzentos e cinquenta reais), para o Item 8; REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.418.972/0001-14 ao valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), para o Item 10. Cancelando o Item 9 na aceitação restado para este a licitação fracassada. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003353/2023. Objeto: Aquisição de Cepas Quantificadas de Microorganismos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 926171-00001-2023NE000011