DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) , para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 926171-00001-2023NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003525/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados à movimentação de insumos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) , para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de CUNHA PORA/SC. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1138/2020 (907838/2020) em face da infringência do art. 21, § 7º Inciso II, c/c 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008579/2020-11. Data de Assinatura: 08/11/2023. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000462/2023-92. Pregão Nº 52/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O. Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta comercial de 30/11 e 1/12/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 194.769,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000438/2023-53. Pregão Nº 52/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O. Contratado: 30.059.238/0001-53 - TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta comercial de 30/11 e 1/12/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 2.790,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6001/2023 - UASG 254434 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25430.100095/2019-40. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses pelo período de 16/11/2023 a 16/11/2025, em conformidade com o disposto no inciso ii, § 2º do art. 57 e inciso i do art.58, todos da lei federal nº 8.666/1993. o acréscimo do valor inicial atualizado no percentual de 11,97% (onze virgula noventa e sete por cento) e a supressão no percentual de 3,72% (três virgula setenta e dois por cento) do contrato, em conformidade com o disposto no alínea "b", inciso i e §1º do art. 65, da lei federal nº 8.666/1993.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.598.260,02. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000332202372. Objeto: Aquisição de material de expediente, copa e cozinha, material de TI, acondicionamento e embalagem e elétrico e eletrônico para o Instituto Aggeu Magalhaes (IAM/FIOCRUZ), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives nos sites www.cpqam.fiocruz.br e [email protected]. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 254421-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000319202232. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço, à empresa especializada no ramo de alimentos, para fornecimento de café da manhã, lanches, refeições, semiprontas e prontas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste documento, no Estudo Técnico Preliminar (Anexo I), no Edital de licitação e seus anexos, podendo realizar a oferta de seus produtos ao público interno: servidores, colaboradores, alunos e visitantes da FIOCRUZ, bem como ao público externo, nos termos edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br . ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato n° 009/2023, Objeto: Cessão pelo Comodante, de 200 glicosímetros portáteis marca ACCU CHECK ACTIVE e respectivos acessórios; Comodante: MEDFUTURA DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001- 48; Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024; Processo: 25029.000062/2023-29; sem Ônus para Fiocruz/INI. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato n° 018/2023, Objeto: Cessão pelo Comodante, de Tanque Criogênico, cilindros de AR Comprimido Medicinal, cilindros de Oxigênio e Central de Reserva de AR Comprimido Medicinal e Oxigênio; Comodante: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0006-23; Vigência: 24/10/2023 A 24/10/2024; Processo: 25029.000241/2023-66; sem Ônus para Fiocruz/INI. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato n° 016/2023, Objeto: Cessão pelo Comodante, equipamento ARCHITECT I1000 E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS; Comodante: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15; Vigência: 25/10/2023 A 25/10/2024; Processo: 25029.000200/2023-70; sem Ônus para Fiocruz/INI. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato n° 015/2023, Objeto: Cessão pelo Comodante, equipamento Automatizado para Análise e Ensaios, utilizando a tecnologia ELFA - Vidas 30 - Marca Biomerieux e Respectivos Acessórios; Comodante: DIAG PRIME COMÉRCIO E DIST R I B U I Ç ÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 02.016.542/0001-88; Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024; Processo: 25029.000200/2023-70; sem Ônus para Fiocruz/INI. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato n° 014/2023, Objeto: Cessão pelo Comodante, equipamento Bact Alert 3D Totalmente Automatizado Marca Biomerieux e Respectivos Acessórios; Comodante: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 02.016.542/0001-88; Vigência: 07/11/2023 A 07/11/2024; Processo: 25029.000157/2023-42; sem Ônus para Fiocruz/INI. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 036/2023-INI, as seguintes empresas: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 05, 18 e 39, no valor total R$ 1.351,00 (hum mil trezentos e cinquenta e um reais); LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, no item 28, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 32, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais); OBAH PRODUTOS E SER V I CO S ANALITICOS LTDA, nos itens 36 e 44, no valor total de R$ 1.360,50 (hum mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos); ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 41, no valor total R$ 1.565,83 (hum mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos); REY-GLASS COMERCIAL LTDA, no item 21, no valor R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 06, 07, 10 e 13, no valor total de R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 01, 25, 26, 27, 34, 37, 43 e 45, no valor total de R$ 1.635,00 (hum mil e seiscentos e trinta e cinco reais). Os itens 02, 03, 04, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 33, 35, 38, 40 e 42 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 13.931,33 (TREZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000457202382. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de locação, instalação e manutenção dos Sistemas de Ar Comprimido Medicinal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447- 5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 09/11/2023) 254447-25201-2023NE000068