DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000156 156 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001315/2022-61. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 145.837,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 25387.000515/2021-86. Inexigibilidade. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados . Vigência: 12/11/2023 à 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.152,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 25387.000129/2023-56. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 61.418.141/0001-13 - INDÚSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 52/2023, pelo período de 40 (quarenta) dias. Vigência: 09/11/2023 à 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 25387.000077/2020-75. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 03.928.294/0001-04 - ITF CHEMICAL LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 22/2020, para a parcela remanescente do objeto -IFA Cloridrato de Sevelâmer. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.897.935,69. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000567202314. Objeto: Aquisição de contentor de lixo e coletor de copo plástico sustentável.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5- 00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2023 A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ALUMINIO DURO SEM IMPRESSÃO PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 10/11/2023 a 09/12/2023. A retirada do edital poderá ser solicitada através do e-mail [email protected] ou no endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903. Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2023 A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE TIRA ALUMINIO+POLIETILENO SEM IMPRESSAO COM PRIMER PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 10/11/2023 a 09/12/2023. A retirada do edital poderá ser solicitada através do e-mail [email protected] ou no endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903. Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2023 A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE TIRA OPA+ALUMÍNIO+PVC PARA ALU/ALU PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 10/11/2023 a 09/12/2023. A retirada do edital poderá ser solicitada através do e-mail [email protected] ou no endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903. Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001506/2023-84. Pregão Nº 213/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 49.771.411/0001-70 - 49.771.411 JOANA DARC DA SILVA AGOSTINHO. Objeto: Aquisição de máquinas de gelo,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 12.236,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001632/2023-39. Dispensa Nº 248/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 14.617.805/0001-93 - ORGANEX SERVICOS DE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de validação de sistema de monitoramento smart- vue. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 23.790,34. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002133/2023-69. Dispensa Nº 260/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 46.234.302/0001-25 - NATHALIA CRISTINA DAMASCENO COSTA 09398268604. Objeto: Aquisição de carcaca, conector; han3a; reta; rj45; 09451151520, da marca harting. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.860,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 312/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 312/2022. Foi vencedor do Grupo 3 a licitante LE´ ANNAS COM DE PECAS E EQUIP ELETRONICOS LTDA no valor de R$ 11.784,90 (Onze mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). O Grupo 2 a licitante KAIROS ELETRICA E ELETRONICA IND LDDA no valor de R$ 3.133.660,00 (Tres milhoes cento e trinta e tres mil seiscentos e sessentareais). O Grupo 1 a licitante COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA no valor de R$ 282.643,80 (Duzen tos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e tres reais e oitenta centavos). O valor total da licitação foi de R$ 3.428.088,70 (Tres m ilhoes quatrocentos e vinte e oito mil e oitenta e oito reais e setenta centavois). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/11/2023) 254445-25201-2023NE800040 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002065/2023-38 Objeto: Aquisição de Microtubo USA SCIENTIFIC, Bandeja AI Cantos Abaulados Retangular e Microtubo SIMPORT SCIENTIFIC. Ata SRP 526/2023 - Contratada: ZELLATECK Comercio e Importação LTDA, CNPJ: 47.008.789/0001-90, no valor total de R$ 11.400,00; Ata SRP 527/2023 - Contratada: CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001-63, no valor total de R$ 2.546,25; Data de Assinatura: 09/11/2023, Pregão SRP: 319/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 55/2018. Nº Processo: 25380.100114/2018-90. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLA N E JA R TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Repactuação do contrato, de acordo com os artigos 54 e 61 da in 05/2017 mpdg/seges, nos termos do despacho 3246754.. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.168.952,76. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000187202369. Objeto: Registro de Preços para a Eventual aquisição de gases especiais, gelo seco e gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STENIO PERDIGAO FRAGOSO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000602202213. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de engenharia de manutenção predial, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de reservatório de água, desobstrução de galerias, automação, controle de acesso, bombas d água, sistema de combate a incêndio, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de EPI´s, EPC s de serviços eventuais e por demanda e todos os demais itens necessários para o atendimento às demandas de manutenção preventiva Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 09/11/2023) 254420-25201-2023NE000045