DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA 46215.020845/2017-53 22.226,33 . HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA 46215.020844/2017-17 2.012,66 . HOSTEL VILLA SANTANA LTDA 46215.015017/2019-65 170,26 . IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 46884.000120/2019-28 4.025,32 . IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 46884.000119/2019-01 2.012,66 . JAVA POINT CONSULTORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 46215.008647/2018-01 1.779,18 . JORGE LUIZ RAGOSO BARREIRA 46670.001727/2019-31 2.400,00 . LACRIN DECORACOES DE MOVEIS LTDA 46883.000106/2019-34 1.368,61 . LERES RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA 46334.001955/2019-21 1.368,61 . LEVICARBE ASSISTENCIA AUTOMOTIVA EIRELI 46883.000130/2019-73 800,00 . LEVICARBE ASSISTENCIA AUTOMOTIVA EIRELI 46883.000129/2019-49 1.600,00 . M R S TRANSPORTES EXPRESSO EIRELI 46883.000124/2019-16 800,00 . MADE RIO MADEIREIRA RIO SUL LTDA 46334.001578/2019-21 2.907,12 . MADE RIO MADEIREIRA RIO SUL LTDA 46334.001580/2019-08 2.177,74 . MAKRO ATACADISTA S.A 46215.006651/2018-26 2.012,66 . MAZZINI & FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS 46215.013808/2019-51 681,04 . MD STORE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA 46230.001614/2017-52 1.368,61 . MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA 46883.000087/2019-46 1.368,61 . NASSUR ASSESSORIA EM EVENTOS EIRELI 46215.015095/2017-06 1.690,63 . NELY MACEDO PANIFICACAO LTDA 46334.000253/2019-21 4.024,42 . OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA 14152.092589/2020-97 64.188,02 . PADARIA BOTAFOGO DO XV LTDA 46334.001279/2019-96 402,53 . PADARIA BOTAFOGO DO XV LTDA 46334.001280/2019-11 2.737,22 . PADARIA BOTAFOGO DO XV LTDA 46334.001353/2019-74 2.226,10 . PADARIA BOTAFOGO DO XV LTDA 46334.001355/2019-63 2.226,10 . PADARIA BOTAFOGO DO XV LTDA 46334.001356/2019-16 2.226,10 . PADARIA BOTAFOGO DO XV LTDA 46334.001357/2019-52 1.483,36 . POLICARPO & CIA. LTDA. 46215.006444/2018-71 3.259,87 . POLICARPO & CIA. LTDA. 46215.006387/2018-21 3.259,87 . POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACAO DO PORCAO LTDA 46215.020305/2018-51 1.368,61 . POSTO IMPACTO DE CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 46228.001287/2019-40 2.226,10 . POSTO IMPACTO DE CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 46228.001288/2019-94 2.226,10 . RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46215.007369/2018-66 8,94 . REAL BISCOITOS ITAIPAVA EIRELI 46231.001111/2019-39 144,72 . REAL BISCOITOS ITAIPAVA EIRELI 46231.001110/2019-94 1.591,89 . RIO LINCE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI 46215.006412/2019-57 510,78 . ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI 46228.000768/2019-38 1.851,65 . RUI DA SILVA MEDAS ARTIGOS DE OPTICA 46666.002335/2019-58 4,47 . SAO BENTO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 46230.004064/2019-95 3.703,30 . SAO BENTO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 46230.004063/2019-41 3.703,30 . SAO BENTO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 46230.004062/2019-04 3.703,30 . THAIZA GUERRA DOS SANTOS E OUTROS 46228.000751/2019-81 402,53 . UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - EPP 46670.001115/2019-48 1.529,62 . VEROK - AGRICULTURA E PECUARIA LTDA 46215.010612/2019-12 22.133,28 CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 400045 Nº Processo: 19958.202308/2023-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de 680 estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 2.596.240,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Nº 11/2023 A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo temporal sem que haja interposição do recurso, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Processo . BLANCHI LAVANDERIA LTDA 00.508.931.0001-03 46206.008731/2019-14 . C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA - EM REC 03.793.652.0001-19 14185.013183/2020-79 . A S O DA CRUZ CONSTRUCOES 20.208.993.0001-07 14185.016753/2020-82 . HARMONIAS CONSTRUTORA INDUSTRIAL - EIRELI 14.062.172.0001-02 14185.021721/2020-07 Em 9 de Novembro de 2023 FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº 6/2023 A Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-DF, no uso das atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR as empresas abaixo relacionadas, nos termos do art. 268, §7º da Instrução Normativa MTP n. 02, de 08 de Novembro de 2021, de que houve alteração do débito de FGTS levantado nas Notificações de Débito de FGTS - NDFC - abaixo relacionadas, podendo as notificadas apresentar DEFESA no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A defesa deverá ser protocolizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/DF, situada no SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, sendo facultada a remessa postal no mesmo prazo. A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10º do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Notificação Processo . C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA 00.539.239.0001-34 202.517.501 46206.004178/2019-32 Em 9 de Novembro de 2023 FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA