DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 8 de novembro de 2023 JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA Coordenador Geral de Meio Ambiente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 479/2022. Nº Processo: 50601.001757/2022-33. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.088.713/0001- 11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA. Objeto: Tendo em vista as disposições da cláusula sexta do contrato n.º 479/2019, celebrado em 26 de julho de 2019, o valor: com a nova convenção coletiva de trabalho - 2023/2024, o valor anual da prestação dos serviços passará para r$ 776.485,88, com acréscimo anual de r$ 30.297,97,o valor mensal passará para r$ 64.707,15. Vigência: 16/09/2022 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.485,88. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393011 Número do Contrato: 648/2021. Nº Processo: 50612.001055/2021-40. Pregão. Nº 431/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 648/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.477,32. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE PENALIDADE O CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, com fulcro no artigo 47 da Lei nº 12.462/2012 e adotando como fundamento deste ato a Decisão em Primeira Instância, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50612.002168/2023-24, resolve aplicar à empresa VASCONCELOS E SANTOS LTDA. - CNPJ: 01.346.561/0001-00, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA pelo período de 1 (UM) MÊS, por ter deixado de entregar os documentos exigidos no certame, quando convocada dentro do prazo de validade da mesma. Fica a empresa notificada, nos termos do OFÍCIO Nº 190926/2023/DF/SELIC - GO/DF/SRE - GO, e com fulcro no art. 36 da Instrução Normativa n.º 6/2019/DG/DNIT, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância. DIOGO RODRIGUES VIEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 420/2023 Divulgamos o resultado do Pregão em epígrafe. Empresa Vencedora: Construtora CAIAPO Ltda CNPJ 00.237.518/0001-43. Valor da Proposta R$ 29.955.000,00 (vinte e nove milhões novecentos e cinquenta e cinco mil reais). EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 09/11/2023) 393010-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 717/2021. Nº Processo: 50606.002264/2021-90. Pregão. Nº 365/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão do contrato para 03 (três) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.o valor acumulado do contrato passa a ser de r$193.242,68 (cento e noventa e três mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), sendo r$127.150,18 (cento e vinte e sete mil, cento e cinquenta reais e dezoito centavos), referentes às etapas anteriores, e r$66.092,50 (sessenta e seis mil noventa e dois reais e cinquenta centavos), considerando a presente prorrogação de prazo do contrato, no período de 13/12/23 a 13/12/24. O valor do prêmio anual foi reajustado pelo ipca/ibge acumulado de 12 meses, índice autorizado pela cláusula 6ª do contrato, no percentual de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), passando assim para o total de r$31.372,79 (trinta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). Já o valor destinado ao pagamento de eventuais sinistros na modalidade de franquia não sofreu alteração, permanecento em r$34.719,71.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.092,50. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 493/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de reforma predial do imóvel que abriga a Unidade Local do DNIT em Contagem/MG, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 09/11/2023) 393031-39252-2023NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 418/2018. Nº Processo: 50600.070930/2014-43. Pregão. Nº 275/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 00.635.202/0001-00 - PLANNUS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo execução por mais 488 dias corridos e prorrogação de prazo de vigência por mais 487 dias corridos, redução de valor e readequação de cronograma e quantitativos, para continuidade do atendimento da condicionante nº 8 da licença de instalação nº 3315/2022 (sei nº 13035998).. Vigência: 01/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.253.578,22. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 560/2023. Nº Processo: 50602.000235/2022-12. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento na parcela de reajustamento de preço no valor de R$ 790.934,91 (setecentos e noventa mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). Devido ao reajustamento, o valor do Contrato passa de R$ 10.050.000,00 (dez milhões, cinquenta mil reais) para R$ 10.840.934,91 (dez milhões, oitocentos e quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) (PI+R). Vigência: 11/10/2023 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.840.934,91. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.003400/2023-09. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos oficiais, incluindo cobertura total, assistência 24 horas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 57.118,11. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.004234/2023-11. Pregão Nº 367/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância armada para as unidades locais de são leopoldo e santana do livramento da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 986.900,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.004313/2018-64. Regime Diferenciado de Contratações Nº 136/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de revitalização (recuperação, restauração e manutenção) rodoviária das rodovias BR-290/RS e BR-392/RS do Programa CREMA - 2ª etapa, conforme exigências e demais condições e especificações expressas no Termo de Referência e no Anteprojeto Referencial e seus anexos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2026 a 16/10/2028. Valor Total: R$ 122.850.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 44.334 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro). JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON Autoridade de Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.001360/2021-51. Regime Diferenciado de Contratações Nº 203/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.103.582/0001-31 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão, apoio técnico e administrativo e recebimento do empreendimento dos serviços necessários à execução da obra de construção de ponte rodoviária sobre o Rio Ibicuí e seus acessos na BR-472/RS, inclusive a supervisão e a implementação de programas ambientais e apoio aos serviços de desapropriação. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2023 a 10/03/2028. Valor Total: R$ 18.944.644,51. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Termo de Permissão Especial de Uso nº 10-171/2023, publicado no D.O.U nº 210, de 06 de novembro de 2023, página 151, seção 3. PROCESSO: 50610.000069/2022-47. DATA: 08/11/2023. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul