DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Execução Serv(Conservação/Recuperação)2(dois)trechos Rodovia BR-393/RJ execução Plano Trabalho e Orçamento P.A.T.O.(1)BR-393/RJ-Trecho:EntrBR-484(A)(Div ES/RJ)(Bom Jesus do Itabapoana)-Limite Munic Volta Redonda/Barra Mansa;Subtrecho:Limite Munic Volta Redonda/Barra Mansa-Entr.BR-116(Trecho Urbano);Seg:km 294,50-km 298,20;Ext:3,70 km e (2)BR-393/RJ(Contorno de Volta Redonda);Trecho:Entr.BR-393(km 282,9 Bairro Brasilândia)Entr.BR-116Trecho Municipal;Segmento: km 0,00 ao km 12,60; SILMARA MARTINS DA SILVA AMORIM Pregoeira (SIDEC - 09/11/2023) 393019-39252-2023NE008070 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 444/2023 - UASG 393019 Nº Processo: 50607000956202274 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Implantação do Contorno Rodoviário do município de Itaperuna/RJ, Subtrecho: Entr. BR-356 (km 25,5) - Entr. BR-356 (km 39,7) Segmento: Contorno de Itaperuna (Extensão: 16,88 km) Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Uruguaiana Nº 174 - 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO LUIZ CORREIA Superintendente (SIDEC - 09/11/2023) 393019-39252-2023NE080070 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO NÚMERO DO CONTRATO:TPEU n° 014RO-PVH/2023. PROCESSO Nº: 50622.000157/2023-91. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODOV. FEDERAL EM RONDONIA CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 00.394.494/0127-38. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, Permissão Especial de Uso para Posto Fiscal da Policial Rodoviária Federal, a ser implantado dentro da Faixa de Domínio, na Rodovia Federal BR - 364 / RO trecho: SNV, 364BRO1385, CANDEIAS DO JAMARI (SAÍDA DO RETORNO) (RODOVIÁRIA), localizado no KM +694,00, com a metragem quadrada da área em 3.549,75 m2 (três mil quinhentos e quarenta e nove metros e setenta e cinco centímetros). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 08RO-PVH/2023. PROCESSO Nº: 50622.001785/2023-93. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 40.432.544/0001-47 Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio das rodovias federais BR-364/RO - Km inicial 342,70 - Coordenadas: -10.880810°S, - 61.945346°W e BR-429/RO - Km final 92,17 - Coordenadas: -11.350161°S, - 62.285203°W, numa extensão total de 92.000 mil metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 46.000 m2 quarenta e seis mil metros quadrados. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional RO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 808/2020. Nº Processo: 50009.000262/2020-14. Pregão. Nº 403/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 5º termo aditivo referente a 3ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo com preços novos ao contrato 26 00808/2020.. Vigência: 07/11/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.102.284,69. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 628/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.001986/2023-70. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução pela contratada dos trabalhos descritos em sua proposta, relativos aos serviços emergenciais de recuperação da rodovia BR-470/SC, trecho: Entr R. Fco. De Paula Seara (Navegantes) - Div SC/RS (início da ponte sobre o rio Pelotas); Subtrecho: Entr BR-477(B) (P/ Timbó) - Entr SC-340 (P/ Ibirama); Segmento: km 77,0 - km 90,0; extensão: 13,0 km; pontos localizados: km 77,0 e km 88,9; SNV: 470bsc0130 - 470bsc0150.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/11/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 7.692.092,69. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393025 Número do Contrato: 805/2021. Nº Processo: 50608.000983/2021-56. Pregão. Nº 391/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA PROMISSÃO CONSTRUCÕES LTDA. Objeto: Termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da alteração extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela Diretoria colegiada do DNIT, cujos procedimentos forma delineados na resolução/DNIT nº 13, de 02 de junho de 2021. Vigência: 27/10/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.232.817,04. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 375/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no estado de São Paulo,torna público o resultado em epígrafe. Licitante vencedor: Vasti Comércio LTDA; CNPJ: 29.925.172/0001-58; pelo melhor lance de R$: 38.500,0000(trinta e oito mil e quinhentos reais). Processo Administrativo SEI! nº 50608.000702/2023-27. Data de homologação:06/11/2023. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Superintendente Regional DNIT/SP (SIDEC - 09/11/2023) 393025-39252-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 424/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no estado de São Paulo,torna público o resultado da licitação em epígrafe. Licitante vencedor: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO,EXPORTACAO LTDA; CNPJ:10.399.398/000 2-15; pelo melhor lance de R$ 34.500,000(trintae quatro mil e quinhentos reais). Proceso Administrativo SEI! nº 50608.000937/2023-19. Data da homologação: 06/11/2023. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Superintendente Regional DNIT/SP (SIDEC - 09/11/2023) 393025-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623001664202331 . Objeto: Prestação continuada de Serviços Logísticos para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins e Unidades Locais do DNIT-TO localizadas nos municípios de Araguaína e Gurupi/TO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsão legal e instrução processual 50623.001664/2023-31. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. CEZAR AUGUSTO MATOS E SOUZA. Coordenador de Administração e Finanças. Ratificação em 25/10/2023. RENAN BEZERRA DE ME LO PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/7883-47 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 09/11/2023) 393023-39302-2023NE800002 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 51402.101885/2022-95. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: Infra S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 33.040.981/0001-50 - AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 941772/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº 30417158000122. Solicitação de Prorrogação de Vigência do convênio. Valor Total: R$ 201.933,38, Valor de Contrapartida: R$ 1.933,38, Vigência: 24/08/2023 a 07/01/2024. Data de Assinatura: 24/08/2023. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº .158.810-*, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL, CPF nº .555.797-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Educação. PROCESSOS nº 72031.001139/2017-71 e nº 23000.004850/2017-39. OBJETO: Prorrogação de vigência. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da assinatura deste Segundo Termo Aditivo, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo MTUR, ANA CARLA MACHADO LOPES, Ministra de Estado do Turismo substituta; pelo MEC, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação.