DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do termo de rescisão: 14 de setembro de 2023. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00032-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial de propriedade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tracuateua. Empresa: A. P. DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 32.204.121/0001- 41. Valor R$ 2.065.020,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00002-SRP-PMT. Objeto: Termo aditivo para aquisição de Gêneros alimentícios da Secretaria de Assistência Social. Contratada: MARCIA CDIAS CASSEB, C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2023050804-SEMAS. Altera-se o valor R$ 73.537,25 (setenta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 368.591,25 (trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), mantidas as demais condições contratuais. Data da Assinatura: 08/11/2023. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231302. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TENDAS DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A empresa AM MOREIRA GONCALVES EIRELI, C.N.P.J.: 27.679.382/0001-88, os itens: 001. e a empresa: G SOLUCAO EM SERVICOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, C.N.P.J.: 43.368.684/0001-91, os itens: 02 e 03 na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO SRP Nº 9/2023-066FME. Com valor total de R$ 61.953,20 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 09/11/2023 à 09/11/2024. Tucumã - PA, de 9 de novembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231300. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, C.N.P.J.: 29.751.618/0001-75, os itens: 002; 003; 004; 010; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 024; 028; 030; 031; 032; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 045; 046; 048; 051; 052; 053; 054; 055; 057; 058; 061; 064; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 075; 077; 079; 080; 081; 082; 084; 085; 088; 089; 090; 091; 092; 095; 096; 097; 098; 099; 0102; 0103; 0104; 0105; 0106; 0107; 0108; 0109; 0110; 0111; 0112; 0113; 0115; 0116; 0117; 0118; 0120; 0122; 0123; 0124; 0125; 0126; 0127; 0128; 0129; 0130; 0131; 0132; 0133; 0135; 0136; 0137; 0138; 0139; 0140; 0141; 0142; 0143; 0144. e a empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, C.N.P.J: 18.023.458/0001-21, os itens: 0011; 0012; 0042. e a empresa: LIMPEZA E ZIL PARÁ DESCARTAVEIS LTDA, C.N.P.J: 24.176.120/0001-02, os itens: 0001; 0005; 0006; 0007; 0008; 0009; 0020; 0021; 0022; 0023; 0025; 0026; 0027; 0029; 0033;0034; 0041; 0043; 0044; 0047;0049;0050; 0056; 0059; 0060; 0062;00063; 0065; 0073; 0074; 0076; 0078; 0083; 0086; 0087; 0093; 0094; 0100; 0101; 0114; 0119; 0121; 0134. na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-068FMS. Com valor total de R$ 1.452.455,72 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 08/11/2023 à 08/11/2024. Tucumã - PA, 9 de novembro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210579; Origem, DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-053FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:nº 11.234.776/0001-92 e MARIA HELENA BARBOSA DE PAULA, C.P.F: nº 425.314.382-20, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DESTA SECRETARIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 24 de outubro de 2023 até 24 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 24 de outubro de 2023, RENATA DE A R AU J O OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE DEPREÇO nº 2.2023-009FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CASA TIA DORALICE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A empresa: CONCREART PRÉ-MOLDADOS E CONCRETO LTDA, C.N.P.J.: 27.361.036/0001-57, com valor total de R$ 360.215,90 (trezentos e sessenta mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos), HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, de 9 de novembro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO Fundo Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-022FMS. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME TABELA DE VALORES APROVADA PELA CIB-SUS/PA E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. A empresa: CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA, C.N.P.J: Nº 50.030.474/0001-54, com valor total de R$ 87.515,250 (oitenta e sete mil, quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, de 9 de novembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-066FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TEN DA S DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A empresa: AM MOREIRA GONCALVES EIRELI, C.N.P.J.: 27.679.382/0001-88, com valor total de R$ 16.850,000 (dezesseis mil, e oitocentos e cinquenta reais) A empresa G SOLUCAO EM SERVICOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, C.N.P.J.: 43.368.684/0001-91, com valor total de R$ 45.103,200 (quarenta e cinco mil, e cento e três reais e vinte centavos). Com valor total de R$ 61.953,20 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, de 9 de novembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Termo de homologação e adjudicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, C.N.P.J.: 29.751.618/0001-75, com valor total de R$ 1.133.510,431 (um milhão, e cento e trinta e três mil, quinhentos e deis reais e quarenta e três centavos) e a empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, C.N.P.J: 18.023.458/0001-21, com valor total de R$ 50.538,000 (cinquenta mil, e quinhentos e trinta e oito reais) e a empresa LIMPEZA E ZIL PARÁ DESCARTAVEIS LTDA, C.N.P.J: 24.176.120/0001-02, com valor total de R$ 268.407,290 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sete reais e vinte nove centavos) HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, de 8 de novembro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 32023001-01 A Prefeitura Municipal de Uruará Autoriza a empresa Ameta Engenharia Ltda a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data 30/10/2023, a contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais no Município de Uruará/Pá, conforme contrato de repasse nº 939363/2022, Ref. Contrato nº 20233001, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3.2023.00001. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7112023-001-SEMSA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré - CNPJ: 11.672.396/0001- 30. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ: 34.597.955/0013-23. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Liquefeitos e Não Liquefeitos Para Atender A Rede Municipal de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total R$ 1.104.240,00 (um milhão e cento e quatro mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9112023-001-SEMSA CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré - CNPJ: 11.672.396/0001- 30. CONTRATADA: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ Nº 10.301.008/0001-41. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço Contínuo De Coleta, Transporte, Destinação De Lixo Patológico, Medicamentos Vencidos, Alimentos Perecíveis, E Destinação Final Dos Resíduos Do Serviço De Saúde, Pertencentes Ao Município De Vigia De Nazaré-PA. Valor Total R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 09/11/2023 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Nº 170823-001; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 31102023-001-SEMSA , referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-010-SEMSA; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Fornecimento De Oxigênio Medicinal, Liquefeitos E Não Liquefeitos Para Atender A Rede Municipal De Saúde Do Município De Vigia De Nazaré/PA; Fornecedor: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda - CNPJ: 34.597.955/0013-23, com valor total R$ 1.104.240,00 (um milhão e cento e quatro mil e duzentos e quarenta reais); Vigência: 12 meses, contados 31/10/2023 à 31/10/2024 Processo Nº 90823-001; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 07112023-001-SEMSA , referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-007-SEMSA; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço Contínuo De Coleta, Transporte, Destinação De Lixo Patológico, Medicamentos Vencidos, Alimentos Perecíveis, E Destinação Final Dos Resíduos Do Serviço De Saúde, Pertencentes Ao Município De Vigia De Nazaré-PA; Fornecedor DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ Nº 10.301.008/0001-41, com valor total R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais); Vigência: 12 meses, contados 09/11/2023 à 09/11/2024 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00055/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 08/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00346/2023 - 08.11.23 - XPTEC LTDA - R$ 1.421.954,68; CT Nº 00347/2023 - 08.11.23 - E ELIAS G DA SILVA - R$ 87.840,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: E ELIAS G DA SILVA - R$ 87.840,00; XPTEC LTDA - R$ 1.421.954,68. Alagoa Nova-PB, 30 de Outubro de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito