DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e sessão pública: 28/11/2023 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.alagoinha.pb.gov.br., ou na CPL no endereço, Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. Alagoinha, 8 de novembro de 2023. WALBERTO JOSE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para aquisição de aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTU/h., destinado a Prefeitura Municipal de Araçagi-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141056-5 E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI: 20.700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 0007 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE; 12 361 0007 2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; 12 361 0007 2028 OUTROS PROGRAMAS COM RECURSOS DO FNDE; 15690000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE CONTROLE DOS DEMAIS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS; 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT Nº 00212/2023 - 07.11.23 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - R$ 122.141,44. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: CONCLUSÃO DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. LICITANTE HABILITADO: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. .LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI; LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 21/11/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373- 1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 8 de Novembro de 2023. MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MENDES E NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSELITO DE OLIVEIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°880282/2018/ME/CAIXA . FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até 30/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00163/2023 - 30.10.23 - B & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - R$ 386.632,96. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00155/2023 - 24.10.23 - ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE - R$ 40.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE - R$ 40.500,00. Barra de Santa Rosa-PB, 24 de Outubro de 2023. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO SPIN. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 24 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 24 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; W W W . P O R T A L D ECO M P R A S P U B L I C A S . CO M . Barra de São Miguel-PB, 9 de Novembro de 2023. LAIS QUIRINO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DELICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, às 08:30 horas do dia 27 de Novembro de 2023, Tomada de Preços, do tipo menor preço, para Contratação de empresa para construção de mata burros, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, conforme especificações deste Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 9 de Novembro de 2023. SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação Portaria Nº AS. 014.2023, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AUGUSTO BERNARDINHO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534.E-mail:[email protected]. Edital: ttps://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 9 de novembro de 2023. EMÍDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.201/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°034/2023 - C OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 048/2023, Processo Administrativo Nº 330/2023, Ata de Registro de preços Nº 034/2023 - C, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS, 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS:16600000. VIGÊNCIA: 09.11.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa ULALA MAGAZINE DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 07.894.771/0001-19, VALOR R$ 35.200,00 (Trinta e Cinco Mil e Duzentos Reais), Contrato nº 2.05.201/2023. Campina Grande - PB, 09 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.200/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°044/2023 - A OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 106/2023, Processo Administrativo Nº 124/2023, Ata de Registro de preços Nº 044/2023 - A, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações dos CRAS; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS. Elemento da Despesa: 4490.52 FONTE DE RECURSOS:16600000. VIGÊNCIA: 08.11.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa A J P DE SOUZA E CIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 31.070.140/0001- 60, VALOR: R$ 16.881,40 (Dezesseis mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), Contrato nº 2.05.200/2023. Campina Grande - PB, 08 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2022 Pregão Eletrônico nº 037/2022 - Contrato nº 319/2022 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: LGCONSULT SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS EM SAUDE LTDA, CNPJ 43.851.749/0001-55 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 319/2022, na forma do art. 57 da Lei n 8.666/93 e alterações posteriores, por um período de mais 12 (doze) meses, através da qual o mesmo atingirá seu período de 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 22/09/2024, mantidas as condições e valores pactuados originalmente, acrescentando-se o valor de R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil novecentos equarenta reais), correspondente à prorrogação. - Data da Assinatura: 18/09/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Laura Beatriz Ferreira Gadelha (pela Contratada) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 0017/2023 (Processo Administrativo nº 205/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de construção de consultório médico na Comunidade do Sangradouro no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Emenda Impositiva nº 09/2022; Emenda Impositiva nº 07/2022 e Próprio (Diversos) do Município). Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde. Data prevista para realização da sessão publicação: 27/11/2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 09h:00min (nove horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Sala da CPL (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Coremas-PB, 9 de novembro de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL