DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONFORME CONVÊNIO N°440/2023 - INFRAESTRUTURA URBANA, ESPECIFICAMENTE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO. Recursos: CONVÊNIO N°440/2023. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações e retirada do edital: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Dona Inês-PB, 8 de Novembro de 2023. FERNANDA TAMARA DE LIMA RAUJO Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23, Centro, Duas Estradas/PB, por meio do site bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 veículo 0 Km destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas/PB. Abertura da sessão pública: 09h do dia 27/11/2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel.: (083) Ouvidoria no Site. E-mail: .... Edital: duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/ Duas Estradas-PB, 9 de Novembro de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Republicação Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TABLETS. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 22 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09h do dia 22 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://bll.org.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br/. Frei Martinho-PB, 9 de Novembro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTROPICO PARA FARMACIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE IGARACY PB; ADJUDICO o seu objeto a: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 51.809,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 9.160,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 55.761,00. Igaracy - PB, 9 de Novembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00036/2023, que objetiva: aquisição de medicamentos injetáveis para unidade mista, SAMU e PSF´s do MUNICIPIO DE IGARACY-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 94.603,40; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 7.536,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 39.180,40. Igaracy - PB, 9 de novembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2023, que objetiva: OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica do Municipio de Igaracy-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 115.959,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 57.260,50; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 83.622,00. Igaracy-PB, 9 de novembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2023, que objetiva: aquisição de medicamento psicotropico para farmacia básica do Municipio de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 51.809,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 9.160,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 55.761,00. Igaracy - PB, 9 de novembro de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00036/2023, que objetiva: aquisição de medicamentos injetáveis para UNIDADE MISTA, SAMU E PSF´s do MUNICIPIO DE IGARACY-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 94.603,40; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 7.536,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 39.180,40. Igaracy - PB, 9 de novembro de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2023, que objetiva: OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica do MUNICIPIO DE IGAR AC Y - P B ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 115.959,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 57.260,50; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 83.622,00. Igaracy-PB, 9 de novembro de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.065/2023 Chave CGM nº UGZU-BOTO-6O9W-FW4A OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 813675/2014, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - SEMUSB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.212/2023. Data da sessão: 24/11/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 9 de novembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11.031/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 66.162/2023 CHAVE CGM: PIP5-FBPI-PHWI-K97A A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - BINÁRIOS DO GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 00.338.885/0001-33 com proposta no valor de R$ 16.767.205,83 (Dezesseis milhões e setecentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 66.162/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 9 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.064 /2023 CHAVE GGM: 7PMF-CL81-Z76G-8RHY OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE AGROPECUÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.006/2023 Data da sessão: 27/11/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). UASG: 982051 Local da Disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/ https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 9 de novembro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira