DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 12.111/2023 CHAVE CGM: 9ZMT-Y7LX-T591-WWPP Modalidade: Concorrência pública nº 11.045/2023Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DOS MERCADOS PÚBLICO MUNICIPAL DO VALENTINA E RANGEL, JOÃO P ES S OA / P B Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 9.507.781,74 (Nove milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). João Pessoa, 9 de novembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de contratação direta - Reabertura - Contratação Direta - Dispensa nº 009/2023 - Processo Administrativo n° 2023.07.009/2023 Objeto: Contratação de serviços de locação de Estrutura para eventos (Tendas 5x5 e 6x6, cadeiras plásticas branca, mesas plásticas branca e climatizadores), para atender as demandas do município de Mãe D´água-PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 13 de novembro de 2023 às 08:00h. TÉRMINO EM: 17 de novembro de 2023, às 08:29 horas. que deverá ser encaminhada até a data e hora limite. Abertura proposta de preços: 17 de novembro de 2023 às 08:30. Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II O Termo de Referência da Dispensa encontra-se disponível no link estará disponível no Site Oficial do Município www.maedagua.pb.gov.br ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão, a rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 48 - Centro- Mãe D ´água- PB, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13:30h às 16:00h, em todos os dias úteis de segunda à sexta-feira. Mãe D´água, 9 de novembro de 2023. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 A Comissão de Pregão, através de sua Pregoeira torna público a seguinte decisão revisada após decisão e recurso: em conformidade com os princípios da licitação, Edital e Lei 10.520/2002: EMPRESA 01 - JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO - ME, CNPJ sob nº 18.008.900/0001-40, HABILITADA e CLASSIFICADA no item 01, com o valor global de R$ 12.036,00 (Doze mil e trinta e seis reais); EMPRESA 02 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - EPP, CNPJ sob nº 12.839.383/0001-75, HABILITADA e CLASSIFICADA no item 02, com o valor global de R$ 6.792 (Seis mil, setecentos e noventa e dois reais). Informações: Os interessados poderão ver relatório constante nos autos na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n, Centro, - na sala da CPL da Prefeitura Municipal de MÃE D'ÁGUA, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8h às 12h, ou pelo e-mail: [email protected]. MÃE D'ÁGUA - PB, 9 de novembro de 2023 SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS, ELETRODOMÉSTICO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00144/2023 - 08.11.23 - PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 13.739,98; CT Nº 00145/2023 - 08.11.23 - TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - R$ 4.052,30; CT Nº 00146/2023 - 08.11.23 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 30.741,00; CT Nº 00147/2023 - 08.11.23 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 21.562,50; CT Nº 00148/2023 - 08.11.23 - MAIS SOLUCAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 3.445,00; CT Nº 00149/2023 - 08.11.23 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.295,00; CT Nº 00150/2023 - 08.11.23 - P D S DE ALMEIDA - R$ 10.281,00; CT Nº 00151/2023 - 08.11.23 - ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 998,00; CT Nº 00152/2023 - 08.11.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 30.548,00; CT Nº 00153/2023 - 08.11.23 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 34.836,00; CT Nº 00154/2023 - 08.11.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.198,15; CT Nº 00155/2023 - 08.11.23 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - R$ 1.968,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE PATOS Data para cadastro de propostas: 10/11/2023 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas: 20/12/2023 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 20/12/2023 às 09:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 8 de novembro de 2023. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parceladas de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificados no anexo I do Edital. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 025/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em diversas Áreas Rurais deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Pirpirituba - PB, 9 de Novembro de 2023 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência na Forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço GLOBAL, em reunião que ocorrerá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 13 de dezembro de 2023 às 09h00min. Objeto: Execução de Obra civil pública de Conclusão da Construção de Escola Padrão FNDE com 12 Salas de Aula. Mais informações e aquisição do edital completo no link https://www.pombal.pb.gov.br/ ou no Departamento de Licitações sito na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 9 de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Pavimentação de diversas Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme convenio 912835, firmado com a Caixa Econômica Federal, SICONV Nº: 912835 e Operação Nº: 1075436-09. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. Queimadas - PB, 9 de novembro de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2023-CPL TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, 11/11/2023 à 10/02/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 07/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023 Torna público que nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DICAL- DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 239.700,00. Santa Helena-PB, 4 de outubro de 2023. THAYNNY C. P. S. SOARES Secretaria de Saude EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0009/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20.500 SECRETARIA DE SAÚDE 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 2008 MANUTEN Ç ÃO E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE SAÚDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.00 APLICAÇÃO DIRETA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00067/2023 - 11.10.23 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 239.700,00.