DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 12 No primeiro mês de atividade da Organização Social contratada, a produção assistencial não será objeto de cobrança de metas, por ser correspondente à fase de implantação do Contrato de Gestão. Após o cálculo do valor correspondente a cada uma das atividades apontadas no Quadro 6, levando em conta a porcentagem obtida pelo alcance da meta, bem como o peso da atividade e a Transferência de Recursos Mensal, proceder-se-á a soma do valor obtido em cada uma delas para que seja possível identificar o valor variável correspondente às Metas Quantitativas, da seguinte forma: MQ = V1 + V2 Onde: MQ = Metas Quantitativas V1 = Valor correspondente à soma da Produção Assistência Hospitalar V2 = Valor correspondente à Produção de Atendimento de Urgência e Emergência Os desvios serão analisados em relação às metas quantitativas contratadas (Quadro 1 e 2) e gerarão uma variação no valor da Transferência de Recursos Mensal, conforme Quadro 3. Caso a produção mensal da unidade hospitalar por atividade situe- se abaixo de 70% do volume contratado para o mês, a transferência será calculada de acordo com a planilha de despesas apresentada, limitada ao valor máximo de 70% X Peso da Atividade X Valor da Transferência de Recursos Mensal. Caso a produção mensal da unidade hospitalar por atividade ultrapasse 110% do total da meta estipulada para o mês, poderá haver revisão do Valor do Contrato de Gestão. 10.3. Indicadores de Desempenho Quanto às metas qualitativas, o objetivo da avaliação não é apenas mensurar se determinado resultado foi alcançado, mas proporcionar informações suficientes para desencadear um processo que permita identificar as oportunidades de melhoria de forma contínua. Assim, as metas quantitativas propostas foram baseadas no escopo assistencial, de forma que permitem avaliar se os resultados foram alcançados e identificar as causas dos desvios ocorridos, demonstrando o desempenho da organização. A análise de cada indicador será mensal e a valoração financeira trimestral, conforme definido em contrato. Os Indicadores de Desempenho serão avaliados trimestralmente de forma dicotômica (cumpriu a meta/ não cumpriu a meta). Cada indicador possui pontuação específica, conforme quadro abaixo, considerando-se uma escala de zero a cinco, conforme a sua relevância no conjunto de metas. Quadro 4. Indicadores de Desempenho Compo- nente Indica- dor Unid Meta Fórmula Fonte dos dados Pon- tuação GESTÃO DA CLÍNICA Taxa de Ocu- pação de Leitos * % leitos gerais

85 N. de pacientes-dia por clínica / N. leitos- dia por clínica x100 Sistema de gestão hospitalar 2 Média de Per- manência Dia leitos Clínicos:
10 N. de pacientes-dia por clínica x100 Sistema de gestão hospitalar leitos cirúrgicos: 3,6 leitos pediátrico Clínico: 10 leitos pediátrico cirúrgicos: 3,6 leitos cirúrgicos: 3 leitos obstétricos parto normal: 2 leitos tratamento obstétrico clínico: 7 Tempo Porta- Bisturi Horas Tempo Médio de Espera entre a entrada pela urgência e a realização do procedimento cirúrgico <=48 horas Total de horas decorridas entre o atendimento na urgência e a realização de procedimentos cirúrgicos-ortopédicos dos pacientes no período / Nº de pacientes cirúrgicos- ortopédicos do mesmo período Sistema de gestão hospitalar 5 Taxa de Acolhi- mento com Classifi- cação de Risco % Realiza- ção de acolhi- mento com classificação de risco em 100% usuários atendidos no Pronto Socorro (Total de atendimentos classificados / Total de atendimentos realizados) x 100 Sistema de gestão hospitalar 2 Acom- panha mento das Taxas de Mor- talidade % Disponi- bilizar até o 5 dia do mês subsequente, os indicadores de mortalidade, análise da comissão em 100% dos casos e plano de melhorias 1) Nº óbitos até 24 h na sala vermelha; Sistema de gestão hospitalar 2 2) N. óbitos após 24 h e/ou internação/total saídas x 100; 3) N. óbitos por IAM / N. casos x 100; 4) N. de óbitos até 7 d após procedimento cirúrgicos / nº cirurgias realizadas x 100 Quadro 4. Indicadores de Desempenho Compo- nente Indica- dor Unid Meta Fórmula Fonte dos dados Pon- tuação GESTÃO DA CLÍNICA Taxa de Ocu- pação de Leitos * % leitos gerais 85 N. de pacientes-dia por clínica / N. leitos- dia por clínica x100 Sistema de gestão hospitalar 2 Média de Per- manência Dia leitos Clínicos:
10 N. de pacientes-dia por clínica x100 Sistema de gestão hospitalar leitos cirúrgicos: 3,6 leitos pediátrico Clínico: 10 leitos pediátrico cirúrgicos: 3,6 leitos cirúrgicos: 3 leitos obstétricos parto normal: 2 leitos tratamento obstétrico clínico: 7 Tempo Porta- Bisturi Horas Tempo Médio de Espera entre a entrada pela urgência e a realização do procedimento cirúrgico <=48 horas Total de horas decorridas entre o atendimento na urgência e a realização de procedimentos cirúrgicos-ortopédicos dos pacientes no período / Nº de pacientes cirúrgicos- ortopédicos do mesmo período Sistema de gestão hospitalar 5 Taxa de Acolhi- mento com Classifi- cação de Risco % Realiza- ção de acolhi- mento com classificação de risco em 100% usuários atendidos no Pronto Socorro (Total de atendimentos classificados / Total de atendimentos realizados) x 100 Sistema de gestão hospitalar 2 Acom- panha mento das Taxas de Mor- talidade % Disponi- bilizar até o 5 dia do mês subsequente, os indicadores de mortalidade, análise da comissão em 100% dos casos e plano de melhorias 1) Nº óbitos até 24 h na sala vermelha; Sistema de gestão hospitalar 2 2) N. óbitos após 24 h e/ou internação/total saídas x 100; 3) N. óbitos por IAM / N. casos x 100; 4) N. de óbitos até 7 d após procedimento cirúrgicos / nº cirurgias realizadas x 100 Compo- nente Indicador Unid. Meta Fórmula Fonte dos dados Pon- tuação GESTÃO DA CLÍNICA Acompan- hamento das Taxas de Mortali- dade % Total das Taxa de Mortalidade disponibilizadas até o 5º dia do mês subsequente com análise de 100% pelas comissões respectivas e plano de melhorias 1) Índice de mortalidade não institucio- nal; Sistema de gestão hospitalar 2 2) Taxa de mortalidade institucional; 3) TX Mortalidade por IAM; 4) TX Mortalidade cirúrgica Taxa de cesárea % Proporção de partos cesáreos em relação ao número total de partos realizados <= 15% Nº de partos cesáreos/ Total de partos (nor- mais + cesáre- os) * 100 Sistema de gestão hospitalar 3 Taxa de Intercorrên- cias Obstétricas % Proporção de Intercorrências Obstétricas em relação ao número total de partos re- alizados. <= 15% Nº de Inter- corrências Obstétricas/ Total de partos (normais + cesáreos) * 100 Sistema de gestão hospitalar 3 Triagem Neonatal % Teste do Olhinho; Nº de recém-nasci- dos triados, em 1ª amostra / Nº de nascidos vivos elegíveis para testagem * 100. Sistema de gestão hospitalar 2 % Teste da Orelhinha; Nº de recém-nasci- dos triados, em 1ª amostra / Nº de nascidos vivos elegíveis para testagem * 100. Sistema de gestão hospitalar 2 % Teste do Coraçãozinho. Nº de recém-nasci- dos triados, em 1ª amostra / Nº de nascidos vivos elegíveis para testagem * 100. Sistema de gestão hospitalar 2 Qualidade da Alta Hospitalar % Realizar altas referenciadas com agendamento de 100% dos pacien- tes nas Unidades Básicas de Saúde. (Total de agen- damentos de alta referencia- da realizados/ Total de saídas hospitalares) x100 Sistema de gestão hospitalar 5 Segu- rança do paciente Taxa de Infecção Hospitalar % Taxa de Infecção hospitalar ≤ 7% N. de in- fecções hospi- talares / total saídas x 100 Sistema de gestão hospitalar 5 Apresentar den- sidade de incidên- cia de pneumonia associada à ven- tilação mecânica VM ≤ 10 N. pacientes com pneumo- nia associada a VM/MV dia x 1.000 5 Apresentar den- sidade de incidên- cia de infecção do trato urinário UTI associada ao cateter vesical CV ≤ 1 N. pacientes com ITU associada a CV/CV dia x 1.000 5 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO