DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 13 Compo- nente Indicador Unid. Meta Fórmula Fonte dos dados Pon- tuação GESTÃO DA CLÍNICA Acompan- hamento das Taxas de Mortali- dade % Total das Taxa de Mortalidade disponibilizadas até o 5º dia do mês subsequente com análise de 100% pelas comissões respectivas e plano de melhorias 1) Índice de mortalidade não institucio- nal; Sistema de gestão hospitalar 2 2) Taxa de mortalidade institucional; 3) TX Mortalidade por IAM; 4) TX Mortalidade cirúrgica Taxa de cesárea % Proporção de partos cesáreos em relação ao número total de partos realizados <= 15% Nº de partos cesáreos/ Total de partos (nor- mais + cesáre- os) * 100 Sistema de gestão hospitalar 3 Taxa de Intercorrên- cias Obstétricas % Proporção de Intercorrências Obstétricas em relação ao número total de partos re- alizados. <= 15% Nº de Inter- corrências Obstétricas/ Total de partos (normais + cesáreos) * 100 Sistema de gestão hospitalar 3 Triagem Neonatal % Teste do Olhinho; Nº de recém-nasci- dos triados, em 1ª amostra / Nº de nascidos vivos elegíveis para testagem * 100. Sistema de gestão hospitalar 2 % Teste da Orelhinha; Nº de recém-nasci- dos triados, em 1ª amostra / Nº de nascidos vivos elegíveis para testagem * 100. Sistema de gestão hospitalar 2 % Teste do Coraçãozinho. Nº de recém-nasci- dos triados, em 1ª amostra / Nº de nascidos vivos elegíveis para testagem * 100. Sistema de gestão hospitalar 2 Qualidade da Alta Hospitalar % Realizar altas referenciadas com agendamento de 100% dos pacien- tes nas Unidades Básicas de Saúde. (Total de agen- damentos de alta referencia- da realizados/ Total de saídas hospitalares) x100 Sistema de gestão hospitalar 5 Segu- rança do paciente Taxa de Infecção Hospitalar % Taxa de Infecção hospitalar ≤ 7% N. de in- fecções hospi- talares / total saídas x 100 Sistema de gestão hospitalar 5 Apresentar den- sidade de incidên- cia de pneumonia associada à ven- tilação mecânica VM ≤ 10 N. pacientes com pneumo- nia associada a VM/MV dia x 1.000 5 Apresentar den- sidade de incidên- cia de infecção do trato urinário UTI associada ao cateter vesical CV ≤ 1 N. pacientes com ITU associada a CV/CV dia x 1.000 5 Segu- rança do paciente Taxa de Infecção Hospitalar % Apresentar densidade de incidência de infecção da corrente sanguínea associada ao cateter venoso central CV ≤ 10 N. pacientes com infecção da cor- rente sanguínea associadas ao CVC /CVC dia x 1000 Sistema de gestão hospitalar 5 Apresentar a incidência de sítio cirúrgicos ISC em cirurgias limpas ≤ 3 N. De ISC em cirurgias limpas/N. de cirurgias limpas realizadas x 100 5 Incidência de queda do paciente Mês Incidência de que- das de pacientes internados ≤ 2 Quedas /1000 pacientes com risco Sistema de gestão hospitalar 5 Incidência de Úlcera por pressão Mês Incidência de úl- ceras por pressão em pacientes ≤ 5 Casos novos de UP/100 pacientes com risco Sistema de gestão hospitalar 5 Gestão e Desen- volvi- mento Insti- tucional Percentual de Registro hospitalar Apresentação de 100% das AIH, APAC e BPA no mês subsequente à ocorrência. AIH, APAC e BPA apresentadas para 100% das ocorrên- cias no mês subse- quente Sistema de gestão hospitalar /sih 5 Taxa de Glosa de AIH % <2% , considerando leitos habilitados Número de AIH glosada no mês /Número de Internações da Unidade no mês x 100 SIH 5 Taxa de Glosas de Procedimen- tos Ambula- toriais % <2% Número de procedimentos glosados no mês / Número de Procedimentos Apresentados no mês x 100 SIA 5 Devolutiva da Ouvidoria Garantir o percentual de 80% de respostas dadas aos usuários para solicitação, sugestão, informação ou elogio: 10 dias úteis; Para: reclamação: 30 dias úteis; Para denúncia: 90 dias úteis, sendo que o processo de apuração deverá ser iniciado em no máximo 10 (dez) dias úteis (Total de respostas dadas aos usuários no prazo/Total de manifestações ocorridos no mês) x 100 Relatório Ouvidoria 5 Atividades das Comissões e Núcleos obrigatórios Garantir a efe- tividade das Comissões e Núcleos, em conformidade com a Legislação vigente, listados a seguir: - Avaliação Prontuário do Paciente; - Núcleo Hospitalar de Epidemiologia; - Farmacovigilân- cia; - Avaliação e Revisão de Óbi- tos; - Controle de Infecção hospita- lar; - Ética Médica e de Enfermagem; - Núcleo Interno de Regulação/ Núcleo de Acesso e Qual- idade Hospitalar; Núcleo de Segu- rança do Paciente; - Ensino e Pesqui- sa; - Núcleo de Educação Perma- nente; Comissão Intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplantes Apresentar documento com nome e função dos componentes de cada comissão, bem como atas de reuniões e relatórios periódicos de cada uma. (Total de atas de reuniões Realizadas / Total de reuniões previstas no quadrimestre) x 100 Relatório do Gestor do Hospital 5 Segu- rança do paciente Taxa de Infecção Hospitalar % Apresentar densidade de incidência de infecção da corrente sanguínea associada ao cateter venoso central CV ≤ 10 N. pacientes com infecção da cor- rente sanguínea associadas ao CVC /CVC dia x 1000 Sistema de gestão hospitalar 5 Apresentar a incidência de sítio cirúrgicos ISC em cirurgias limpas ≤ 3 N. De ISC em cirurgias limpas/N. de cirurgias limpas realizadas x 100 5 Incidência de queda do paciente Mês Incidência de que- das de pacientes internados ≤ 2 Quedas /1000 pacientes com risco Sistema de gestão hospitalar 5 Incidência de Úlcera por pressão Mês Incidência de úl- ceras por pressão em pacientes ≤ 5 Casos novos de UP/100 pacientes com risco Sistema de gestão hospitalar 5 Gestão e Desen- volvi- mento Insti- tucional Percentual de Registro hospitalar Apresentação de 100% das AIH, APAC e BPA no mês subsequente à ocorrência. AIH, APAC e BPA apresentadas para 100% das ocorrên- cias no mês subse- quente Sistema de gestão hospitalar /sih 5 Taxa de Glosa de AIH % <2% , considerando leitos habilitados Número de AIH glosada no mês /Número de Internações da Unidade no mês x 100 SIH 5 Taxa de Glosas de Procedimen- tos Ambula- toriais % <2% Número de procedimentos glosados no mês / Número de Procedimentos Apresentados no mês x 100 SIA 5 Devolutiva da Ouvidoria Garantir o percentual de 80% de respostas dadas aos usuários para solicitação, sugestão, informação ou elogio: 10 dias úteis; Para: reclamação: 30 dias úteis; Para denúncia: 90 dias úteis, sendo que o processo de apuração deverá ser iniciado em no máximo 10 (dez) dias úteis (Total de respostas dadas aos usuários no prazo/Total de manifestações ocorridos no mês) x 100 Relatório Ouvidoria 5 Atividades das Comissões e Núcleos obrigatórios Garantir a efe- tividade das Comissões e Núcleos, em conformidade com a Legislação vigente, listados a seguir: - Avaliação Prontuário do Paciente; - Núcleo Hospitalar de Epidemiologia; - Farmacovigilân- cia; - Avaliação e Revisão de Óbi- tos; - Controle de Infecção hospita- lar; - Ética Médica e de Enfermagem; - Núcleo Interno de Regulação/ Núcleo de Acesso e Qual- idade Hospitalar; Núcleo de Segu- rança do Paciente; - Ensino e Pesqui- sa; - Núcleo de Educação Perma- nente; Comissão Intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplantes Apresentar documento com nome e função dos componentes de cada comissão, bem como atas de reuniões e relatórios periódicos de cada uma. (Total de atas de reuniões Realizadas / Total de reuniões previstas no quadrimestre) x 100 Relatório do Gestor do Hospital 5 A critério da SES/AM, os indicadores e as metas estabelecidas para cada indicador poderão ser revistos a cada seis meses, ou sempre que exigir o interesse público, de forma a melhor refletir o desempenho desejado para a unidade hospitalar. A critério da SES/AM, outros indicadores poderão ser substituídos ou introduzidos no Contrato de Gestão. 11. Metas e Indicadores O conjunto de indicadores de desempenho compõem os eixos de avaliação qualitativa da prestação do serviço, e que condicionam o repasse de recursos financeiros da parte variável (10%). Para o período do primeiro ano de contrato estabelecem-se como eixo determinantes do repasse da parte variável, a soma dos pontos de cada eixo: A) Gestão da Clínica - A soma dos pontos dos indicadores do êxito totaliza 40 pontos. A meta é o alcance mínimo de 35 pontos, que equivale ao repasse de 25% do recurso variável. B) Segurança do Paciente - A soma dos pontos dos indicadores do êxito totaliza 35 pontos. A meta é o alcance mínimo de 30 pontos, que equivale ao repasse de 25% do recurso variável. C) Gestão e Desenvolvimento Institucional - A soma dos pontos dos indicadores do êxito totaliza 25 pontos. A meta é o alcance mínimo de 20 pontos, que equivale ao repasse de 25% do recurso variável. 12. Resultados Pretendidos Pretende-se suprir a necessidade de assistência à saúde na unidade hospitalar de Lábrea, manter os ambientes salubres e favoráveis ao desenvolvimento dos trabalhos. Garantir a assistência à saúde de Média e Alta Complexidade; Descentralizar e diversificar as atividades relativas à prestação de serviços de saúde; Incrementar a força de trabalho da administração pública e ampliação quantitativa da oferta de serviços de saúde; Aprimorar a administração pública e obter melhor eficiência e qualidade nos serviços à saúde; Alcançar a excelência nos serviços prestados à população do Lábrea e a todo usuário que por ventura buscar atendimento na Unidade Hospitalar; Resultados assistenciais quantitativos e qualitativos alcançado; 13. Leis e Normas O rol de Leis e Normas Sanitárias no qual a gestão do Hospital Regional de Lábrea deverá se apoiar, dentre outras, observando suas atualizações, são: • Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. • Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. • PNASS – Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde – define critérios e parâmetros de caráter qualitativos. • Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País. • PT GM/MS 2.616 de 12 de maio de 1998 – Estabelece as diretrizes e normas para prevenção e controle das infecções hospitalares, inclusive criação e organização da CCIH e manutenção de Vigilância Epidemiológica e Indicadores Epidemiológicos das Infecções Hospitalares. • RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Estabelece normas destinadas ao exame e aprovação dos Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. Inclui as alterações contidas nas Resoluções RDC nº 307 de 14/11/2002 publicada no DOU de 18/11/2002 e RDC nº189 de 18/07/2003 publicada no DOU de 21/07/2003. • PT GM/MS 1.863 de 29 de setembro de 2003 - Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências. • PT GM/MS 1.864 de 29 de setembro de 2003 - Institui o componente pré- hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências por intermédio da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. • PT GM/MS 2.048 de 5 de novembro de 2002 – Aprova o regulamento técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO