DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 16 ANEXO IV
MODELO DE PLANO ORÇAMENTÁRIO DE CUSTEIO DESCRIÇÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL Remuneração de pessoal Encargos e Contribuições Outras Despesas de Pessoal Serviços Terceirizados Assessoria Contábil e Jurídica Serviços, Programas e Aplicativos de Informática Vigilância / Portaria / Segurança Limpeza Predial / Jardinagem Lavanderia Materiais / Insumos Medicamentos Gases Medicinais Materiais de Higiene e Limpeza Serviços de Transporte Serviços Gráficos Despesas de Serviços de Benefícios para RH Educação Continuada Serviços Assistenciais Médicos Serviços de Outros Profissionais da Saúde Manutenção Predial e Adequações Manutenção de Equipamentos Manutenção de Equipamentos Assistenciais Locação de Equipamentos Médicos Equipamentos Administrativos Veículos Água Energia Outros TOTAL Obs: poderão ser inseridos novos itens de despesas, bem como extraído caso não haja previsão de despesas de quaisquer itens relacionados neste modelo. ANEXO V CARTA DE HABILITAÇÃO Ref.: CHAMAMENTO PÚBLICO n° 01/2023 Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, pelo presente, designamos o Sr.(a). _____, portador da cédula de identidade R.G. n° __, e CPF n° ______, para nosso representante credenciado, podendo responder por esta instituição junto a Comissão Especial de Seleção, em tudo o que se fizer necessário durante os trabalhos de abertura, exame, habilitação, classificação, interposição de recursos, bem como sua renúncia expressa, relativamente à documentação de habilitação e às propostas comerciais apresentadas, para fins de participação no chamamento público em epígrafe.

Manaus, _/_/2023

Assinatura do Responsável pela Entidade

Assinatura do Representante Credenciado ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO

DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade _____ (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2023, da Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, nos termos do inciso XXXIII, do artigo 7° da Constituição Federal. Manaus, __ /____ / 2023

Representante legal da empresa

OBS: A declaração deverá ser digitada em papel timbrado da OS ou com o carimbo onde conste o nome da OS, endereço e o nº do CNPJ.

ANEXO V CARTA DE HABILITAÇÃO Ref.: CHAMAMENTO PÚBLICO n° 01/2023 Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, pelo presente, designamos o Sr.(a). _____, portador da cédula de identidade R.G. n° __, e CPF n° ______, para nosso representante credenciado, podendo responder por esta instituição junto a Comissão Especial de Seleção, em tudo o que se fizer necessário durante os trabalhos de abertura, exame, habilitação, classificação, interposição de recursos, bem como sua renúncia expressa, relativamente à documentação de habilitação e às propostas comerciais apresentadas, para fins de participação no chamamento público em epígrafe.

Manaus, _/_/2023

Assinatura do Responsável pela Entidade

Assinatura do Representante Credenciado ANEXO VII DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Declaramos, sob as penas da lei, que a entidade ___, inscrita no CNPJ nº ___, localizada na _______, na data da apresentação da proposta do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2023, não está cumprindo pena de suspensão temporária de participação de licitação e/ou chamamento público, nem impedida de contratar com a Administração Pública, tampouco apenada com declaração de inidoneidade para licitar ou com esta contratar.

Manaus, _ /_ / 2023.

Representante legal

OBS: A declaração deverá ser digitada em papel timbrado da OS ou com o carimbo onde conste o nome da OS, endereço e o nº do CNPJ.

ANEXO VIII DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE NÃO POSSUI AGENTE PÚBLICO EM EXERCÍCIO EM CARGO DE DIREÇÃO.

DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade _________ (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar da CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2023, da Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, não possui no seu quadro diretivo, agente público de qualquer Poder, de membros do Ministério Público ou de Dirigente de órgão ou instituição do Estado, tampouco de seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade.

Manaus, _ /_ / 2023

Representante legal

OBS: A declaração deverá ser digitada em papel timbrado da OS ou com o carimbo onde conste o nome da OS, endereço e o nº do CNPJ. ANEXO IX

DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE PLENO CONHECIMENTO DO OBJETO A SER PACTUADO E DE SUAS CONDIÇÕES E QUE AS DOCUMENTAÇÕES APRESENTADAS SÃO VÁLIDAS, EM ATENDIMENTO A LEI ESTADUAL N.° 3.900, DE 12 DE JULHO DE 2013. DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade _________ (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2023, da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM tem pleno conhecimento do objeto a ser pactuado e de suas condições, bem como que as documentações apresentadas estão atendendo às exigências contidas na Lei Estadual n.° 3.900, de 12 de julho de 2013.

Manaus, _ /_ / 2023

Representante legal

OBS: A declaração deverá ser digitada em papel timbrado da OS ou com o carimbo onde conste o nome da OS, endereço e o nº do CNPJ.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO