DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 26 CONSIDERANDO a Resolução CIB/AM n° 364/2023 de 22 de setembro de 2023, que dispõe sobre emissão de Resolução CIB/AM para os processos de Emenda Parlamentar Federal/Programas para os Municípios do Amazonas, sem a apreciação da plenária, em função dos prazos exíguos das propostas; CONSIDERANDO Parecer favorável da Área Técnica, haja vista a importância do investimento de modo transparente e assertivo na estruturação e custeio da saúde, com o objetivo melhor assistir à população local. R E S O L V E: CONSENSUAR pela aprovação proposta de projeto nº 11639.967000/1230-03, no valor de R$ 1.254.395,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais) oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Àtila Lins, a qual solicita respectivamente aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada, no Município de Caapiranga/AM. Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 07 de novembro de 2023. O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum acordo com a presente Resolução. O Secretário de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 371/2023, datada de 07 de novembro de 2023, nos termos do Decreto de 02.01.2023. ANOAR ABDUL SAMAD Coordenador da CIB/AM MANUEL BARBOSA DE LIMA Presidente do COSEMS/AM ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#156015#26#159232/> Protocolo 156015 <#E.G.B#156023#26#159240> PORTARIA N.º 1079/2023 - DGRH/SES-AM A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/ GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 01.01.017132.000159/2023-89-SES/AM. R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora RENATA MARIA VIEIRA NEVES, matrícula 225.864 - 1A, Aux. de Patologia Clínica, lotada no SPA Danilo Correa, a contar de 01/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE/SES-AM. Manaus, 01 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156023#26#159240/> Protocolo 156023 <#E.G.B#156107#26#159335> JUSTIFICATIVA Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 002/2023 - SES/AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO VIDA ABUNDANTE, através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 027/2023. Manaus, 06 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156107#26#159335/> Protocolo 156107 <#E.G.B#156108#26#159337> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 002/2023 -SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE; OBJETO: Conjugação de recursos para custear a implementação do Projeto Saúde Pós Covid 19, o qual disponibilizará assistência à saúde multidisciplinar de forma a contribuir com os serviços públicos de saúde para população do município de Manaus; VALOR GLOBAL: R$ 559.976,11 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis e onze centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 08 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004242 emitida em 19/10/2023, no valor total de R$ 559.976,11 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis e onze centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009610/2023-90 e PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 06 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156108#26#159337/> Protocolo 156108 <#E.G.B#156110#26#159339> PORTARIA Nº 1102/2023 - DCCAI/SES-AM. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.0171 01.009610/2023-90-SES-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Miriam Marinho Tavares, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE, que tem por objeto Conjugação de recursos para custear a implementação do Projeto Saúde Pós Covid 19, o qual disponibilizará assistência à saúde multidisciplinar de forma a contribuir com os serviços públicos de saúde para população do município de Manaus. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 06 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156110#26#159339/> Protocolo 156110 <#E.G.B#155930#26#159150> EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa O S DE SOUZA BARBA EPP; OBJETO: o acréscimo de 25% sobre o valor contratual a contar de 01/09/2023, para atender os eventos do DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Estado de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0011; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 2.600.2310; NE n° 04087 de 29/09/2023, no valor de R$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013998/2023-24 e Portaria n° 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3. Manaus, 27 de outubro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#155930#26#159150/> Protocolo 155930 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#155968#26#159184> PORTARIA Nº 0295/2023 - GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as informações constantes no plano de trabalho do projeto; CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO