DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 27 CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão. RESOLVE, I - SUBSTITUIR, a contar de 01 de novembro 2023, na composição do Grupo de Trabalho o membro VERA LUCIA MARTINS GUIMARAES, com a função de apoio técnico-específico, por GISELLE TAIMARA MELO MAIA, com a mesma função. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 07 de novembro de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#155968#27#159184/> Protocolo 155968 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#155924#27#159143> 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2021. DATA DA ASSINATURA: 06.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O aditivo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID-128533) Abacaxi Tipo Extra (1.250 kg); (ID-129261) Abobora Regional (262 kg), (ID-129266); Banana Prata Tipo Extra (1.155 kg); (ID- 106716) Cheiro Verde (250 kg); (ID-129272) Couve Manteiga (125 kg); (ID-116481) Doce de banana (197 kg); (ID- 129276) Laranja (7.500 unidades); (ID-129185) Limão taiti (250 kg); (ID-129277) Macaxeira (250 kg); (ID-129278) Mamão (1.313 kg); (ID-129182) Melancia (1.250 kg); (ID-111113) Ovo de galinha (7.500 Und); (ID-33204) Polpa de Frutas Sabor Açaí (1.050 unidades); (ID-128620) Polpa De Frutas Sabor Abacaxi (1.050 kg); (ID-128622) Polpa De Frutas Sabor Acerola (1.050 kg); (ID-128623) Polpa De Frutas Sabor Caju (788 kg); (ID-128624) Polpa De Frutas Sabor Cupuaçu (788 kg); (ID-128625) Polpa De Frutas Sabor Goiaba (788 kg); (ID-128625) Tangerina (5.252 kg), em atendimento as Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas, em atendimento ao Memo. 065/2023-NAPER/DELOG/SEDUC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.268/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 108.379,40 (cento e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recursos: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 30.10.2023 as Notas de Empenho n°. 0007840 no valor de R$ 39.662,20 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), a NE nº. 0007841 no valor de R$ 39.582,00 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais), a NE nº. 0007842 no valor de R$ 14.704,30 (catorze mil, setecentos e quatro reais e trinta centavos) e a NE n°. 0007843 no valor de R$ 14.430,90 (catorze mil, quatrocentos e trinta reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.034110/2023-03. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#155924#27#159143/> Protocolo 155924 <#E.G.B#155947#27#159167> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 116/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 116/2023 - CEE/AM de 03/10/2023 Reconhecer os estudos concluídos por Patrick Lombe Kaya, cursados em Lemba/Kinshasa/Congo, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas <#E.G.B#155947#27#159167/> Protocolo 155947 <#E.G.B#155951#27#159169> PORTARIA GSE Nº 1008, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.036346/2023-84-SEDUC/SIGED VILSA SOCORRO DE GOES MOREIRA, no cargo de PROFESSOR, município de Manaus/AM, referente ao período de 14/03/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01 de novembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#155951#27#159169/> Protocolo 155951 <#E.G.B#155956#27#159172> PORTARIA GSE Nº 1007, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.036940/2023-75-SEDUC/SIGED TEREZINHA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA MEDEIROS, no cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, município de Manaus/AM, referente aos períodos de 10/03/1999 a 31/12/1999; e de 01/01/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01 de novembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#155956#27#159172/> Protocolo 155956 <#E.G.B#155957#27#159173> PORTARIA GSEAC Nº 031, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036734 /2023-65-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 319/2023 -DEGESC/SEDUC/ SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Professor Antônio Maurity Monteiro Coelho (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, do(a) servidor(a) SUZANA DE SOUZA SARAIVA, AUX. DE SERV. GERAIS PNF. ASG-III, matrícula nº 181.767-1A, a contar de 16/10/2023; II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) MARIA ROZELENE DE CASTRO MONTEIRO, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 191.384-0A, a contar de 16/10/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de setembro de 2023. RUTE COSTA LIMA Secretária Executiva Adjunta da Capital <#E.G.B#155957#27#159173/> Protocolo 155957 <#E.G.B#155959#27#159175> PORTARIA GSEAC Nº 030, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036760 /2023-93-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 320/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Professora Sebastiana Braga (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO