DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 28 Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) SADAIK FERREIRA DE LIMA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 225998-2A, a contar de 06/10/2023; II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) NARLEN CECILIA VIEIRA MACHADO, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 219874-6A, a contar de 06/10/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de outubro de 2023. RUTE COSTA LIMA Secretária Executiva Adjunta da Capital <#E.G.B#155959#28#159175/> Protocolo 155959 <#E.G.B#155962#28#159178> PORTARIA GSEAC Nº 032, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.037635/2023-09/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 323/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED; RESOLVE I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Francelina Dantas (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LUSENEIRE DUARTE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 183676-5A, a contar de 25/10/2023; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LUZIDETE DE OLIVEIRA BARROSO, MARENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula n° 186820-9A, para exercer a referida função, a contar de 25/10/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01de novembro de 2023. RUTE COSTA LIMA Secretária Executiva Adjunta da Capital <#E.G.B#155962#28#159178/> Protocolo 155962 <#E.G.B#155964#28#159180> PORTARIA GS Nº 1063, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 1635/2023-GPREV/SEDUC/ SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico- -Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021. Nº Nomes Nível A contar 01 LEANDRO DA SILVA MONTEIRO 8 01/10/2023 02 ANDRE DA SILVA NOGUEIRA 8 01/10/2023 03 LUZIDETE DE OLIVEIRA BARROSO 8 01/10/2023 04 ALDEMIR DINIZ DA SILVA 8 01/10/2023 05 ANTONIO DE SOUZA ARAUJO NETO 8 01/10/2023 06 LUCIANA AMUD SOUTO NASCIMENTO 8 01/10/2023 07 GEYZA LIMA DA ROCHA 8 01/10/2023 08 BRUNA DE ABREU VASCONCELOS 8 01/10/2023 09 GUILHERME CUMAPA SIMOES 6 01/10/2023 10 IRAIDE RAYMUNDA DAS GRACAS ARAUJO BARROS 11 01/10/2023 11 LUCIANA DA COSTA CAMPELO 10 01/10/2023 12 SAMMYA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 8 01/10/2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#155964#28#159180/> Protocolo 155964 <#E.G.B#155966#28#159182> PORTARIA GS Nº 1064, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Exclusão determinada pela Portaria GS 1063/2023, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 1635/2023-GPREV/SEDUC/ SIGED, RESOLVE: ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021. Nº Nomes Nível A contar De Para 01 HEMELLY DA SILVA AREIAS 10 12 01/10/2023 02 ALDENEIA SOARES DA CUNHA 9 12 01/10/2023 03 CARDISE VIANA COSTA 11 12 01/10/2023 04 ALBERTO DINIZ CORDEIRO FILHO 11 12 01/10/2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#155966#28#159182/> Protocolo 155966 <#E.G.B#155969#28#159185> PORTARIA GS Nº 1065, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Exclusão determinada pela Portaria GS 1063/2023, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 1635/2023-GPREV/SEDUC/ SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021. Nº Nomes Nível A contar 01 JAIRO DE LIRA ARAUJO 8 01/10/2023 02 HUGO OTHON QUEIROZ DE BARROS 8 01/10/2023 03 LUIZA RAQUEL DA COSTA DE LIMA 8 01/10/2023 04 JOICY PANTOJA LIMA GURGEL 8 01/10/2023 05 LILIAN SILVESTRE PEREIRA 8 01/10/2023 06 THYAGO MARQUES GAMA 8 01/10/2023 07 PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS 8 01/10/2023 08 FELIPE DAMIAO PESSOA DE SOUZA 8 01/10/2023 09 JOSIANE SANTOS DE SOUZA 10 01/10/2023 10 LOURENCO NASCIMENTO SILVA 8 01/10/2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de outubro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#155969#28#159185/> Protocolo 155969 <#E.G.B#155978#28#159194> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO