DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 29 ERRATA DO TERMO E EXTRATO AO CONTRATO Nº 78/2023. Publicado no DOE 35.096, Poder Executivo, pág. 16, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ONDE SE LÊ: DO OBJETO: (...) (ID-112917) Ar Condicionado, tipo Split de 18.000 BTU’S (20 unidades) (...). LEIA-SE: DO OBJETO: (...) (ID-112917) Ar Condicionado, tipo Split de 18.000 BTU’S (21 unidades) (...). ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#155978#29#159194/> Protocolo 155978 <#E.G.B#155981#29#159197> PORTARIA GSEAC Nº 033, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.028662/2023-82/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 324/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DESIGNAR para exercer a função de Secretário (a) da Escola Estadual Senador Evandro das Neves Carreira (Tipo I - Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, município de Manaus, o (a) servidor (a) ANA MARIA SANTIAGO DE SOUZA, AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 166.425-5A, em substituição à servidora LIDIA NEVES MORAIS, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 187.076-9A, que se encontra de licença médica no período de 07/08/2023 a 04/11/2023, conforme o Laudo Médico nº 25/6354. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de novembro de 2023. RUTE COSTA LIMA Secretária Executiva Adjunta da Capital <#E.G.B#155981#29#159197/> Protocolo 155981 <#E.G.B#155983#29#159199> PORTARIA GS Nº 1142, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor RENATO MARTINS DE LIRA JÚNIOR, Gerente AD-2, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por motivo de Férias, conforme Memorandos nº 1680 e 1679, períodos de 30/08/2023 a 28/09/2023, e de 29/09/2023 a 28/10/2023; CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos, combinado c/c art. 51, §1º da Lei nº 1762, de 14/11/1986; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 023/2023-DGP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DESIGNAR, em substituição, nos termos do art. 51 §1º, da Lei nº 1762, de 14/11/1986, o servidor MARCELO ALENCAR BARRETO, matrícula nº 180.559-2A, para responder pelo cargo de Gerente AD-2, durante o afastamento legal do titular. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 06 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#155983#29#159199/> Protocolo 155983 <#E.G.B#155984#29#159200> PORTARIA GSE Nº 1011, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.037812/2023-49 -SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/7963, RESOLVE: I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARNILLY CARDOSO BENTES, cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 202.430-6D, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral Maria Eva dos Santos/Presidente Figueiredo, nos turnos matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 24/02/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de novembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#155984#29#159200/> Protocolo 155984 <#E.G.B#155985#29#159201> PORTARIA GSE Nº 1013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.034467/2023-91-SEDUC/SIGED JOÃO COSTA BASTOS, no cargo de VIGIA, matrícula nº 013.165-2A município de Parintins/AM, referente ao período de 01/02/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de novembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#155985#29#159201/> Protocolo 155985 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#156047#29#159264> ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023-SEC. Data: 06.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES - APPA. Objeto: Acordo de Cooperação entre as partes com o propósito de envidar esforços para captação de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a outros eventuais patrocinadores para realização de ações de conservação, requalificação e revitalização do Palacete Cinco de Setembro e da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. Prazo: 06.11.2023 a 06.11.2025. Manaus, 07.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#156047#29#159264/> Protocolo 156047 <#E.G.B#156048#29#159265> ESPÉCIE: 3ºTA ao CT nº 28/2021-SEC. Data: 31.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. Objeto: 3ª Termo aditivo objetivando a prorrogação com supressão de 25% nos mesmos termos contratuias do contrato nº 028/2021 de empresa especializada em serviços de higienização através de sanitização. Valor Global: R$ 12.866,07 (doze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903978, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000872, em 31.10.2023, no valor de R$ 536,10 (quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos). Ficando o saldo remanescente para o exercício vindouro. Prazo: 12.11.2023 a 12.11.2024. Manaus, 08.11.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#156048#29#159265/> Protocolo 156048 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#155988#29#159204> O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere: RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2018-SSP, publicado no DOE de 17.10.2023. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 08 de novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#155988#29#159204/> Protocolo 155988 <#E.G.B#155992#29#159208> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO