DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 30 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere: RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2018-SSP, publicado no DOE de 16.10.2023. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 08 de novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#155992#30#159208/> Protocolo 155992 <#E.G.B#156091#30#159317> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1. Nome e Cargo: Isabella Erthal Villarroel - Perito Criminal; Período: 16/11/2023; Destino: Manaus/AM; 2. Nome e Cargo: Wanderlei Pires da Silva - Perito Criminal; Período: 16/11/2023; Destino: Coari/AM; Objetivo: Compor a Operação da Base Arpão. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 08 de novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#156091#30#159317/> Protocolo 156091 <#E.G.B#155972#30#159188> PORTARIA Nº 0205/2023-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere a Lei Delegada nº 79/2007, CONSIDERANDO, a Portaria n°. 103/2021-GS/SSP, a qual institui a Comissão Especial para orientar os parâmetros da realização de Concurso Público; CONSIDERANDO, a Portaria n°. 126/2021-GS/SSP, a qual substitui membro da Comissão Especial para orientar os parâmetros da realização de Concurso Público; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Michelle Patrícia da Silva Gonçalves, matrícula: 153.590-0B, em substituição ao servidor Kaio Felipe Oliveira Fernandes, matrícula 241.150-4A, como membro da sobredita comissão, cujo objeto se mantém como nos moldes da Portaria n°. 126/2021-GS/SSP. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 08 de novembro de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#155972#30#159188/> Protocolo 155972 <#E.G.B#156059#30#159276> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 01.11.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI; OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2021-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, pertinente à contratação de empresa especializada na manutenção e limpeza em Estação de Tratamento de Efluentes - ETES, para atender as necessidades dos DIP’S da capital, Instituto Médico Legal e Central de Artesanato Branco e Silva (futura clínica de Fisioterapia da PMAM); VALOR TOTAL: R$ 728.207,28 (setecentos e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 04.11.2023 a 04.11.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitida, em 01/11/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001709, no valor de R$ 52.592,75 (cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 01 de novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#156059#30#159276/> Protocolo 156059 <#E.G.B#156100#30#159327> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 067/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 01.11.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, pertinente a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, visando à prestação de serviços de publicações de atos administrativos oficiais no Diário Oficial do Estado do Amazonas e de matérias de competência desta Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM.; VALOR TOTAL: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais); VALOR MENSAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 04.11.2023 a 04.11.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33913929, tendo sido emitida, em 01/11/2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0001702, no valor de R$ 45.066,67 (quarenta e cinco mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 01 de Novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#156100#30#159327/> Protocolo 156100 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#155936#30#159157> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 136/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores (SEAP): ALUIZIO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR-Subgerente, ALEX JÚNIOR ALMEIDA BRASIL-Assessor III, FERNANDO REIS BEZERRA-Assessor III, SIDNEY SOUZA DOS SANTOS-Subgerente, MARCOS ANTÔNIO ASSUNÇÃO LIMA-Policial Penal, ANTÔNIO JORGE DE ALBUQUERQUE SANTIAGO-Policial Penal, CLAUDIOMAR DUARTE FREIRE-Policial Penal, JOVINIANO DA SILVEIRA CUNHA-Policial Penal, MARCOS ROGÉRIO DA SILVA-Policial Penal, EPITÁCIO SIQUEIRA DE PAIVA-Policial Penal, EDSON NOGUEIRA DE ARAÚJO-Policial Penal, CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA-Policial Penal, JOSÉ EMERSON PIRES BINDÁ-Assessor IV; (PM): ELIOMAR FROZ DE SOUZA-2° SGT PM, ROMÁRIO DA SILVA FIGUEIREDO-SD PM, ADINEI GAMA DOS SANTOS-CB PM, ANTONIO CLENILTON FERREIRA DA CONCEIÇÃO-SD PM, ANDERSON JOSIAS DE ABREU PEREIRA-3° SGT PM, CLEITON VAGNER SOUZA DA SILVA-SD PM, DHEFFERSON DA SILVA MAIA-3°SGT PM, ANDERSON DA SILVA SOUZA-SD PM. Trecho: Manaus(AM)-Humaitá(AM)-Lábre- a(AM)-Humaitá(AM)-Manaus(AM). Período: 14/11 a 20/11/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA DE LÁBREA/AM PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Manaus, 7 de novembro de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#155936#30#159157/> Protocolo 155936 <#E.G.B#155960#30#159176> O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020. PORTARIA N°. 0072/2023 - GAB/SEC/SEAP I - ALUIZIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR - CDP II; VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais); 339030 - 12.000,00. APLICAÇÃO: 20 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias PORTARIA N°. 0073/2023 - GAB/SEC/SEAP I - ALUIZIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR - CDP II; VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 339033 - 2.000,00. APLICAÇÃO: 20 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 7 de novembro de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária<#E.G.B#155960#30#159176/> Protocolo 155960 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO