DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 31 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#156081#31#159307> ERRATA ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00766/2023, pub. no D.O.E de 26 de setembro de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 13 e 14 - ONDE SE LÊ: Luiz Felipe do Nascimento Falcão dos Santos - PCDP 783/2023 - Período: 05 à 09/10/2023 - LEIA-SE: Luiz Felipe do Nascimento Falcão dos Santos - PCDP 836/2023 - Período: 26 à 30/10/2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156081#31#159307/> Protocolo 156081 <#E.G.B#156005#31#159222> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00608/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 13.789.543,01; OBJETO: Recuperação Viária dos Municípios da Região Metropolitana de Manaus no Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N.° 0386/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000202/2023-02. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156005#31#159222/> Protocolo 156005 <#E.G.B#156008#31#159225> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00606/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 750.000,00; OBJETO: Destinados ao T. C. Técnica n. 002/2022, firmado com a COSAMA, para reforma e adequação do Sistema de Tratamento, incluindo aquisição e instalação de estação de tratamento de água, tipo convencional, filtros multicelulares, em PRFV, nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Boca do Acre; NOTA DE CRÉDITO N. 0383/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000198/2023-82. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156008#31#159225/> Protocolo 156008 <#E.G.B#156010#31#159227> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00607/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 911.261,47; OBJETO: Parte do Saldo do CT. Nº 034/2019-SEINFRA/Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda, para Construção de Pavimentação da Estrada Coari Itapeuá com drenagem superficial no Município de Coari/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0382/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000219/2023-60. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156010#31#159227/> Protocolo 156010 <#E.G.B#156012#31#159229> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00609/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.390.843,50; OBJETO: Saldo do Contrato N° 005/2023-UGPE, para Manutenção, Recuperação, Melhoria e Adequação de Sistemas de Drenagem e Manejo de Águas pluviais em áreas urbanas do Parque Largo Mestre Chico, Parques Residenciais Mestre Chico I e II, Galeria afluente Mestre Chico e Parque das Araras; NOTA DE CRÉDITO N. 0387/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000197/2023-38. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156012#31#159229/> Protocolo 156012 <#E.G.B#156013#31#159230> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00610/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; OBJETO: Para Elaboração de NAD, para Obras e Serviços de Engenharia do Sistema Viário no Município de Boa Vista do Ramos/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0388/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000195/2023-49. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156013#31#159230/> Protocolo 156013 <#E.G.B#156016#31#159233> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00611/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 7.965.427,58; OBJETO: Atender a Indenização ao CT. N.º 015/2019-UGPE, destinados à Obras de macro e microdrenagem, esgoto sanitário, pavimentação, urbanização, paisagismo e iluminação pública do Igarapé Mestre Chico, compreendido entre a Avenida Leonardo Malcher e Rua Parintins; NOTA DE CRÉDITO N.° 0391/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000192/2023-05. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156016#31#159233/> Protocolo 156016 <#E.G.B#156017#31#159234> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00612/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 673.333,33; OBJETO: Formalização de Convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Airão - Construção da praça da saudade no município de Novo Airão/AM; NOTA DE CRÉDITO N.° 0389/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000206/2023-90. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156017#31#159234/> Protocolo 156017 <#E.G.B#156018#31#159235> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00613/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.000.000,00; OBJETO: Para atender o CT. Nº 024/2023-UGPE, para Prestação de Serviços para a Contenção de Processos Erosivos e Urbanização de Áreas degradadas em todo o Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0390/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000213/2023-92. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156018#31#159235/> Protocolo 156018 <#E.G.B#156019#31#159236> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00614/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 679.800,00; OBJETO: Formalização de Convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Airão, tendo como objeto: Construção da praça do Bacabal no município de Novo Airão/AM; NOTA DE CRÉDITO N.° 0384/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000205/2023-46. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156019#31#159236/> Protocolo 156019 <#E.G.B#156020#31#159237> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00615/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; OBJETO: Destinado a Elaboração de NAD, para Obras e serviços de engenharia do Sistema Viário Município de Apuí/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0385/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000194/2023-02. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156020#31#159237/> Protocolo 156020 <#E.G.B#156109#31#159338> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00616/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 8.000.000,00; OBJETO: atender as despesas do CT. n°016/2023-UGPE - Execução de serviços de eng. para reforma ,adequação e melhorias nas instalações elétricas da cabine de entrada, subestação abaixadora, grupo de geração de energia elétrica de emergência do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0398/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000208/2023-80. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156109#31#159338/> Protocolo 156109 <#E.G.B#156112#31#159341> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00617/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.994.635,65; OBJETO: Destinados ao Convênio n° 005/2023 UGPE, para Recuperação de 5.982,30m de pavimentação, com a Construção de 11.613,49m de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO