DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 32 calçadas, meio fio e sarjeta no bairro Abial do Município de Tefé/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0393/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000200/2023-13. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156112#32#159341/> Protocolo 156112 <#E.G.B#156114#32#159343> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00618/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.357.985,30; OBJETO: destinado a atender despesas do Contrato n.° 023/2023-UGPE, firmado com a empresa Solo Construções Ltda, tendo como objeto: Prestação serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para adaptação, adequação, reparação revitalização ou reforma de edificações, sistemas e instalações prediais; NOTA DE CRÉDITO N. 0396/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000193/2023-50. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156114#32#159343/> Protocolo 156114 <#E.G.B#156115#32#159344> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00619/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 96.340,26; OBJETO: Destinados ao CT n° 008/2023-UGPE, para prestação de serviços de manutenção predial para adequação, adaptação, reparação ou revitalização, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, dos sistemas e instalações das edificações sob gestão do Governo do Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0392/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000210/2023-59. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156115#32#159344/> Protocolo 156115 <#E.G.B#156116#32#159345> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00620/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.114.476,48; OBJETO: destinado a atender as despesas do Contrato N.° 005/2020-UGPE, firmado com o Consórcio Amazonas - Prestação de serviços de consultoria para elaboração de estudos e projetos executivos de obras de infraestrutura urbanística para o Novo Programa do município de Manaus e demais municípios do Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0401/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000203/2023-57. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156116#32#159345/> Protocolo 156116 <#E.G.B#156117#32#159346> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00621/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.736.500,00; OBJETO: Destinado a atender ao pagamento das medições restantes do CT. n° 024/2022-UGPE/AGC Engenharia Ltda, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e Arquitetura; NOTA DE CRÉDITO N. 0397/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000211/2023-01. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156117#32#159346/> Protocolo 156117 <#E.G.B#156118#32#159347> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00622/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 750.000,00; OBJETO: destinados ao T.C. Técnica n.° 002/2022, firmado com a COSAMA - Viabilizar a reforma e adequação do Sistema de Tratamento, incluindo aquisição e instalação de estação de tratamento de água, tipo convencional, filtros multicelulares, em PRFV, nos municípios de São Gabriel da Cachoeira/ AM e Boca do Acre/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0394/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000199/2023-27. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156118#32#159347/> Protocolo 156118 <#E.G.B#156122#32#159351> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00623/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 13.652.014,93; OBJETO: Destinado ao CT n° 007/2022-UGPE, para Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais para a Subs. de Luminárias Vapor de Mercúrio, Vapor de Sódio, Vapor Metálico e Luminárias Mistas para Luminárias Led na Rede de Distrib. Urbana de Energia Elétrica e em Áreas Públicas dentro do Perímetro Urbano dos Municípios do Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0402/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000204/2023-00. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156122#32#159351/> Protocolo 156122 <#E.G.B#156123#32#159352> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00624/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 313.991,16; OBJETO: destinado a atender as despesas do Contrato N.° 022/2023-UGPE, firmado com a empresa Gtec Construções Ltda - Execução de obras e serviços de engenharia para ampliação, reforma e adequação do Centro de Saúde Mental do Amazonas, localizado Av. Desembargador João Machado, s/n, Planalto, na cidade de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0400/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000191/2023-60. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156123#32#159352/> Protocolo 156123 <#E.G.B#156124#32#159353> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00625/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.697.100,10; OBJETO: Destinados ao Contrato n° 008/2022 UGPE, para Construção de quadra habitacional no âmbito do Prosamin+, localizada na av. Lourenço da Silva Braga, Igarapé do Quarenta, Cachoeirinha, Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0399/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000209/2023-24. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156124#32#159353/> Protocolo 156124 <#E.G.B#156125#32#159354> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00626/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; OBJETO: destinado a elaboração de NAD, tendo como objeto as Obras e serviços de engenharia do sistema viário de Novo Aripuanã/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0395/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000196/2023-93. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156125#32#159354/> Protocolo 156125 <#E.G.B#155999#32#159216> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08.11.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 015/2022, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00 5589.2023-82-SEINFRA. Manaus, 08 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#155999#32#159216/> Protocolo 155999 <#E.G.B#156001#32#159218> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 023/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 12/11/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005700/2023-30-SEINFRA. Manaus, 08 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#156001#32#159218/> Protocolo 156001 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO