DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 43 Veterinária, matrícula nº 256.976-0A, lotada no município de Careiro da Várzea/AM, para o município de Manaus/AM; Cientifique-se, publique e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#156053#43#159270/> Protocolo 156053 <#E.G.B#156056#43#159273> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 447/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora NAYANA PRISCILA GILONNA LOPES, Matrícula 261.090-6 B, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de Aplicação: 52 (cinquenta e dois) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#156056#43#159273/> Protocolo 156056 <#E.G.B#156058#43#159275> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 448/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora NAYANA PRISCILA GILONNA LOPES, Matrícula 261.090-6 B, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de Aplicação: 52 (cinquenta e dois) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#156058#43#159275/> Protocolo 156058 <#E.G.B#156060#43#159277> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 449/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JONILSON ROLIM MACEDO, Matrícula G220381, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de Aplicação: 50 (cinquenta) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#156060#43#159277/> Protocolo 156060 <#E.G.B#156062#43#159279> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 450/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO MENDES DA CUNHA, Matrícula G123639, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00. Prazo de Aplicação: 53 (cinquenta e três) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#156062#43#159279/> Protocolo 156062 <#E.G.B#156065#43#159282> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 451/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO MENDES DA CUNHA, Matrícula G123639, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00. Prazo de Aplicação: 53 (cinquenta e três) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#156065#43#159282/> Protocolo 156065 <#E.G.B#156073#43#159299> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 452/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor GLAUCO SIQUEIRA GONÇALVES, Matrícula 189.162-6 B, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00. Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#156073#43#159299/> Protocolo 156073 <#E.G.B#156079#43#159305> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 453/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor TÁSSIO LUAN MACIEL BARBOSA, Matrícula G258600, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 7.000,00. Prazo de Aplicação: 45(Quarenta e Cinco) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#156079#43#159305/> Protocolo 156079 <#E.G.B#156111#43#159340> ERRATA da PORTARIA Nº 175/2022 - ADAF/AM, publicada no DOE Edição: 35.087 de 16 de outubro de 2023, pág.10, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 175/2022 - ADAF/AM LEIA-SE: PORTARIA Nº 175/2023 - ADAF/AM GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#156111#43#159340/> Protocolo 156111 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#156026#43#159243> PORTARIA Nº 407/2023-GCE/UGPE A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade em conformidade com a Lei Estadual N° 4.730, de 27 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a administração pública do Estado do Amazonas; RESOLVE: I - INSTITUIR a COMISSÃO DE INTEGRIDADE da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto Estadual n° 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/ AM nº 002, de 28 de novembro de 2022; II - DESIGNAR os servidores Cecília Ramos Mendes da Paz, Matrícula n° 000015, CPF. 384.427.872-91; João Pedro Cruz Schweickardt, Matrícula n° 265.934-4ª, CPF. 026.927.282-89; Rebeca Louise Botelho da Silva, Matrícula n° 244.002-4C, CPF. 911.887.502-59; Débora Almeida, Matrícula n° 011699, CPF. 016.010.522-60, exercendo as atribuições descritas no Manual de Orientação para Implementação do Programa de Integridade da Controladoria Geral do Estado - CGE. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO