DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 44 III - DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em Manaus, 08 de novembro de 2023. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA Coordenador Executivo, em exercício <#E.G.B#156026#44#159243/> Protocolo 156026 <#E.G.B#156084#44#159310> PORTARIA Nº 408/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 251/2023-GAB/ FEH de 06/11/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.003575/2023-04, de 06/11/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 113 de Crédito Orçamentário valor R$ 33.003,61 (trinta e três mil, três reais e sessenta e um centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Indenização e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 33.003,61, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 08 de novembro de 2023. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA Coordenador Executivo, em exercício <#E.G.B#156084#44#159310/> Protocolo 156084 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#155987#44#159203> PORTARIA Nº0257/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004012/2023-84 SIGED-FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora Isabel Cristina Bonates de Oliveira - Técnico de Enfermagem desta FMT-HVD, mat. nº 197.329-0A no período de 01/12/2023 a 28/02/2024, referente ao quinquênio de 03/03/2013 a 02/03/2018, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 08 de novembro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#155987#44#159203/> Protocolo 155987 <#E.G.B#156055#44#159272> 4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 023/2019 - FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.004381/2023-77 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 01/11/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e OPTICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 334.122,60 (trezentos e trinta e quatro mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 08 de novembro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#156055#44#159272/> Protocolo 156055 <#E.G.B#156057#44#159274> 6.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 020/2018 - FMT-HVD. O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.004380/2023-22 -FMTHVD. RESOLVE: I - Assinatura: 30/10/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 964.302,96 (novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e dois reais e noventa e seis centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 08 de novembro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#156057#44#159274/> Protocolo 156057 <#E.G.B#156061#44#159278> TERMO DE CONTRATO N.º 009/2023 - FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.002770/2023-68 SIGED. RESOLVE: I - Assinatura: 03/11/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE - UPA.; Objeto: SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2023; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 1.073.817,60(um Milhão setenta e três mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 08 de novembro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#156061#44#159278/> Protocolo 156061 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#155922#44#159141> EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2021. Partes contratantes: FCECON e SOCIEDADE FOGÁS - GLP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás liquefeito. Vigência 12 meses de 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Global R$846.000,00(oitocentos e quarenta e seis mil reais) PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903004; Processo Administrativo: 01.02.017301.002297/2023-49-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 7 de novembro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#155922#44#159141/> Protocolo 155922 <#E.G.B#155920#44#159139> PORTARIA Nº 0162/2023 - FCECON A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.002343/2023-00; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 e no Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para o fornecimento de Insumos para o laboratório de análises clinicas, pela empresa DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$271.980,00 (duzentos e setenta e um mil e novecentos e oitenta reais); VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO