DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 46 PORTARIA Nº 156/2023-GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; e RESOLVE: I - Autorizar o afastamento do servidor José Antônio Ferreira de Assunção, Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP, no período de 21.11 a 24.11.2023, sem ônus na parte referente a diárias e passagens. II - Informo que as demandas encaminhadas a Diretoria não serão prejudicas, pois as mesmas serão analisadas e assinadas em home office pelo titular do cargo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS (FVS-RCP), em Manaus, 07 de novembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#155976#46#159192/> Protocolo 155976 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#156050#46#159267> PORTARIA N° 108/2023-GAB/FUNTEC A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028301.000756/2023-30. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a prestação do serviço de locação de veículos, pela empresa ODM LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); À consideração do Diretor-Presidente da FUNTEC. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNTEC em Manaus, 08 de novembro de 2023. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNTEC, em Manaus, 08 de novembro de 2023. JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS Diretora Administrativo-Financeiro OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#156050#46#159267/> Protocolo 156050 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#156069#46#159292> PORTARIA N. º 069/2023-GAB/FAPEAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 116, de 18 de maio de 2007, que define a estrutura organizacional e fixa quadros de cargos comissionados e estabelece outras providências da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM; CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências; RESOLVE: I - Estabelecer a lotação dos servidores na forma abaixo: 1. PRESIDÊNCIA: SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO Márcia Perales Mendes Silva Diretor-Presidente Presidência Ana Paula Ferreira Carvalho Chefe de Gabinete AD-1 Gabinete da Presidência Alessandra Rodrigues dos Santos Assessor II AD-2 Gabinete da Presidência Jade Chaves Mesquita Assessor IV AD-4 Assessoria da Presidência - ASSPRED Keliene Ferreira dos Santos Assessor II AD-2 Secretaria dos Conselhos José Dantas Cyrino Junior Assessor I AD-1 Assessoria Jurídica - ASJUR Tatianne de Alcântara Azulay Mello Assessor II AD-2 Assessoria Jurídica - ASJUR Luiz Ferreira Neves Neto Assessor I AD-1 Unidade de Controle Interno - UCI Knef Santana Reis Assessor IV AD-4 Unidade de Controle Interno - UCI Marlúcia Seixas de Almeida Chefe de Departamento AD-1 Departamento de Difusão do Conhecimento - DECON Ivonete Gomes Cabral Assessor IV AD-4 Ouvidoria 2. ATIVIDADE-FIM (Diretoria Técnico-Científica): SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO Marcia Irene Andrade Mavignier Diretora Técnico- Científica Diretoria Técnico- Científica Lou Saraiva Auger Assessor II AD-2 Gabinete da Diretoria Técnico- Científica - DITEC Any Gonçalves da Silva Rodrigues Chefe de Departamento AD-1 Departamento de Operações e Fomento - DEOF Verena Makarem Soares Chefe de Departamento AD-1 Departamento de Análise de Projetos - DEAP Ana Claúdia Maquiné Dutra Chefe de Departamento AD-1 Departamento de Acompanha- mento e Avaliação - DEAC Ellen Caroline da Silva Seixas Assessor III AD-3 Departamento de Acompanha- mento e Avaliação - DEAC André Luiz Queiroz de Oliveira Assessor III AD-3 Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC Carla Garcia de Vasconcellos Silva Assessor II AD-2 Núcleo de Convênio - NUCV 3.ATIVIDADE-MEIO (Diretoria Administrativo-Financeira): SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO Maria Raizidora de Oliveira Zurra Diretor Administrati- vo- Financeira Diretoria Administrativo- Financeira Andrielle Melo de França Assessor III AD-3 Gabinete da Diretoria Admi- nistrativo-Financeira - DAF Raica Dameane Bentes Pinto Gerente II AD-2 Gerência de Gestão de Pessoal - GEPE/PSICOSSOCIAL Francisca Suely Alencar dos Santos Assistente Técnico I Gerência de Gestão de Pessoal - GEPE/PSICOSSOCIAL Liene Maria Mafra de Vasconcelos Assistente Técnico III Gerência de Gestão de Pessoal - GEPE/PSICOSSOCIAL SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO Ricardo Augusto Carvalho Penalber Junior Gerente AD-2 Gerência de Apoio Logístico - GEAL VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO