DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 47 Andreson de Sena Fontinele Assessor III AD-3 Gerência de Apoio Logístico - GEAL Fernando Ferreira da Silva Junior Motorista II Gerência de Apoio Logístico - GEAL Juliana Silva Ferreira Gerente AD-2 Gerência de Orçamento - GEOR Silvana Suelly Noberto Silva Bezerra Gerente AD-2 Gerência Financeira - GEFI Rafaela Trindade de Melo Assessor II AD-2 Núcleo de Contabilidade - NUCB Luiz Felipe dos Santos Gomes Gerente AD-2 Gerência de Informática - GEINF Adonis Filipe Souza Silva Assessor III AD-3 Núcleo de Patrimônio - NUPA Rosemeiry de Freitas Rodrigues Assistente Técnico II Núcleo de Patrimônio - NUPA Bruna Rafaelle Barbosa de Freitas Assessor II AD-2 Núcleo de Contratos - NUCT Ana Mirza Costa Viana Assistente Técnico I Núcleo de Arquivo - NUAQ II - Revogar a Portaria N. º 038/2017-GAB/FAPEAM, 04 de agosto de 2017; III - Ficam revogadas as demais disposições em contrário; IV - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Di- retora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 08 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#156069#47#159292/> Protocolo 156069 <#E.G.B#156085#47#159311> PORTARIA N.º 067/2023-GAB/FAPEAM A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando o Processo N.º 01.02.016301.002683/2023-78 - FAPEAM relativo ao Programa de Apoio a Pós-Graduandos Fora do Estado do Amazonas - POSGFE - EDITAL N.° 013/2023; Considerando o que dispõe o item 7 Etapa II - Avaliação por Comitê Interno de Especialistas. R E S O L V E: I - Constituir o Comitê Interno de Especialistas do Programa de Apoio a Pós-Graduandos Fora do Estado do Amazonas - POSGFE - EDITAL N.° 013/2023: Coordenador do Comitê Emídio Cantidio de Oliveira Filho Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Consultores Especialistas Ana Maria de Almeida Universidade de São Paulo - USP Carmelo Jose Albanez Bastos Filho Universidade de Pernambuco - UPE Darizy Flavia Silva Amorim De Vasconcelos Universidade Federal da Bahia - UFBA Delmo de Oliveira Torres Arguelhes Universidade Federal Fluminense - UFF Emanuel Araújo Silva Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Isac Almeida de Medeiros Universidade Federal da Paraíba - UFPB Jacqueline Santos Silva Cavalcanti Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRFE Janaína Accordi Junkes Universidade Tiradentes - UNIT Jonatas dos Santos de Souza Universidade Tiradentes - UNIT Jorge Braz Torres Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRFE Manoel Santana Cardoso Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Mario Andrade Lira Junior Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Patricia Takako Endo Universidade de Pernambuco - UPE Reginaldo de Carvalho Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Reinaldo Farias Paiva de Lucena Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Rubens Maribondo do Nascimento Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Sergio Campello Oliveira Universidade de Pernambuco - UPE Valdomiro Severino de Souza Junior Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Verônica Teixeira Marques Centro Universitário de Maceió - UNIMA II - O Comitê Interno de Especialistas será presidido pelo Coordenador do Comitê, Professor Emídio Cantídio de Oliveira Filho, Ph. D., que será responsável pela condução dos trabalhos de avaliação. III - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 08 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#156085#47#159311/> Protocolo 156085 <#E.G.B#156090#47#159316> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 424/2023. Processo: 01.02.016301.004488/2023-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Flávia Regina Capellotto Costa, de CPF n.º ..***-27. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001450, emitida em 19/10/2023, no valor de: R$ 109.978,40 (cento e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 08 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#156090#47#159316/> Protocolo 156090 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#155916#47#159134> PORTARIA Nº. 2582/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2019.4.05749EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, § 4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº 51/85, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144/14, FRANCISLEY FERDINANDO MOREIRA DE SOUZA, no cargo de Escrivão de Polícia - Classe Especial, matricula nº 050.368-1-B, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.059,68 (dois mil, cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 4.576/18; acrescido de R$ 19,91 (dezenove reais e noventa e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 4° da Lei nº. 2.875/04; mais R$ 983,86 (novecentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Cursos, na proporção de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO