DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº126/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a): RAFAELA DA SILVA ALVES, mat. 300035.4.3, a viajar ao município de Piranhas em Alagoas-AL., no período de 07 a 10 de novembro de 2023, com objetivo de apresentar trabalho na Mostra Científica do 10º Seminário Internacional de Convivência com o Semiárido. Salientamos que as despesas serão custeadas pelo PROJETO SERTÕES e PROJETO MODASH, portanto, sem qualquer ônus para o erário estadual, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEO- ROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 07 de novembro de 2023. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2020/COGERH I - ESPÉCIE: QUINTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA; Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE V – ENDEREÇO: RUA TABAPUÃ, Nº 445; BAIRRO: ITAIM BIBI; CIDADE: SÃO PAULO - CE: CEP: 04.533-001 VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, mormente seu art. 61, inciso V, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, art. 81, inciso V, na comunicação interna nº 000451/2023/COGERH/GERHU às fls. 02, nas considerações da Gerência de Contabilidade da COGERH – GECONT às fls. 03 à 09, bem como bem tudo o que consta no processo administrativo eletrônico NUP 29012.005876/2023-90. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do CNPJ/ ME 61.600.839/0001-55 (matriz) sediada no Estado de São Paulo – SP, para o CNPJ/ME nº 61.600.839/0011-27 (filial), com estabelecimento situado à Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, salas 920, 922, 924 e 926, Bairro: Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.115-191, para que a Prefeitura Municipal de Fortaleza reconheça a imunidade tributária local ao Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). IX - VALOR ADITIVO: O presente aditivo não representa reper- cussão financeira no contrato nº 026/2020/COGERH. X - DA VIGÊNCIA: De 23/10/2023 até 01/07/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 026/2020/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 23/10/2023. XIII – SIGNATÁRIOS: Tércio Dantas Tavares, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Erika Fladia Virginio Araujo/ CONTRATADA. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO Publique-se. Registre-se. Cumpre-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022/COGERH I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA; Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SP5 OFFICE - SOLU- ÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. V - ENDEREÇO: AVENIDA WASHINGTON SOARES, Nº 55, SALA 307; BAIRRO: EDSON QUEIROZ; CEP.: 60.811-341; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nos arts. 51 e 52 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, nas disposições da Lei nº 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Assessoria de Inovação (Assin), e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 29012.006648/2023-37, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 040/2022/Cogerh por mais 03 (três) meses. IX - VALOR ADITIVO: Sem repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato epigrafado por mais 03 (três) meses, contados a partir da data do término em 25/11/2023, vencendo-se em 25/02/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 040/2022/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 01/11/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE/ CONTRATANTE e José Facundo Barbosa/CONTRATADA. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2023/COGERH I - ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA; Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: PROSPECTUS NORDESTE LTDA - EPP. V – ENDEREÇO: RUA DAS CODORNAS, Nº 139; BAIRRO: COAÇU; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 61, §7º do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2018, nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, no ofício 02/2023 de fls. 02/03, no despacho exarado pela GEPLAN às fls. 17 e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° NUP 29012.004271/2023-81, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do Contrato nº012/2023/COGERH, correspondente ao período de julho/2022 a julho/2023, cujo contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROS- PECÇÃO GEOFÍSICA APLICADA A HIDROGEOLOGIA VISANDO À LOCAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO ESTADO DO CEARÁ. IX - VALOR ADITIVO: O valor total do contrato de R$ 1.142.057,28 (um milhão, cento e quarenta e dois mil e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) passa a ser de R$ 1.231.920,73 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, novecentos e vinte reais, e setenta e três centavos), o que implica um reajuste de R$ 89.863,45 (oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três mil reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 49.863,45 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para 2024 e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para 2025. X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 13 de março de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 012/2023/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 30/10/2023. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Irabson Mota Cavalcante / CONTRATADA. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXECÍCIO Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2023/COGERH I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA; Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA. V - ENDEREÇO: AV. DOUTOR SILAS MUNGUBA, Nº 556 – LJ E; BAIRRO: PASSARÉ; CEP.: 60.743-762; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nos arts. 51 e 52 no Regulamento de Contratos e licitações da COGERH - 2018, nas dispo- sições da Lei nº. 13.303/2016, na Comunicação Interna nº º 000048/2023/COGERH/GEPAR, na justificativa, às fls. 02/06, nas informações apresentada pela contratada às fls. 07, na concordância da Diretoria de Planejamento - DIPLAN, às fls. 28 do Processo Administrativo NUP: 29012.006542/2023-33, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2023/COGERH, o qual tem por finalidade a contratação de serviço de Confecção de Placas, Comendas e Troféus para homenagens concedida a personalidades e instituições, membros ou não dos Comitês e das Sub-Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará que tenham prestado serviços relevantes na área de meio ambiente e recursos hídricos (GRUPO – 01). IX - VALOR ADITIVO: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 09/11/2023, com término em 09/12/2023. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 021/2023/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 01/11/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Júnior / CONTRATADA. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO Publique-se.