DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 05/2023-SEINFRA – Resultado de Julgamento da Habilitação. Objeto: “Pavimentação em Bloquete Intertravado na Rua Celso Patrício”. As empresas que atenderam a todas as exigências editalicias foram as seguintes: CENPEL Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; L B Construções LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; R S M Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89; VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; J C de Aguiar Engenharia e Construções, CNPJ: 17.336.292/0001-30; Delmar Construções LTDA, CNPJ: 17.803.489/0001-32; MV & R Locação e Construções LTDA, CNPJ: 19.732.774/0001-35; F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31; Imperius Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 25.011.748/0001-10; LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 13.557.613/0001-76; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69; Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.687/0001-75; G. A. Rabelo Junior, CNPJ: 23.549.313/0001-07; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04; Construtora e Serviços Sobralense LTDA, CNPJ:39.336.452/0001-84; FJ2 Construções LTDA, CNPJ: 20.138.377/0001-19; Construtora AG LTDA, CNPJ:34.326.829/0001-09; Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001- 50; Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12; WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14; Construtora AC LTDA, CNPJ: 35.411.699/0001-67;Klebio Landim de Fraca LTDA, CNPJ: 35.848.539/0001-80;Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: CONSTRUVASP Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65 e Rotex Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar da data da publicação do resultado de habilitação. Cruz, 09 de novembro de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo. Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023-TP – A CPL torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços ref. a Tomada de Preços Nº 08/2023-TP, cujo OBJETO: Construção de passagens molhadas em diversas localidades no Municipio de Caridade/CE, conforme Anexo I. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01-WU CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 02-APLA COMERCIO, SERV., PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42; 03-KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONST. EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71; 04-CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI, CNPJ: 07.838.885/0001-41; 05-M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71; 06-AR CONST E OBRAS DE INSTAL EIRELI, CNPJ: 36.835.969/0001-20; 07-ABRAV CONST SERVIÇOS EVENTOS E LOC EIRELI, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 08-CONJASF CONSTRUTORA E AÇUDAGEM LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001-38; 09-EMILIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ: 05.927.186/0001-42; 10- KBX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ: 49.926.925/0001-57; 11-TORRES MARTINS SERV E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 60.726.016/0001- 02; 12-LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 13-ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES-EPP, CNPJ: 44.159.038/0001- 87; 14-ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 39.925.178/0001-89; 15-LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇ EIRELI, CNPJ: 21.541.555/0001-10; 16-MARFHYS CONST. E SERV DE EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ: 31.549.845/0001-64 e 17-AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001- 43, por atenderem o Edital. A empresa: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71, com o VALOR R$ 1.886.603,86 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Seiscentos e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos), foi VENCEDORA do certame em comento, por apresentar menor preço e de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços Nº 08/2023-TP e com a realidade mercadológica. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados no setor de Licitação e no site do TCE/CE. Caridade-CE, 08 de Novembro de 2023. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023-SMS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 005/2023-SMS, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 01, na Localidade de Patos, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 02- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 03- CONSTRUTORA AG LTDA; 04- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 05- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 06- EMME ENGENHARIA ME; 17- EPS CONSTRUTORA EIRELI ME; 08- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 09- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP; 10- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 11- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 12- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 13- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 14- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 15- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; 16- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 17- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 18- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 19- RSM PESSOA EIRELI; 20- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 21- T. T. RAMOS LTDA; 22- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; 23- ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP; 24- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, habilitada, sob condições de apresentação de CND. EMPRESAS INABILITADAS: 25- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 26- AVANTE EMPREEENDIMENTOS LTDA; 27- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 28- FM CRUZ DE SOUSA ME; 29- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 30- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 31- N. LANDY BOTO PORTELA ME; 32- S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS; 33- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 34- ZUZA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 10 de Novembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento Documentos de Habilitação e Abertura de Prazo Recursal. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.06.01TP Tipo Menor Preço, para prestação de serviço de assessoria e consultoria administrativa junto ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, compreendendo a elaboração da folha mensal de acordo com as normas legais, a geração dos arquivos eletrônicos do SIM – Sistema de Informação Municipal para o TCE-CE de acordo as exigências do Manual disponibilizado pelo TCE-CE, e a Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, através do E-Social e EFD-Reinf, e utilizará ainda a DCTF-Web, seguindo todas as normativas do manual atualizado da Receita Federal do Brasil, e elaboração da DIRF Anual, bem como a execução de atividades de planejamento e gestão da área de Recursos Humanos, compreendendo atividades de padronização de atos administrativos, afim de permitir um sistema perfeito de controle de pessoal, com adoção de novos métodos e fluxos operacionais. E a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos desse Poder Legislativo. Conforme o Resultado a seguir: Habilitada: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial EIRELI CNPJ: 12.782.123/0001-00, Condue Assessoria Contábil LTDA CNPJ: 40.948.836/0001-37, E. J Controladoria Contábil CNPJ: 46.797.121/0001-07, J&G Consultoria e Contabilidade LTDA CNPJ: 18.162.428/0001- 04, F2 Contabilidade e Assessoria LTDA CNPJ: 33.764.589/0001-53, A C R Cajado Contabilidade ME CNPJ: 17.449.379/0001-14, ICONTEC Soluções Governamentais LTDA CNPJ: 47.041.548/0001-43, AV Assessoria Contábil, Serviços e Informatica LTDA CNPJ: 13.075.241/0001-41, Exito Consultoria e Assessoria LTDA CNPJ: 15.294.308/0001-64, A&C Administração e Contabilidade LTDA CNPJ: 20.993.245/0001-74. Inabilitada: Francisco Roberio Assessoria Contábil CNPJ: 52.362.048/0001-43. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. A Ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/; e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante-CE, 08 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE 1° PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.10.2023-DEMUTRAN – A Comissão de Pregão comunica aos interessados que ficará marcada Nova Data para a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.11.10.2023-DEMUTRAN, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do município de Russas/CE, nos termos deste Termo de Referência, tendo em vista a necessidade da 1° Alteração e Consolidação, o Edital foi Republicado ficando a Sessão REMARCADA para o dia 28 de Novembro de 2023 a partir das 09h (Horários de Brasília) no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e. com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com. br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 09 de Novembro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.