DOE 10/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20221105. Origem: Carona Nº 013-2022-ARP. Contratante: FUNDEB. Contratada(o): 7Serv Gestao de Beneficios LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ ou com chip, ou tecnologia similar, para o fornecimento e reposição de peças (baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE. Valor Total: R$ 1.390.221,60 (Hum milhão, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0702.123610541.2.081. Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.390.221,60. Vigência: 10 de Novembro de 2022 a 05 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20221106 - Origem: Carona Nº 013-2022-ARP. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): 7serv Gestao de Beneficios LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ ou com chip, ou tecnologia similar, para o fornecimento e reposição de peças (baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE. Valor Total: R$ 1.003.772,40 (hum milhão, três mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.003.772,40. Vigência: 10 de Novembro de 2022 a 05 de Novembro de 2023. Data da Assinatura: 10 de Novembro de 2022.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 4º Aditivo ao Contrato 01/2022.01.31.08-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Benevides Aguiar LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início 25 de Outubro de 2023 até 22 de abril de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Benevides Aguiar LTDA. Pentecoste (CE), 25 de outubro de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Concorrência Pública N° 10.040/2023 - CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.11.08.10/2023 – GAB/SEINFRA/PMM, a Licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 10.040/2023-CP, com fins a contratação de empresa para realizar a urbanização da praça, calçadão e Campo do Diamantino, no Bairro Bandeirantes, Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail [email protected]. br. Maracanaú, Ceará, em 08 de novembro de 2023 – Odillon Saldanha Pinto Neto - Presidente da CPL 2.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 048.2023. O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 048.2023, cujo objeto é a contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos para distribuição nas Unidades de Ensino de São Gonçalo do Amarante com o objetivo de atender o Programa de Aprendizagem na Idade Certa – Mais PAIC para universalização do Ensino Fundamental em Tempo Integral na Rede Pública dos Municípios do Estado em conformidade com a Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022 (D.O.E. 19.12.22) e regulamentada pelo Decreto Nº 35.430, de 15 de maio de 2023 (D.O.E. 15.05.2023). (Com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 13/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 28/11/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante. ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de Novembro de 2023. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Pregão Presencial N.º 2023.09.11.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Contratada: LOCATRAN - Construções e Serviços EIRELI. Assina pela Contratada: Ruan Coelho Vasconcelos. Assina pela Contrante: Veroneide Maria de Sousa - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Valor Global: R$ 2.253.600,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Duração do Contrato: 12 Meses. Dotação Orçamentária: 0606.12.361.0231.2.033 (Gestão do Transporte Escolar). Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Novembro de 2023. Rildemberg Possidonio de Lacerda - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, torna público que realizará às 09h:00min do dia 28 de novembro de 2023, no endereço eletrônico https//compras.m2atecnologia.com.br, Pregão nº 21.11/2023-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS/UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS/INSUMOS ELETRÔNICOS E MOBÍLIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO. Edital e seus anexos à disposição na Comissão de Licitação, no endereço: Av. Possidônio Barreto, 315 – Centro de Palhano – CE, no Portal de Licitações da M2A Tecnologia acima mencionado e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone ou pelo e-mail administrativo@ camarapalhano.ce.gov.br. PALHANO/CE, 09 de novembro de 2023. ELIANE MARIA DE LIMA – PREGOEIRA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SEFIN. A Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SEFIN, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os Serviços e Gerenciamento de Créditos provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos da Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, conforme especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 24.11.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 24.11.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 24.11.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 09 de novembro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO N° 2023.09.26.01-TP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CLEMENTINO RODRIGUES CAMPELO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO DE ENGENHARIA E EDITAL. MOTIVO: Foi lançada uma nova Tabela da SEIFRA 028.1, com preços atualizados, assim com objetivo de evitar contrato com preços defasados, gerando despesas não programadas, pedido de realinhamento e toda movimentação da máquina administrativa, que pode ser evitada com a adequação do projeto. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia/CE. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da CPL.